Réu por envolvimento em suposto esquema milionário de corrupção em contratos de aluguel de máquinas e manutenção de ruas sem asfalto, o empresário Edcarlos Jesus Silva assinou mais um contrato com a prefeitura de Campo Grande e vai faturar R$ 549.590,64 por ano com o aluguel de máquinas. Somando com outros três que ele já tinha, vai receber até R$ 21,7 milhões por ano.
O contrato mais foi assinado no dia 7 de novembro e o extrato publicado no diário oficial da prefeitura desta sexta-feira (30). E, conforme dados do site da transparência, este é o quarto contrato para aluguel de máquinas que a empresa MS Brasil Comércio e Serviços assina com o poder público municipal.
Oficialmente, Edcarlos é proprietário da MS Brasil, mas existem suspeitas do Ministério Público de que seja “laranja” de André Luiz dos Santos, o André Patrola, e de um grupo de políticos.
O contrato de R$ 549 mil é o menor dos quatro que ele passa a ter. O primeiro foi assinado em 15 de feveriro de 2023, que lhe garante R$ 5,8 milhões por ano, conforme dados do site da transparência. Inicialmente foi assinado por um ano, mas foi estendido até fevereiro de 2025.
O maior dos acordos da MS Brasil com a secretaria de obras foi firmado em 13 de dezembro do ano passado e só acaba em dezembro de 2025. Por ano, a prefeitura desembolsa R$ 13,38 milhões pelo aluguel de caminhões, patrolas e outras máquinas pesadas.
Em 14 de julho deste ano Edcarlos venceu outra licitação e assinou acordo para receber R$ 1,96 milhão por ano para o mesmo tipo de serviço. Por enquanto, este contrato tem validade por 12 meses, mas deve ser renovado por até cinco anos, como ocorre com os demais.
CASCALHOS DE AREIA
Mas, a investigação que levou Edcarlos e outras 11 pessoas a virarem réus não tem relação com estes contratos assinados desde o ano passado. A investigação do Ministério Público que em junho de 2023 resultou na operação Cascalhos de Areia é relativa a contratos anteriores, assinados em 2017 e 2018.
A denúncia do MPE foi aceita pela Justiça no final de setembro deste ano e tramita na quinta Vara Criminal de Campo Grande, sob responsabilidade do juiz Waldir Peixoto Barbosa.
Edcarlos, Patrola, outros empreiteiros e servidores públicos foram denunciador por fraude em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
A operação apontou desvios da ordem de R$ 46 milhões em contratos superiores a R$ 300 milhões entre a prefeitura de Campo Grande e empresas que fazem a manutenção de ruas sem asfalto e atuam no aluguel de máquinas e caminhões.
Mas, apesar de a denúncia ter sido aceita pela Justiça, os envolvidos seguem aptos a participarem de licitações. Porém, em 19 de agosto os denunciados ficaram oficialmente de fora da licitação para manutenção de ruas sem asfalto.
Curiosamente, a licitação teve desconto incomum para este tipo de serviço. Após uma série de lances ao longo do pregão, houve redução de 30% sobre o valor máximo que havia sido estipulado pela prefeitura, que era de R$ 40,3 milhões. Por conta da disputa, o custo caiu para R$ 28,1 milhões por ano.
Em média, apesar de as empresas serem obrigadas, a partir de agora, a bancarem o cascalho utilizado na manutenção das ruas, as ofertas ficaram praticamente nos mesmos valores que eram pagos até então pela prefeitura.
SUSPEITAS
A operação Cascalhos de Areia, do Ministério Público Estadual, foi desencadeada depois de denúncias de servidores municipais indicando que as empresas recebiam os pagamentos mesmo sem fazerem a manutenção das ruas sem asfalto.
Além disso, as denúncias apontavam que as mesmas empresas também recebiam pela locação de máquinas que nem mesmo tinham.
