Cidades

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Prefeitura da Capital eleva arrecadação em 14%, mas gastos crescem mais

Imposto com o melhor desempenho segue sendo o ISS, com alta de 18,4% no primeiro semestre. Enquanto isso, repasses de ICMS e FPM ficaram estagnados

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Dados divulgados em suplemento do Diogrande desta segunda-feira (29) mostram que as receitas da prefeitura de Campo Grande tiveram aumento de 14% nos primeiros seis meses deste ano na comparação com igual período do ano anterior, saltando de R$ 2,598 bilhões para R$ R$ 2,968 bilhões. 

No mesmo período, porém, as despesas correntes tiveram crescimento ainda maior, de 20%, saltando de R$ 2,141 bilhões para R$ 2,576 bilhões. 

A principal explicação para o aumento na arrecadação é a melhora dos números relativos ao Imposto Sobre Serviços (ISS), que teve acréscimo de 18,4%, passando de R$ 262 para R$ 310,2 milhões. A alta é quatro vezes maior que a inflação dos últimos 12 meses, que está em 4,23%. 

Tradicionalmente, o IPTU é a principal fonte de receita própria da prefeitura de Campo Grande. Nos últimos anos, porém, o ISS tem adquirido importância. De 2020 para cá, por exemplo, cresceu quase 80%. No mesmo período,  a alta do IPTU não chegou a 30%. 

Embora tenha crescido menos que o ISS, o desempenho do IPTU nos últimos 12 meses também está bem acima da inflação, chegando a 11,5%. Nos 12 meses encerrados em junho do ano passado,  imposto sobre casas e terrenos havia rendido R$ 576,5 milhões, ante R$ 643 milhões nos 12 meses seguintes. 

Uma das explicações para a disparada no faturamento no ISS é o aumento no 60 pessoas no quadro auditores fiscais da Secretaria de Finanças. Um grupo de 40 auditores, que têm como foco principal a fiscalização sobre os prestadores de serviço na Capital, começou a trabalhar ainda em 2020. 

Em fevereiro do ano passado foram nomeados mais 20 auditores e a tendência é de que até o próximo ano o faturamento com o ISS supere o montante arrecadado com IPTU. Porém, boa parcela daquilo que arrecadam a mais acaba sendo repassado a eles próprios, pois seus salários chegam à casa dos R$ 70 mil mensais. 

ESTAGNAÇÃO NOS REPASSES

Mas, apesar do bom desempenho das duas principais fontes de receita própria, as contas da prefeitura de Campo Grande seguem no “negativo” por conta da estagnação dos repasses de ICMS e do Fundo de Participação dos Município (FPM).

No caso dos repasses do ICMS, os quais estão em terceiro lugar no grau de importância dos cofres municipais, o aumento entre um ano e outro dois apenas 2,6%, o que é bem inferior ao índice da inflação no período. Nos doze meses que acabaram em junho do ano passado haviam sido R$ 504,2 milhões. No ano seguinte, foram R$ 517,4milhões. 

Com o FPM, que tem peso um pouco menor, a situação boi bem pior. Os repasses recuaram de R$ 287,3 milhões para R$ 280,7 milhões, o que representa retração de 2,3% 

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Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais

Vale lembrar que o cão deverá ter o adestramento de obediência básica e a isenção de agressividade comprovados por instituição ou profissional autônomo

02/04/2025 15h15

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais Unsplash/ CreativeCommons/ Ryan Stone

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A partir de agora, pessoas que possuem transtornos mentais acompanhadas de cão de suporte emocional, terão o  direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os locais públicos ou privados, transporte público e em estabelecimentos comerciais situados dentro de Campo Grande. A informação foi publicada nesta quarta-feira (02), no Diário Oficial do município. 

No entanto, para a identificação da pessoa com transtornos mentais é necessário apresentar atestado emitido por um psiquiatra ou psicólogo indicando o benefício do tratamento com o auxílio do cão de suporte emocional, devendo o atestado ser renovado a cada nove meses.

É importante ressaltar que para se encaixar dentro da Lei, o cão de suporte emocional é de responsabilidade de seu dono e deve ter o adestramento de obediência básica e a isenção de agressividade comprovados por instituição ou profissional autônomo, através de certificado contendo o nome e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do centro de treinamento ou o nome e CPF do instrutor autônomo.

