Clique aqui e veja as últimas notícias!

CAMPO GRANDE

Prefeitura flexibiliza funcionamento do comércio e libera eventos, confira as regras

Com novo decreto, estabelecimentos que estavam suspensos desde abril poderão retomar atividades, desde que sigam protocolos
03/10/2020 10:48 - Gabrielle Tavares


A prefeitura de Campo Grande flexibilizou ainda mais o funcionamento do comércio e realização de eventos na cidade. O decreto nº14.257, publicado na sexta-feira (2), autoriza a volta do funcionamento de atividades que estavam suspensas desde abril.

As atividades poderão ser retomadas depois dos empreendedores assinarem o Termo de Compromisso criado pelo Município de Campo Grande, onde se comprometerão a obedecer ao Plano de Contenção de Riscos, com regras específicas de biossegurança.

Além disso, os estabelecimentos deverão elaborar Planos de Contenção de Riscos (biossegurança), necessariamente acompanhados da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou documento equivalente de profissional habilitado, de acordo com as especificidades de seu segmento.

Atividades que já haviam sido liberadas poderão continuar funcionando normalmente. Já as que estavam operando parcialmente, foram autorizadas a retornar a exercer suas atividades integralmente, “desde que seja mantida a observância das regras de biossegurança”.

Empresas deverão disponibilizar EPI’s aos trabalhadores, além de implementar medidas de controle de ricos aos funcionários. Junto a apresentação do termo, deverão ser informados a quantidade e descrição desses equipamentos e como se dará a entrega aos colaboradores.

A capacidade de lotação fica limitada a 50%, com necessidade de aferição de temperatura na entrada do local, disponibilização de álcool em gel aos clientes e funcionários.  

Locais com espaços para crianças deverão também apresentar um plano de higienização nos brinquedos de uso coletivo.

Estágios profissionais curriculares poderão ser realizados. Contudo, cursos da área da saúde devem seguir regras impostas por cada Universidade.