Após seis anos de serviço público, o agora ex-procurador-geral do município, Alexandre Ávalo Santana, foi exonerado em edição extra do Diário Oficial de Campo Grande, da última segunda-feira (1.º).
Em entrevista ao Correio do Estado, ele apontou que a fase de sua vida é de tentar "novos caminhos", e pretende se dedicar à advocacia privada.
Conforme revelou o ex-procurador, que teve sua exoneração à pedido atendida, a abertura de edital para vaga de desembargador do quinto constitucional, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi a centelha que o motivou.
"Fortalecer e respeitar direitos é enaltecer a cidadania e cooperar para a boa prestação jurisdicional. Formação pesssoal e profissional, bem como experiência de vida foram os vetores que me conduziram até aqui, motivo pelo qual vou colocar meu nome, sempre com respeito aos demais candidatos e as instituições, para a vaga do quinto constitucional", disse ele
Como procurador, o servidor desempenha uma consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo.
Além disso, fica responsável por representar o município, privativamente, judicial e extrajudicialmente, entre outras funções em quaisquer assuntos que seja de interesse fiscal do Município.
Alexandre Ávalo, considerando a publicação do edital da OAB, aponta os novos caminhos a serem seguidos, sem esquecer da devida homenagem ao seu tempo como servidor, durante o mandato de Marquinhos Trad, até a última segunda-feira (1.º).
"Mais de seis anos e meio, foi uma honra servir a cidade e à população. Foi de grande crescimento pessoal e profissional. Tenho que agradecer trabalhar ao lado de profissionais excelentes. E servir a cidade foi um grande orgulho", finalizou.
Lista sêxtupla do quinto constitucional
Conforme edital, publicado na mesma data da exoneração citada (1.º de agosto), pelo período de 15 dias - até 19 de agosto - ficam abertas as inscrições para uma vaga no quadro de desembargadores.
Para se inscrever, cada interessado deverá submeter os seguintes documentos:
- Requerimento de inscrição dirigido ao Presidente do Conselho Secional
- Curriculum vitae assinado pelo candidato, ou candidata
- Termo de compromisso de defesa da moralidade administrativa (de que não praticará nepotismo)
- Declaração de que não ocupa cargo exonerável
- Certidão negativa de débito e de sanção disciplinar junto à OAB
- Certidão de Distribuição Cível da Justiça Estadual;
- de Distribuição Criminal da Justiça Estadual;
- de Distribuição Cível da Justiça Federal e
- de Distribuição Criminal da Justiça Federal.
Vale ressaltar que, os documentos necessários devem ser enviados ao Presidente do Conselho Seccional, através do endereço para envio de requerimentos online da OAB.
Também, é importante frisar que existe uma taxa de inscrição, que terá guia emitida pela Secional diretamente na área restrita do site, ou presencialmente no setor competente.
