Cidades

Forte Onda

Trecho de ciclovia desaba e
deixa dois mortos no Rio de Janeiro

Obra foi inaugurada em 17 de janeiro e custou R$ 44 milhões

G1

21/04/2016 - 15h30
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Um trecho de cerca de 50 metros da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, desabou na manhã desta quinta-feira (21), pouco mais de três meses após sua inauguração.

Segundo os Bombeiros, duas pessoas morreram no local após cair no mar. Uma terceira vítima ainda é procurada. Um inquérito foi aberto para investigar as causas do acidente.

Segundo frequentadores e motoristas que passavam por lá, a ciclovia foi atingida por uma forte onda que, além de destruir o local, também quebrou o parabrisa de um ônibus e teria arrastado uma mulher no calçadão.

A ciclovia que fica às margens da Avenida Niemeyer, que liga os bairros de São Conrado e Leblon, foi inaugurada no dia 17 de janeiro e custou mais de R$ 44 milhões. A via tem 3,9 quilômetros e vista para o mar. Ela chegou a receber críticas de arquitetos por encobrir a vista do mar para os motoristas que trafegam pela avenida. Além disso, em vários trechos ela não tem calçada.

'Imperdoável', diz Prefeitura
O secretário Executivo de Governo, Pedro Paulo Carvalho, garantiu que não há riscos de novos desabamentos e classificou o acidente como "imperdoável". O mesmo adjetivo foi usado pelo prefeito Eduardo Paes, em nota divulgada pouco depois (leia a íntegra no fim da reportagem).

"É imperdoável o que aconteceu, já determinei a apuração imediata dos fatos e estou voltando para o Brasil para acompanhar de perto", disse o prefeito, que saiu à noite do Rio.

O secretário confirmou que há suspeita de que mais uma vítima ainda esteja desaparecida e que a prefeitura vai trabalhar com técnicos que fizeram a obra.

“Ainda há suspeitas de uma pessoa no mar. Ainda não há confirmação, mas o Corpo de Bombeiros trabalha com a possibilidade de mais uma vítima. Nós não vamos trabalhar com especulação. Vamos trabalhar com os técnicos que fizeram a obra para saber realmente o que causou o acidente”, afirmou o secretário.

Damião Pinheiro de Araújo, de 60 Anos, passava pelo local de bicicleta na hora em que as ondas atingiram a ciclovia.

"As pessoas pararam na ciclovia, acharam bonito e ficaram tirando fotos das ondas. Eram enormes. Veio uma maior ainda, a ciclovia levantou e caiu um pedaço. Vi as pessoas caindo. É triste. Toda vez que o mar subir vai ter que interditar a ciclovia, faz parte da natureza. Para mim ela foi mal planejada", disse Damião.

O administrador Guilherme Miranda passava pelo local no momento do acidente.

"Eu quase morri. Já chegou a imprensa inteira. Cadê o prefeito, cadê o engenheiro que fez essa obra? É desesperador você ver as pessoas morrendo na sua frente. Alguém tem que dar uma resposta disso, foram R$ 45 milhões. Acabaram de inaugurar e já está rachada em vários pontos, passo aqui todos os dias para ir e voltar do trabalho", disse Guilherme.

Ele relata ainda ter visto três corpos boiando. Miranda criticou ainda o ato de a ciclovia ser afastada da pista, o que deixa o ciclista sujeito a assaltos.

Um outro homem que também passou pelo local pouco antes do acidente relatou que a onda era muito forte. “A onda batia na pedra e subia, varria a Niemeyer e a ciclovia. Era tão forte que não dava pra passar. Eu tive que esperar no meu caminho de ida e volta”, contou Roberto Meliga.

O cunhado de uma das vítimas, João Ricardo Tinoco, disse que o homem, identificado como Eduardo Marinho Albuquerque, tinha 54 anos e morava em Ipanema, também na Zona Sul. "Ele sempre corria aqui", disse João Ricardo. Ainda segundo ele, Eduardo gostava muito da Avenida Niemeyer e achava a ciclovia bonita.

'Falha de projeto', diz CREA-RJ
O engenheiro civil e conselheiro do CREA-RJ, Antônio Eulálio, declarou à Globo News que acredita que houve "uma falha de projeto" da ciclovia da Avenida Niemeyer, em São Conrado, Zona Sul do Rio, que desabou na manhã deste sábado.

“O problema é que não foi previsto no projeto essa força excepcional porque a onda levantou a ponte. Acho que foi uma falha de projeto. Só tem uma viga central praticamente, então, não tem resistência para o momento. São dois apoios, ele não conseguiu suportar esse esforço de rotação, devido a onda que bateu. Foi falha de concepção do projeto”, afirmou o engenheiro civil e conselheiro do CREA-RJ. "Não foi previsto no projeto, deveria ter sido".

Ele acrescentou que “os autores do projeto vão ser chamados para terem direito à defesa” para que sejam aplicadas as medidas cabíveis. E acrescentou ainda que pode ocorrer a “até a cassação do registro”.

