Polícia Civil (PCMS) e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MS) apreenderam, na tarde desta quinta-feira (23), 1.620 pares de tênis na loja de calçados Mega 70, localizada na avenida Afonso Pena, número 1778, Centro, em Campo Grande.
Esta é a segunda vez, em três meses, em que milhares de tênis são apreendidos na mesma rede de lojas.
Conforme noticiado pelo Correio do Estado, a PCMS e o Procon-MS apreenderam 30 mil pares de tênis e prenderam duas pessoas, em 5 de fevereiro de 2025, na mesma rede de lojas, mas, desta vez, localizada na esquina das ruas 14 de Julho e Barão do Rio Branco.
Conforme apurado pela reportagem, os tênis são falsificados e não possuem nota fiscal.
Durante a fiscalização, as autoridades constataram que um CNPJ estava sendo utilizado em mais de uma loja, estoque de produtos falsificados e de baixa qualidade que podem causar problemas ortopédicos, ausência de notas fiscais, ausência de alvará e ausência do proprietário/gerente.
Os policiais não conseguiram localizar nenhum documento que possa identificar o proprietário. Com isso, quatro pessoas foram ouvidas e posteriormente liberadas.
A investigação começou a partir de um grupo de advogados, especializados em fazer levantamento de lojas que vendem produtos falsificados em todo o Brasil.
A loja foi lacrada por falta de documentos e por insistir na venda de produtos impróprios para consumos.
Os produtos foram apreendidos e encaminhados a Receita Federal. A Polícia Civil solicitará a Justiça autorização para destruição, já que não cumprem as exigências legais de saúde.
Já os proprietários responderão pelos crimes de contrabando, descaminho e contrafação.
A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Relação de Consumo (DECON), em parceria com a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos (DERF), Grupo de Operações e Investigações (GOI), Delegacia de Repressão a Roubo a Banco, Assalto e Sequestros (GARRAS) e Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (DECAT).
APREENSÕES E PREJUÍZOS
Em janeiro de 2025, três mil pares de tênis falsificados foram apreendidos em uma loja em Corumbá, durante a Operação Barba Negra do Pantanal II, desencadeada pela Polícia Federal.
Após investigação, os agentes foram até o comércio e, no local, a equipe realizou um laudo pericial, que confirmou a falsificação dos produtos.
Conforme levantamento recente da Receita Federal, o mercado paralelo provocou prejuízos estimados em US$ 70 bilhões à economia brasileira em 2023.
Além disso, o setor ilegal impediu a criação de aproximadamente 370 mil postos de trabalho e provocou uma perda de R$ 24 bilhões em arrecadação tributária.
Ainda conforme a Receita Federal de Corumbá, as apreensões de mercadorias que violam o Direito de Propriedade Intelectual (DPI) tem aumentado no município.
* Colaborou Glaucea Vaccari
