Cidades

RESULTADOS

TJMS sobe de 21º para 14º no ranking da transparência

Após 89,76% de nota em 2023, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul se junta à lista dos órgãos com pontuação acima de 90%

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No Ranking da Transparência do Poder Judiciário de 2024, apesar do bom desempenho e do aumento significativo da classificação, subindo sete posições no total, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ainda figura em 14º entre as Unidades da Federação. 

Como bem aponta o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao divulgar o ranking, boa parte dos órgãos da Justiça - que engloba tribunais e conselhos - cumprimento mais de 90% dos itens levados em consideração na hora de elaborar o ranking, conforme divulgado na quarta-feira (21). 

Ainda assim, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul celebrou os 99,64% de nota alcançados nesse último balanço, sendo esse, segundo o TJMS, o mais alto já registrado no Estado até então. 

Justamente esse índice fez com que Mato Grosso do Sul saltasse de  21º colocado no ranking de 2023, quando obteve 89,76%, para a 14ª colocação no balanço mais recente divulgado pelo CNJ. Confira: 

Segundo o CNJ, 93 dos 94 órgãos judiciais figuraram acima de 90% no ranking, que há sete anos avalia a qualidade das informações dos órgãos da Justiça, uma forma de tornar essas comunicações "mais claras, transparentes e padronizadas". 

Esse trata-se de um índice crescente, já que há dois anos apenas 66 tribunais em território nacional ultrapassaram 90% em nota, sendo que apenas 73 dos 94 totais alcançaram esse patamar que, agora, Mato Grosso do Sul também atinge. 

Notas e medidas

Em resposta, o TJMS - sob presidência do Desembargador Sérgio Fernandes Martins - relaciona a melhoria na nota a diversas "ações estratégicas", como, por exemplo, designar a Direção-Geral como encarregada da gestão do Portal da Transparência.

Analisando desde itens como números de telefones disponíveis; serviços de registro de denúncias e reclamações, além de informações mais básicas, como horários de funcionamento dos órgãos; essa classificação se dá por meio de seis categorias, entre justiças Federal; do Trabalho; Militar Estadual, etc. 

São 86 itens totais analisados, o que inclui até mesmo a acessibilidade, já que pela internet esses portais precisam oferecer intérprete em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), entre outros serviços que facilitam acesso para pessoas com deficiência. 

Importante esclarecer, por isso - como é possível observar nas colunas acima - aqueles órgãos que organizaram os temas de forma adequada pontuaram acima de 100%, nota alcançada por 11 tribunais em território nacional.

 

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CARBÓN BLANCO

PF deflagra Operação e apreende drogas e armas em 3 cidades do MS

Ao todo, a Polícia Federal cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em 5 cidades de SP e MS; a investigação começou em janeiro deste ano através de uma interceptação de 1,5 tonelada de cocaína

12/09/2024 16h04

A Operação Carbón Blanco foi deflagrada pela PF nesta quinta-feira (12)

A Operação Carbón Blanco foi deflagrada pela PF nesta quinta-feira (12) Polícia Federal/ Divulgação

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Na manhã desta quinta-feira (12), a Polícia Federal deflagrou a Operação Carbón Blanco que tem o objetivo de evitar o tráfico transnacional de drogas e armas de fogo, praticados por organizações criminosas em diversos municípios do estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo informações da PF, ao todo, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, e quatro mandados de prisão temporária, além da suspensão de atividades de pessoa jurídica em Ponta Porã/MS, Campo Grande/MS, Camapuã/MS, São Paulo/SP e Birigui/SP.

As investigações iniciaram em janeiro de 2024, quando os responsáveis encaminharam aproximadamente uma tonelada e meia de cocaína. À época, o carregamento estava sendo transportado no interior de uma carga de carvão, apreendido em Araçatuba/SP.

Após a ocorrência, foi identificado que a organização criminosa era especializada neste tipo de delito, que, supostamente, internalizou extensa quantidade de cocaína, além de diversas armas de fogo ilegais, todas em âmbito nacional.

Durante a ação, três pessoas jurídicas e um estabelecimento usado de fachada foram interditados em Ponta Porã/MS. No local, foram apreendidos veículos de luxo, celulares e aproximadamente R$ 24 mil em espécie, um total de R$1,5 milhão em bens. 

Segundo informações, os celulares apreendidos irão colaborar para o prosseguimento das investigações.

