A Solurb, concessionária responsável pela limpeza urbana e pela coleta de lixo de Campo Grande, tem três anos para terminar a construção do novo aterro sanitário da Capital.
Próximo do seu limite operacional, o Aterro Sanitário Dom Antônio Barbosa II passa por um processo de aumento de capacidade para o recebimento de resíduos. Com a conclusão dessa etapa, de acordo com a Solurb, a previsão é de que o atual aterro tenha aproximadamente mais três anos e meio de operação.
Em meio às adequações no local, um novo aterro tem a previsão de ser implantado na região onde o Dom Antônio Barbosa II está em operação. Batizado de Ereguaçu, esse novo aterro sanitário será construído na MS-455, na Estrada da Gameleira, próximo ao local onde funcionou por muitos anos o Dom Antônio Barbosa I, o antigo lixão de Campo Grande.
O início das obras, porém, segundo a empresa responsável pela coleta de lixo, segue indeterminado, em função da necessidade de obtenção da licença de implementação do projeto – o que só ocorrerá após a empresa cumprir as exigências necessárias por meio da aprovação dos órgãos ambientais.
“A área escolhida já conta com licença prévia para a execução do aterro sanitário. A próxima fase do processo de licenciamento consiste na obtenção da licença de implementação”, explicou a empresa.
“Para isso, é necessário a elaboração do projeto executivo do aterro sanitário, do desenvolvimento dos planos de controle ambiental [PCAs] e do atendimento às exigências específicas do órgão ambiental competente, como estudos complementares, programas de monitoramento, entre outros requisitos técnicos e legais”, descreveu a Solurb.
Ainda, “a avaliação e a definição das medidas de engenharia, a execução de um cronograma detalhado de obras e a apresentação de estudos hidrogeológicos e geotécnicos, se solicitados, para assegurar a viabilidade e a segurança ambiental do empreendimento”.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Campo Grande, por meio da responsável pelas licenças ambientas, a Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb).
Em resposta, a Planurb confirmou que o Ereguaçu – o novo aterro sanitário de Campo Grande – conta com licença prévia emitida no ano passado.
“Para o início das obras de preparação de terreno e instalação das estruturas necessárias, a CG Solurb Soluções Ambientais necessita apresentar ao órgão ambiental o requerimento de licença de instalação, com os projetos e os estudos em conformidade com as exigências da licença prévia”, acrescentou a prefeitura, por meio de nota.
Durante esse procedimento burocrático ambiental, o andamento da criação do novo aterro chegou a ser ameaçado com ação na Justiça, a qual contestava a escolha do terreno que receberá a instalação do novo aterro sanitário.
A justificativa é de que na área pretendida havia a presença de vegetações de manancial de vereda, o que enquadraria o local como área de proteção permanente, em razão dos córregos que margeiam a propriedade.
Porém, a empresa Brasil Empreendimentos Ltda., a qual havia acionado a Justiça contra o licenciamento da área para a instalação do novo aterro de resíduos da Capital, desistiu da ação sem dar nenhuma justificativa.
De acordo com o que consta no processo, após o posicionamento da apeladora, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) deu parecer para acatar a desistência.
ATERRO ATUAL
Enquanto o processo para o início das obras do novo aterro sanitário segue em andamento, Campo Grande mantém a utilização do Dom Antônio Barbosa II, aterro localizado próximo ao antigo lixão, onde, inclusive, deve ser construído o novo espaço para a destinação dos resíduos.
O tempo de utilização do aterro venceu em junho de 2021, porém, a empresa conseguiu ampliar a vida útil do local ao longo dos últimos anos.
Conforme informado em reportagem do Correio do Estado, a empresa responsável pela coleta de lixo em Campo Grande conseguiu no fim de maio a licença para a ampliação da atual área do aterro em mais 3,5 hectares.
Essa área estava sendo preservada justamente para evitar que o lixo fosse depositado muito próximo do presídio. Conforme a previsão da empresa, no espaço ampliado será formada uma montanha que chegará a 52 metros de altura.
Sobre a atual utilização do Dom Antônio Barbosa II, a Solurb informou que o aterro sanitário se encontra em fase de finalização da execução de mais uma célula de resíduos, o que permitirá ampliar a sua capacidade de recebimento.
Com a conclusão dessa etapa, o aterro terá aproximadamente mais três anos e meio de operação dentro dos limites operacionais atuais.
“Esse prazo, no entanto, está sujeito a variações conforme a taxa de recebimento de resíduos e outros fatores operacionais e ambientais que possam surgir ao longo do tempo”, afirmou a Solurb.
Além de Campo Grande, o Aterro Sanitário Dom Antônio Barbosa II atende também os municípios de Terenos, Rio Negro, Rochedo, Bandeirantes, Corguinho, Jaraguari, Figueirão e São Gabriel do Oeste.
SAIBA
O aterro sanitário é um empreendimento utilizado para dispor os resíduos sólidos de uma forma ambientalmente adequada. Ele é baseado em princípios de engenharia que confina os resíduos cobrindo-os com uma camada de terra após a conclusão de cada jornada de trabalho.
