Número de mortes que ficaram de fora das estatísticas mas podem se enquadrar como assassinatos saltaram de 34 para 90
Em 2022, foram registrados 90 dos chamados "homicídios ocultos" em Mato Grosso do Sul, número 164% superior ao índice de 2019, quando 34 mortes desse tipo foram registradas.
Nos últimos quatro anos, os números vêm crescendo em todo o Brasil, como mostram os dados do Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Os homicídios ocultos são aquelas mortes que não constam nas estatísticas homicídio por vários motivos, como a falta de solução do caso/identificação dos autores ou até mesmo casos que foram solucionados posteriormente, mas os dados não foram atualizados e alterados para "homicídio". Muitos desses óbitos são registradas apenas como "morte a esclarecer" ou "morte suspeita", sendo que a grande maioria apresenta alta probabilidade de ter sido assassinato.
A crescente no índice em Mato Grosso do Sul intensificou entre os anos de 2019 e 2020, quando o número seltou de 34 para 84, aumento de 147%. Em 2021, o número apresentou uma leve queda, caindo para 78 casos. Já em 2022, o último ano apresentado no levantamento do relatório, o índice foi de 90 mortes.
Somente nesses últimos quatro anos, foram registrados 286 homicídios ocultos em todo o estado. Se considerada toda a série histórica, de 10 anos (2012 a 2022), foram 495 mortes. Confira:
No Brasil
O Atlas da Violência indicou que foram registrados 131.562 casos de mortes violentas por causa indeterminada entre 2012 e 2022, e constataram que, destas ocorrências, 51.726 foram homicídios ocultos. Somente entre os anos de 2019 e 2022, ocorreram no Brasil 24.102 homicídios ocultos.
Análise do Atlas da Violência
O Atlas da Violência de 2024 busca retratar a violência no Brasil, principalmente a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde.
Nesta edição, o relatório descacou que foi verificado um importante aumento das Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI) na base de dados do SIM.
Os pesquisadores consideram que tal aumento prejudica a análise sobre as mortes violentas perpetradas de maneira intencional. Para contornar o problema, Cerqueira e Lins produziram dois estudos a fim de avaliar a qualidade dos dados, e ainda de estimar, por meio de metodologia de machine learning, o número de homicídios erroneamente classificados com MVCI, chamados no documenro de “homicídios ocultos”.
O Atlas da Violência analisa a evolução dos homicídios nas Unidades da Federação utilizando como base os registros em que a causa básica do óbito, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), era definida como agressão ou morte por intervenção legal, o que tradicionalmente era denominado no relatório como “homicídio”.
No entanto, os pesquisadores apontaram que entre 2012 e 2022, 131.562 pessoas morreram de morte violenta sem que o Estado conseguisse identificar a causa básica do óbito, se decorrente de acidentes, suicídios ou homicídios, as chamadas Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI).
"Esse fenômeno de indeterminação na causa do óbito aumentou consideravelmente em 2018 e 2019, conforme apontado por Cerqueira e Lins (2024a). Tendo em vista que parcela dessas MVCI são, na realidade, homicídios que ficaram ocultos nas estatísticas, as análises sobre prevalência da violência letal ficam prejudicadas, ainda mais que tal situação não ocorre de maneira aleatória, mas concentrada em um conjunto restrito de UFs", explica o relatório.
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