Dados de cocaína

Segundo números da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul (Sejusp), a apreensão de cocaína no MS neste ano já ultrapassou a cada das 10,5 toneladas. Até agora, o mês de abril foi aquele com maior volume de quilos da droga confiscados, com 1,9 mil kg.

Ao comparar com os últimos cinco anos (2020 a 2024), este ano é o terceiro com maior quantidade apreendida, atrás de 2023, que registrou 18 toneladas, e 2022, com 16,7. Porém, há de se ressaltar que ainda restam três meses completos para acabar o ano e, se a média mensal for mantida, irá encerrar com a frente de 2022 e se tornar o segundo mês com maior quilos apreendidos. Confira o gráfico dos últimos 10 anos:

A Operação Carbón Blanco foi deflagrada pela PF nesta quinta-feira (12)Fonte: Sejusp

Dados de armas de fogo

Ainda de acordo com a Sejusp, 1.138 mil armas de fogo foram interceptadas por agentes neste ano. Aquela mais frequente nas apreensões é revolvér, com 277, pistola, com 208, e espingarda, com 78. Março foi o mês com maior quantidade de armas confiscadas, com 173.

Na comparação com os últimos cinco anos, 2024 fica atrás de todos, sendo o maior número registrado durante 2023 inteiro, com 2.250 mil armas apreendidas. Em seguida vem 2021, com 1.931 mil; 2022, com 1.762; e 2020, com 1754. Confira o comparativo dos últimos 10 anos:

A Operação Carbón Blanco foi deflagrada pela PF nesta quinta-feira (12)Fonte: Sejusp

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DOIS ANOS DEPOIS...

"Amigo-assassino" do 'Batata' é condenado a 12 anos de prisão

Caso aconteceu em julho de 2022, no Conjunto Cohab, e mesmo com a justificativa de legítima defesa, julgamento desta manhã definiu condenação ao vendedor Eryck Rodrigues

12/09/2024 15h02

Rodiney da Costa Rodrigues, mais conhecido como

Rodiney da Costa Rodrigues, mais conhecido como "Batata", foi morto a tiros por amigo de infância em 2022 Foto: Reprodução / Facebook

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A 1ª Vara do Tribunal do Júri definiu, na manhã desta quinta-feira (12), a condenação de 12 anos do vendedor Eryck Rodrigues, preso há dois anos por matar o amigo Rodiney da Costa Rodrigues, mais conhecido como “Batata”, no Conjunto Cohab, na capital sul-mato-grossense.

Durante o julgamento, a defesa do réu alegou variadas teses para inocentá-lo, como legítima defesa, excesso culposo (quando realmente não há a intenção de matar), reconhecimento da violenta emoção (quando o criminoso ficou em choque emocional no momento, capaz de anular sua culpa) e afastamento da qualificadora (ser julgado em uma gravidade menor do que a que está sendo discutida). Além disso, foi pedido a dosagem da pena, ou seja, o quanto o infrator participou do crime.

Porém, mesmo com essas sustentações feitas pela defesa, o Conselho de Sentença não concordou e condenou Eryck a 12 anos de prisão em regime por homicídio qualificado por motivo fútil. Mas, por responder ao processo solto, ele poderá recorrer à pena em liberdade. 

O CASO

O assassinato aconteceu no dia 23 de julho de 2022 e, segundo o documento do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS), Eryck se negou a cumprimentar um outro rapaz (que supostamente havia furtado um celular dele) e um desentendimento começou, então Rodiney, de 31 anos, apareceu para separar a briga.

Após isso, o rapaz foi embora do local e apenas Eryck e Batata permaneceram no local, onde começaram a discutir. Porém, o autor decidiu deixar o endereço de moto e a vítima foi buscar a namorada para voltar ao local depois. 

Inesperadamente, Eryck retornou armado e atirando em seu amigo, com dois disparos acertou um nas costas e outro no peito da vítima, que chegou a ser socorrido por pessoas próximas, mas morreu ainda ainda no local. Todo o fato aconteceu na praça da Cohab.

Após o crime, o autor chegou a fugir, mas logo depois se entregou na 5ª Delegacia de Polícia Civil e confessou o assassinato. Em fevereiro de 2023, ele foi denunciado pelo MPMS por homicídio qualificado por motivo fútil, do qual ele passaria a ser condenado oficialmente 19 meses depois da denúncia do órgão.

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