Cidades

LUZ ZERO

Prazo para garantir luz grátis encerra domingo

Beneficiários que não realizarem o recadastramento devem perder o benefício no ano que vem

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Famílias de baixa renda de Mato Grosso do Sul precisam ficar atentas aos prazos para o recadastramento do programa de energia social “Conta de Luz Zero”.  A medida, que garante o pagamento  da conta de energia elétrica para famílias em vulnerabilidade, está com inscrições abertas.  

A primeira etapa do programa começou nesta segunda-feira (14) e deve seguir até o dia 20 de outubro nos 23 municípios em que está disponível.  De acordo com a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAD), quem não realizar o procedimento dentro do prazo, deve perder o benefício a partir de janeiro de 2025.

Como fazer o recadastramento?

Nesta primeira etapa, o programa está disponível nas seguintes cidades do Estado. Confira: 

Alcinópolis, Anastácio, Aquidauana, Bandeirantes, Camapuã, Campo Grande, Corguinho, Corumbá, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Figueirão, Jaraguari, Ladário, Miranda, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Sonora e Terenos.

Nestas localidades, os beneficiários podem realizar o recadastramento de forma online, através do site www.energiasocial.ms.gov.br, ou presencialmente em unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), sedes do Mais Social ou agências da Sanesul.

De acordo com a SEAD, em novembro e dezembro, outros programas semelhantes serão realizados no restante do Estado. 

Quem pode participar?

No geral, o programa é direcionado para todas as famílias de baixa renda que se encontram em situação de vulnerabilidade social. 

No entanto, ainda existem algumas exigências para o cadastramento, bem como ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo como também já ser inscrito no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal.

Além disso, o consumo mensal de energia elétrica deve ser de 220kWh e o  imóvel deve ser utilizado exclusivamente para fins residenciais, seja em área urbana ou rural.

Você pode conferir todos os detalhes sobre o programa aqui: https://www.sead.ms.gov.br/programa-energia-social/

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CAPITAL

Poste é arrancado do chão em batida na região central de Campo Grande

Acidente aconteceu por volta de 22h deste sábado (21); veja situações em que o Juizado de Trânsito, ativo durante recesso de fim de ano, pode ser acionado

22/12/2024 10h30

além arrancar a base e tombar um dos postes da rua, a força da batida fez com que alguns cabos ligados à rede de energia também fossem rompidos

além arrancar a base e tombar um dos postes da rua, a força da batida fez com que alguns cabos ligados à rede de energia também fossem rompidos Leo Ribeiro/Correio do Estado

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Quem passava pelo "miolo" da região central de Campo Grande, próximo à Praça Ary Coelho, ainda durante a noite de sábado (21), se deparou com um acidente o qual a força da batida foi suficiente para arrancar um dos postes da rua Treze de Maio. 

Esse acidente, registrado no trecho da 13 de maio entre a rua Barão do Rio Branco e Afonso Pena, aconteceu por volta de 22h, sendo cerca de 20 minutos depois equipes do Corpo de Bombeiros já estavam no local para auxiliar na gestão dos estragos.

Nesse mesmo horário, os agentes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul atravessaram o caminhão em duas faixas e sinalizavam com cones, para que os motoristas que seguiam no trecho não acabassem feridos de alguma forma. 

Isso porque, além de arrancar a base e tombar um dos postes da rua, a força da batida fez com que alguns cabos ligados à rede de energia também fossem rompidos, ficando pendurados sobre os carros e motos que passavam pela 13 de maio. 

Ainda que a imagem seja bastante gráfica, com o carro atravessado na calçada ao lado do poste tombado, não há informações sobre a dinâmica dos acidentes ou de que forma os habitantes da região central foram afetados. 

Juizado de trânsito ativo

Importante frisar que, desde o último dia 19 até 06 de janeiro de 2025, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está em recesso forense, porém, as atividades do conhecido Juizado Especial de Trânsito seguem ativas. 

Não há atendimento quando o acidente envolve carros oficiais ou termine em dano ao patrimônio público (como postes, semáforos), quando há óbitos ou feridos, ou ainda nos casos em que haja indícios de crime de trânsito, como, por exemplo, conduzir veículo sob a influência de álcool ou entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada.

Nesses casos, deve ser solicitado o deslocamento de uma viatura da autoridade policial pelo número 190.

Durante o recesso forense, segundo o TJ: "fica suspensa a realização de publicações de decisões, sentenças e acórdãos, bem como intimações de partes ou advogados, exceto para medidas consideradas urgentes, que serão atendidos pelo plantão judiciário".

Cabe ressaltar que o atendimento ao público e expediente normal do Judiciário deve voltar em 07 de janeiro, porém, os prazos processuais cíveis ficam suspensos de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, conforme previsto no art. 220 do Código de Processo Civil. 

O que não atrapalha as atividades do Juizado Especial de Trânsito, que segue garantindo acesso aos serviços mesmo durante esse período de festas de fim de ano, onde inclusive o número de acidentes entre veículos costuma ser maior. 

Localizado na Rua Antônio Corrêa, nº 85, no bairro Jardim Monte Líbano, o Juizado atende das 7 às 22 horas, podendo ser solicitado em Campo Grande através dos números: 159 e o telefone  0800-647-1333.

Aqui é vale esclarecer que, durante esse recesso, a van do Juizado não realizará atendimentos nos municípios de Corumbá, Dourados e Três Lagoas; 

Esse serviço atende de forma imediata chamadas que envolvem acidente sem vítimas, no próprio local, que envolva qualquer tipo de veículo automotor, motos, carros, caminhões e ônibus. 

Tendo uma equipe composta por um conciliador, um policial militar e motorista, através do Juizado é possível solucionar conflitos ligados à infrações e demais questão no trânsito, 
 

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EDUCAÇÃO

MEC faz consulta de obras do PNLD até final de janeiro

Previsão é que outras sejam realizadas em 2025, para aprimorar o levantamento de informações

22/12/2024 10h00

Coleta de impressões e sugestões também tem por objetivo dimensionar em que medida os livros do PNLD ajudam a proporcionar uma educação de qualidade e o tanto que afetam o processo de ensino-aprendizagem

Coleta de impressões e sugestões também tem por objetivo dimensionar em que medida os livros do PNLD ajudam a proporcionar uma educação de qualidade e o tanto que afetam o processo de ensino-aprendizagem Arquivo/Correio do Estado/BrunhoHenrique

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Ministério da Educação (MEC) irá consultar, por meio de formulário online, dirigentes e secretários municipais de todo o país sobre a incorporação das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) às práticas pedagógicas do cotidiano das instituições de ensino.

A pesquisa, cujo link foi encaminhado por email aos gestores, poderá ser respondida até 31 de janeiro e ser acessada também pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

É a primeira iniciativa de diagnóstico do programa. A previsão é que outras sejam realizadas em 2025, para aprimorar o levantamento de informações.

Entenda

A coleta de impressões e sugestões também tem por objetivo dimensionar em que medida os livros do PNLD ajudam a proporcionar uma educação de qualidade e o tanto que afetam o processo de ensino-aprendizagem.

O interesse do MEC consiste, ainda, em promover eventuais melhorias no programa.

A pesquisa está sendo realizada pela Secretaria de Educação Básica do MEC, por meio daDiretoria de Apoio à Gestão Educacional (Dage) eda Coordenação-Geral de Materiais Didáticos (CGMD).

Os professores foram os primeiros a contribuir com avaliações sobre o programa.

Esse primeiro panorama está sendo viabilizado com o apoio de diversas instituições, como o Instituto Reúna, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Várias coordenadorias do MEC também se engajaram no processo.

 

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