A identificação do cão de suporte emocional deverá ser apresentada da seguinte maneira: 

  • I - crachá da cor branca afixado no colete, contendo nome do tutor, nome do cão, fotografia e raça; 
  • II - colete da cor vermelha com a identificação de “suporte emocional”; 
  • III - carteira de vacinação atualizada, com comprovação da vacinação múltipla e antirrábica, assinada por médico veterinário; 
  • IV - certificado do adestramento mencionado no art. 4º desta Lei. 

Fica proibido a entrada dos cães em locais em que seja obrigatória a esterilização individual.  

Por fim, é vedada a cobrança de valores, tarifas ou acréscimos vinculados, direta ou indiretamente, ao ingresso ou à presença de cão de suporte emocional nos locais previstos no art. 1º, sujeitando o infrator ao pagamento de multa fixada pelo Poder Executivo Municipal.

Também fica vedada a utilização do cão de suporte emocional de que trata este Lei para fins de defesa pessoal, ataque ou quaisquer ações de natureza agressiva, bem como para a obtenção de vantagens de qualquer natureza.

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EXPOGRANDE 2025

Expogrande começa nesta quinta-feira com show de Matogrosso e Mathias

Além de shows regionais e nacionais, a feira contará com atrações para as crianças, leilões e oportunidades de negócios

02/04/2025 14h39

Expogrande contará com shows e outras atrações

Expogrande contará com shows e outras atrações FOTO: Divulgação Instagram

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Já está quase tudo pronto no Parque de Exposições Laucídio Coelho para o início da 85ª Expogrande 2025, que começa na quinta-feira (03), com show da dupla Matogrosso e Mathias, e contará com uma área específica de entrada franca.

Além disso, nos dias 6 e 13 de abril, o acesso à feira e aos shows do dia serão gratuitos. No dia 6, quem se apresenta é a banda Jota Quest, e no dia 13, duplas sertanejas locais sobem ao palco. Nos dias sem portões abertos, a visitação à feira custará R$ 20, com a bilheteria cobrando após às 15h.

O tradicional evento da Acrissul (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul) terá dez dias de programação com shows regionais e nacionais. Conforme a associação organizadora do evento, a expectativa financeira é pelo menos, repetir o desempenho financeiro do ano passado, que foi de R$ 577 milhões.

Os ingressos podem ser adquiridos pela internet, através do site https://www.ingresse.com/, com exceção dos ingressos para o show da dupla Jorge & Mateus, que estão sendo vendidos no site Q2 ingressos.

Confira a programação:

  • 3 de abril (quinta-feira): Matogrosso & Mathias
  • 4 de abril (sexta-feira): Matuê, Teto, Wiu, Brandão (30PRAUM)
  • 5 de abril (sábado): Chitãozinho & Xororó
  • 6 de abril (domingo): Jota Quest (ENTRADA FRANCA)
  • 11 de abril (sexta-feira): Jorge & Mateus
  • 12 de abril (sábado): Hugo & Guilherme, VH & Alexandre
  • 13 de abril (domingo): João Haroldo e Betinho, Alex e Ivan, Victor Gregórioe Marco Aurélio (ENTRADA FRANCA)


PARA AS CRIANÇAS

Para também garantir a diversão e entretenimento das crianças, a Expogrande 2025 trouxe mais uma vez a Fazendinha, que é um espaço interativo com pequenos animais, onde a criançada poderá brincar e interagir com os animais no Parque de Exposições Laucídio Coelho.

Expogrande contará com shows e outras atrações

Está confirmada a presença de pôneis, mini pôneis, mini vacas, ovelhas, mini cabras, miniburro, lhamas, coelhos e porquinhos-da-índia.

No ano passado, 10 mil crianças passaram pelo local nos 11 dias da feira.A expectativa é que, nesta edição, a participação dos pequenos aumente.

NEGÓCIOS

O produtor rural que participar da Expogrande pode contar com um "balcão de negócios" com o objetivo de renegociar dívidas financeiras advindas de financiamentos.

Para que isso ocorra, a diretoria da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) esteve reunida com diretores do Banco do Brasil, entre eles Kleuvanio Dias de Souza, diretor geral de Recuperação de Créditos da instituição, a fim de formalizar o convite.

A Acrissul considera a presença da instituição fundamental, já que proporciona ao produtor a oferta de crédito rural. Com o balcão de negócios, os que tiveram percalços na produção podem colocar a vida financeira em dia.

Com isso, além de oferecer a organização focada no perfil da dívida do produtor, o objetivo maior é reintegrá-lo para que possa continuar acessando crédito e, assim, seguir produzindo.

Além disso, até o momento, 20 leilões estão confirmados, assim como o julgamento de bovinos e equinos, praça de alimentação com a presença de restaurantes renomados.

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