O Consórcio Contemat-Concrejato, responsável pela obra, informou que uma equipe técnica da empresa já se encontra no local, trabalhando em coordenação com a Secretaria Municipal de Obras e que as prioridades neste momento são garantir o atendimento às vítimas e seus familiares e avaliar as causas do acidente.

A Avenida Niemeyer foi interditada nos dois sentidos por volta das 11h50, segundo o Centro de Operações da Prefeitura e não há previsão para liberação do tráfego. Os motoristas devem seguir pela Autoestrada Lagoa-Barra.

Complexo Tim Maia
O trajeto total, do Leblon à Barra, terá sete quilômetros de extensão, mas ainda não tem data exata para ser inaugurado. Com construção iniciada em junho de 2014, a ciclovia teve custo de R$ 44,7 milhões.

Grande parte da ciclovia — nos bairros do Leblon e São Conrado — já existiam e foram incluídas no complexo cicloviário que ganhou o nome de Tim Maia porque, no projeto original, vai ligar o Rio "Do Leme ao Pontal", exatamente como na canção imortalizada por ele.

No início do ano, cariocas e turistas já dividiam o espaço com os operários. Em nota na ocasião, a prefeitura do Rio informou que o uso da pista durante as obras não era proibido, mas sim indevido.

Veja a íntegra da nota da prefeitura:

"O prefeito Eduardo Paes lamenta profundamente o acidente na Ciclovia da Niemeyer e se solidariza com as famílias das vítimas e com todos os cariocas neste momento. O prefeito estava em deslocamento para a Grécia - onde participaria, em Atenas, da cerimônia de passagem da tocha olímpica - e já está voltando para o Brasil. Paes atenderá a imprensa amanhã, assim que chegar ao Brasil, o que não tem horário previsto.

- É imperdoável o que aconteceu, já determinei a apuração imediata dos fatos e estou voltando para o Brasil para acompanhar de perto - disse o prefeito, que saiu ontem à noite do Rio.

A Prefeitura do Rio esclarece que a prioridade neste momento é garantir a segurança da população e o atendimento às vítimas e aos seus familiares. Técnicos do município estão desde cedo no local, trabalhando com coordenação da Secretaria Municipal de Obras. O resultado da vistoria realizada pela Fundação Geo-Rio para apurar as causas do acidente será divulgado assim que concluído. Os reparos serão executados pela empresa responsável pela construção, sem ônus adicionais ao município, já que a ciclovia ainda está na garantia de obra. A Avenida Niemeyer permanece interditada ao tráfego e o Corpo de Bombeiros continua as buscas no local."

Cidades

STF: Gilmar e Dino votam para derrubar lei que validou marco temporal

Decano do STF também votou para estabelecer um prazo de dez anos para o governo federal

15/12/2025 13h35

Ministro Gilmar Mendes

Ministro Gilmar Mendes Andressa Anholete/STF

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 15, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas. Ele foi acompanhado por Flávio Dino.

O decano do STF também votou para estabelecer um prazo de dez anos para o governo federal concluir todos os processos de demarcação pendentes.

"Passados mais de 35 anos da promulgação da Constituição Federal, parece-me que já transcorreu lapso suficiente para amadurecimento definitivo da questão, de modo que não há mais como remediar a solução desse problema, cabendo, dessa forma, ao Poder Executivo o devido equacionamento da matéria e finalização dos procedimentos demarcatórios em prazo razoável, porém peremptório", defendeu.

O julgamento no plenário virtual fica aberto até a próxima quinta-feira, 18, para os ministros juntarem os votos na plataforma online. Se houver pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (transferência do processo ao plenário presencial), a votação é interrompida.

A tese do marco temporal estabelece que povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Em 2023, em uma decisão histórica, por 9 votos a 2, o STF derrubou a interpretação e definiu que o direito das comunidades a territórios que tradicionalmente ocupavam não depende de uma data fixa.

O tema voltou ao tribunal porque, logo em seguida, o Congresso aprovou um projeto de lei para restringir as demarcações com base no marco temporal. O presidente Lula vetou o texto, mas os vetos foram derrubados pelo Legislativo.

Em paralelo, o Senado provou um projeto de emenda à Constituição (PEC) no mesmo sentido. Com isso, os senadores buscam incluir o critério de demarcação na Constituição. O texto seguiu para análise da Câmara.

Em seu voto, Gilmar Mendes reafirmou a decisão do STF. O ministro afirmou que o tribunal "não pode se esquivar de sua missão constitucional" e, em um aceno ao Congresso, defendeu que a atuação da Corte não pode "ser considerada como afronta ao Poder Legislativo".

"A análise do Supremo Tribunal Federal, no exercício do controle de constitucionalidade, equivale à prevalência da Constituição sobre os poderes constituídos quando estes atuam em descompasso com os limites impostos pela própria Lei Maior e pelo papel contramajoritário das Cortes Constitucionais, no caso o direito natural à própria existência dos indígenas, na medida em que a imposição de determinado limite temporal distante no tempo equivale à vulneração de seu status protetivo constitucional", argumentou o ministro.

