A sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul desta quarta-feira (14) marcou a despedida do desembargador Lúcio Raimundo da Silveira do colegiado. Após 37 anos dedicados à magistratura, ele se aposenta no próximo dia 19, quando completa 75 anos.
Integrante do Tribunal Pleno desde maio de 2023, quando foi promovido por antiguidade ao cargo de desembargador, Lúcio Raimundo da Silveira também deixa a Primeira Câmara Criminal, onde terá sua última sessão nesta quinta (15), a Primeira Seção Criminal e a Seção Especial Criminal.
A despedida do magistrado no Tribunal Pleno foi marcada por homenagens dos colegas durante a sessão, com a entrega do Colar do Mérito Judiciário e de uma placa comemorativa. Emocionado, ele fez um breve balanço da trajetória na magistratura e afirmou que, mesmo diante das dificuldades, sempre procurou orientar suas decisões pelo que considerava justo e correto.
“Faria tudo o que fiz novamente. Alguns detalhes poderiam ser acrescentados, mas sempre procurei tomar as decisões que considerei corretas, mesmo diante de situações difíceis. Tentei combater o bom combate, guardar a fé e praticar a Justiça, sempre dentro da lei, mas buscando fazer justiça a todos.”
“Sempre tive uma ótima impressão do Tribunal, mas, quando cheguei aqui, minhas expectativas foram superadas, tanto pela atuação dos servidores quanto pela direção. Em toda a carreira fui muito bem acompanhado e contei com o apoio e a colaboração de todos, desde Porto Murtinho, passando por Aquidauana, Bandeirantes, Nova Andradina e Dourados, até chegar a Campo Grande", acrescentou.
Antes de encerrar a sessão, o presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, destacou as quase quatro décadas dedicadas à magistratura e reconheceu a trajetória e contribuição de Lúcio da Silveira ao Judiciário sul-mato-grossense.
“O desembargador Lúcio sempre tratou a todos nós e aos jurisdicionados de forma muito respeitosa e descomplicada. Sua simplicidade, sua disposição para ouvir e o respeito pelos colegas, servidores e jurisdicionados são marcas indeléveis de sua atuação em toda a carreira na magistratura”, disse Pavan.
“Nesta trajetória, ele correspondeu às expectativas e esperanças depositadas em milhares de decisões, sempre com equilíbrio e elevado senso de justiça. O bom senso sempre permeou sua atuação, e com certeza todos nós sentiremos falta desta convivência”, ressaltou o presidente.
Trajetória profissional – Antes de ingressar na magistratura, em 1989, Lúcio da Silveira atuou como advogado durante 11 anos, entre 1977 e 1988, na região de Passos, em Minas Gerais. Sua carreira no Judiciário de Mato Grosso do Sul começou como juiz substituto da 5ª Circunscrição. Ainda em 1989, foi promovido a juiz de direito da comarca de Bandeirantes, onde permaneceu até 1995, quando passou a atuar na 2ª Vara de Nova Andradina.
Em 2001, chegou à entrância especial, inicialmente como juiz auxiliar em Campo Grande e, posteriormente, como titular da 2ª Vara do Juizado Especial de Dourados. Em janeiro de 2019, passou a exercer a função de juiz substituto em segundo grau e, em maio de 2023, foi promovido, por antiguidade, ao cargo de desembargador do TJMS. Ao longo de sua trajetória, também exerceu a função de juiz eleitoral nas comarcas em que atuou.
Na formação acadêmica, cursou Filosofia na Faculdade de Filosofia de Passos (MG), em 1972, e graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (SP), em 1977. Em 1992, concluiu a pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Também realizou curso de Teologia junto ao CART/INTEL, em Dourados e Campo Grande.
