O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ampliou o prazo de inscrições para o concurso de criação de um novo monumento na esquina das ruas 15 de Dezembro com a Rua da Paz, na região central de Campo Grande, até 6 de setembro.
O Fórum de Campo Grande, atualmente em reforma, receberá um novo monumento artístico que substituirá o atual, localizado na entrada dos plenários do Tribunal do Júri. O novo monumento será escolhido por meio de um concurso que busca uma obra inédita, representativa da Justiça e do Direito, com um toque regional sul-mato-grossense. As inscrições estão abertas até 6 de setembro.
Desde junho de 2023, após a autorização para a reestruturação interna do prédio, o presidente Sérgio Fernandes Martins tem se empenhado em melhorar a prestação jurisdicional de primeiro grau. As reformas visam modernizar o Fórum, proporcionando melhor acesso físico e maior eficiência nos sistemas dependentes de internet.
O valor estimado para a execução do projeto vencedor também foi aumentado, passando de R$ 100 mil para até R$ 300 mil. O orçamento deve ser apresentado de forma detalhada em uma planilha, incluindo todos os custos envolvidos.
Regras de Participação
Podem participar pessoas físicas, jurídicas e consórcios de pessoas jurídicas, incluindo trabalhos realizados por equipes coordenadas por um responsável legal. Estão excluídos magistrados, servidores do Poder Judiciário estadual e pessoas a eles vinculadas. Também não podem participar pessoas associadas a membros da comissão julgadora, entidades da administração pública direta ou indireta, menores de 18 anos e inadimplentes com os poderes municipal, estadual e federal.
Cada concorrente pode inscrever apenas um projeto, individualmente ou em consórcio ou equipe.
Contato
Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Compras e Licitações do Tribunal de Justiça de MS pelos telefones (67) 3314-1329/1517, das 12 às 19 horas, ou via e-mail licitacao@tjms.jus.br.
Concurso do novo monumento do Fórum de Campo Grande
No dia 21 de maio, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Des. Sérgio Fernandes Martins, lançou oficialmente o concurso para criação, seleção, escolha, premiação e execução de projeto de monumento artístico inédito do Fórum de Campo Grande que representa a Justiça e o Direito, remetendo à regionalidade sul-mato-grossense.
Segundo o Tribunal de Justiça, as propostas e documentos encaminhados até o dia 16 de julho poderão ser alterados pelos interessados já inscritos, sendo possível o aproveitamento da mesma inscrição com substituição dos arquivos já enviados por outros, contendo novo projeto e documentos a ele inerentes, mais adequados ao atual valor de execução.
Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, o objetivo é a substituição do monumento artístico atualmente instalado na entrada dos plenários do Tribunal do Júri, como parte das reformas em andamento no prédio do Fórum.
Desde junho de 2023, com a assinatura da autorização de abertura de processo licitatório para a reestruturação interna do prédio, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, tem se dedicado a promover a melhora da prestação jurisdicional em primeiro grau. A reforma moderniza a estrutura do Fórum da capital, permitindo melhor acesso físico e maior velocidade nos sistemas que dependem de internet.
O primeiro colocado no concurso receberá o prêmio de R$50 mil a segunda colocação será premiada com R$30 mil e o terceiro colocado receberá R$15 mil.
*Colabrou Mariana Piell