O decano ressaltou que a lei é desproporcional e gera insegurança jurídica ao impor um marco temporal de forma retroativa, atingindo comunidades que não dispõem de documentação formal de ocupação.

"Nossa sociedade não pode conviver com chagas abertas séculos atrás que ainda dependem de solução nos dias de hoje, demandando espírito público, republicano e humano de todos os cidadãos brasileiros (indígenas e não indígenas) e principalmente de todos os Poderes para compreender que precisamos escolher outras salvaguardas mínimas para conduzir o debate sobre o conflito no campo", diz outro trecho do voto.

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TRANSPORTE PÚBLICO

Prefeitura nega que esteja devendo Consórcio Guaicurus

O encontro, convocado para esclarecer a situação financeira entre o município e a concessionária do transporte coletivo, ocorreu sem a presença da prefeita Adriane Lopes

15/12/2025 12h30

Segundo as informações apresentadas, todos os repasses previstos em lei vêm sendo realizados dentro do prazo

Segundo as informações apresentadas, todos os repasses previstos em lei vêm sendo realizados dentro do prazo FOTO: Divulgação

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Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (15), no plenarinho da Prefeitura de Campo Grande, representantes da administração municipal afirmaram que o Executivo não possui qualquer dívida com o Consórcio Guaicurus. 

O encontro, convocado para esclarecer a situação financeira entre o município e a concessionária do transporte coletivo, ocorreu sem a presença da prefeita Adriane Lopes, que delegou a fala a integrantes de sua equipe.

A coletiva também foi marcada por restrições à imprensa, equipes de diversos veículos, entre eles o Correio do Estado, foram barradas de acompanhar o pronunciamento logo ao chegar no local. 

Apesar disso, a reportagem teve acesso a áudios da entrevista, nos quais aparecem as declarações de Otávio Figueiró, diretor-executivo da Agereg; Ulysses Rocha, chefe de gabinete da Prefeitura; e Cecília Saad Cruz Rizkallah, procuradora-geral do Município, que reforçaram a versão oficial de que não há débitos pendentes com o consórcio.

Segundo as informações apresentadas, todos os repasses previstos em lei vêm sendo realizados dentro do prazo e, em alguns casos, de forma antecipada. De acordo com Figueiró, apenas em 2025 o município transferiu mais de R$ 35 milhões ao consórcio, somando subsídios, vale-transporte e pagamentos de gratuidades. 

“Um contrato que hoje tem 197 ônibus com a idade acima da média que não deveriam estar circulando na cidade de Campo Grande, inclusive já tem duas multas preparadas pela agência de regulação. A agência de regulação aplicou uma multa de R$ 12 milhões e eles, no outro dia, contrataram o seguro. O que comprova que não é somente a falta de dinheiro”, afirmou.

Durante a coletiva, os representantes do município ressaltaram que, na semana passada, a prefeita Adriane Lopes autorizou a antecipação de cerca de R$ 3 milhões referentes a subsídios e valores que só venceriam ao longo do mês de dezembro. A medida teve como objetivo garantir fluxo de caixa ao consórcio para o pagamento dos salários dos trabalhadores e impedir a paralisação do serviço.

“Esse pagamento ainda não estava vencido e foi antecipado dentro do limite legal”, disse o diretor-executivo. Conforme a explicação apresentada, o valor máximo permitido por lei para repasses neste período, de aproximadamente R$ 19,5 milhões, já foi integralmente transferido ao consórcio, não havendo pendências financeiras por parte do município.

A administração municipal também destacou que a paralisação ocorreu apesar de decisão judicial que estabelece regras para greves em serviços essenciais. A procuradora-geral do Município explicou que há determinação para manutenção mínima de 70% da frota em circulação, com reforço nos horários de pico, o que não teria sido cumprido. “A paralisação total caracteriza abusividade”, afirmou.

Diante do descumprimento, a Agência de Regulação (Agereg) notificou o consórcio e iniciou os trâmites para aplicação de multa. Segundo Figueiró, a penalidade já estava em fase de formalização e deveria ser entregue ainda nesta segunda-feira. A Procuradoria-Geral do Município também informou que atua no processo judicial e acompanha audiência marcada para esta terça-feira (16).

Questionados sobre um possível rompimento contratual, os representantes do Executivo afirmaram que a medida exige cautela e não pode ser adotada de forma imediata. Cecília e Figueiró explicaram que há etapas administrativas e jurídicas a serem cumpridas, incluindo notificações, prazos de defesa e análise técnica, além da necessidade de garantir a continuidade do serviço.

Por fim, a Prefeitura reiterou que a prioridade é restabelecer o transporte coletivo. “O município cumpriu suas obrigações financeiras. O consórcio, como empresa privada regulada, também precisa cumprir com as suas responsabilidades perante a população”, declararam.

Segundo dados apresentados, a paralisação afetou cerca de 110 mil usuários do sistema e aproximadamente mil trabalhadores do transporte coletivo.

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