Seis mil e novecentas audiências. Com este montante começa hoje (28) a Semana da Conciliação. A sexta edição da campanha pela conciliação será realizada em todo o país de 28 de novembro a 2 de dezembro.
Todas as comarcas e varas do Estado, em cujos feitos a conciliação for juridicamente possível, participarão deste esforço conciliatório e, das comarcas do interior, a Vara Única de Rio Verde de Mato Grosso é a que tem mais audiências a serem realizadas: 34.
Na Capital, as varas mais procuradas para a conciliação são as do juizado especial e aquelas de competência cível. Nas onze varas de juizado especial de Campo Grande são mais de 1,4 mil audiências em pauta. Na justiça comum, a 19ª Vara Cível tem 39 audiências marcadas e a 20ª Vara Cível tem 44 – ambas são totalmente digitais. Das varas cíveis de competência residual a 8ª é a que mais tem audiências agendadas: 31.
A Semana Nacional da Conciliação foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para motivar os tribunais a buscar entendimento entre as partes e disseminar no país a cultura da resolução dos conflitos judiciais, por meio da mediação.
Com o slogan “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”, a coordenação da Semana da Conciliação em Mato Grosso do Sul será da Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges, do Des. Vladimir Abreu da Silva e do juiz Fernando Paes de Campos, sob a presidência da desembargadora.
A Semana Nacional de Conciliação atende a Resolução nº 125 do CNJ, que institui a Política Judiciária Nacional para Tratamento adequado dos Conflitos de Interesses e visa tornar efetivo o princípio constitucional do acesso à Justiça.
A exemplo de 2010, este ano houve também a possibilidade de agendamento on-line, por meio do portal do Tribunal de Justiça e, neste caso, o número ultrapassou 840 agendamentos.
Para o juiz Fernando Campos, o mais importante não é a quantidade de audiências agendadas, mas a disseminação da cultura conciliatória. “O número de pessoas que procuram o Judiciário para pedir a inclusão de seu processo na Semana da Conciliação está crescendo. As pessoas estão percebendo que a conciliação é um modo rápido e barato de encerrar o processo, respeitando o interesse de cada um dos envolvidos, e com a vantagem adicional de reduzir drasticamente o número de execuções posteriores, visando forçar a parte contrária a cumprir a decisão do juiz”, disse ele.
Nesta edição a Justiça Itinerante também estará presente no esforço concentrado. Durante toda a semana, os conciliadores da Justiça Itinerante atenderão nos bairros, como previsto e agendado, mas na sexta-feira (2) estará na Praça do Rádio, das 7h às 16h, para atender a população que necessitar de esclarecimentos e conciliações.
Fernando Campos acredita que o fato de haver muitos agendamentos demonstra que a população começa a reconhecer a conciliação como uma forma idônea e eficiente para solução dos conflitos trazidos perante o Judiciário. “Este é o objetivo maior da campanha nacional pela conciliação: incutir nas pessoas a ideia de que a melhor forma de resolver seus litígios é conversando e negociando. Conciliadores qualificados e experientes ajudam as partes a se entender e só assim se obtém a paz. Isso, em longo prazo, desafogará o Judiciário, permitindo que um serviço mais célere seja prestado ao cidadão”, concluiu ele.
