Cidades

REGULARIZAÇÃO

União começa a "comprar" terras para indígenas em Sidrolândia

Sonia Guajajara vem a MS hoje para ser reunir com caciques e lideranças indígenas para discutir negociar demarcação de área indígena

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A titular do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), ministra Sonia Guajajara, volta a Mato Grosso do Sul hoje para visitar a Terra Indígena (TI) Buriti, em Sidrolândia, que já foi palco de disputa fundiária entre indígenas e fazendeiros em 2013.

O objetivo da visita à TI Buriti, de acordo com o MPI, é de se reunir com lideranças da etnia terena para fazer avançar o processo de demarcação da terra, que está paralisado. O Correio do Estado já havia antecipado que o MPI mirava na resolução deste conflito.

A ministra e o secretário-executivo do MPI, Luiz Eloy Terena, ouvirão as demandas de lideranças locais e discutirão estratégias para destravar esse processo.

Assim como informado em reportagem do Correio do Estado, o Ministério dos Povos Indígenas planejou o início das tratativas no Fórum Territórios Ancestrais, que ocorreu em Aquidauana, para que haja um novo acordo indenizatório que possa pôr fim ao conflito entre indígenas e fazendeiros, entre eles, o ex-deputado Ricardo Bacha. 

Segundo o MPI, a Terra Indígena Buriti tem 17,2 mil hectares e, em 2010, o Ministério da Justiça declarou e delimitou a área como de ocupação tradicional indígena, com a publicação de portaria declaratória reconhecendo a tradicionalidade da área. Porém, à época, fazendeiros se recusaram a sair do território e conseguiram travar a conclusão do processo na Justiça. 

A permanência gerou um conflito pela área, que começou no dia 15 de maio de 2013, quando uma retomada de terra realizada por indígenas terena ocupou quatro fazendas, incluindo uma propriedade do pecuarista e ex-deputado estadual Ricardo Bacha.

Após semanas de tensão na região de Sidrolândia, em ação de reintegração de posse feita pela Polícia Federal, o indígena Oziel Gabriel Terena foi morto durante a operação em confronto entre os indígenas e a polícia.

Conforme informado pelo MPI, a área de 17,2 mil hectares também inclui uma reserva, demarcada em 1928 pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e homologada pelo governo federal em 1991, na qual os terena foram alocados ao longo do século 20.

Após a morte de Oziel, o governo federal passou a dialogar com representantes de fazendeiros, indígenas, governo estadual, Ministério Público e Poder Judiciário em busca de solução para o conflito, mas as negociações não avançaram.

Uma tentativa de acordo indenizatório chegou a ser proposta em janeiro de 2014, quando o Ministério da Justiça apresentou, em audiência de conciliação realizada em Brasília (DF), os valores das indenizações das 30 propriedades, que, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), totalizavam na época R$ 78,5 milhões, por benfeitorias e terra nua.

Durante a reunião, os fazendeiros questionaram a metodologia utilizada pelos órgãos oficiais do governo responsáveis pela avaliação, dando fim à tentativa de acordo entre as partes.

ABERTO AO DIÁLOGO

Dez anos depois da tentativa de conciliação, segundo o advogado Newley Amarilla, que defende judicialmente parte dos fazendeiros de Sidrolândia e é especialista em casos envolvendo conflito de interesses em terras indígenas, os fazendeiros que têm propriedades na TI Buriti se propuseram a voltar à mesa de discussão. 

"Existe essa possibilidade de acordo, já que foi solicitada audiência ao ministro [do Supremo Tribunal Federal] Flávio Dino para que esse assunto seja tratado entre as partes interessadas. A nosso ver, em curto e médio prazos, não há outra possibilidade de solução que não seja a indenização dos proprietários rurais pelo valor das terras e das benfeitorias", afirmou o advogado em reportagem do Correio do Estado. 

"O Estado brasileiro titulou regularmente essas terras, de modo que, agora, pretendendo destiná-las aos indígenas, deve indenizar cabalmente seus proprietários", completou.

O desfecho inédito do acordo indenizatório da TI Ñande Ru Marangatu, localizada em Antônio João, que ocorreu em setembro, pode ter sido primordial para o interesse de renegociar o pagamento por benfeitorias e terra nua na TI em Sidrolândia.

"Não há dúvida de que o modelo de acordo implementado pelo STF referente à TI denominada Ñande Ru Marangatu pode e deve ser estendido a todas as terras indígenas em situação assemelhada. Há que se destacar que a indenização de terras regularmente tituladas a particulares, depois declaradas como indígenas, tem base constitucional", explicou o advogado.

Há duas semanas, os últimos fazendeiros que tinham propriedades na TI Ñande Ru Marangatu deixaram o local, saída que ocorreu após a União finalizar o pagamento indenizatório de R$ 27,8 milhões aos produtores rurais que viviam na terra situada na fronteira com o Paraguai.
Na próxima semana, evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar a titularidade da propriedade dos indígenas.

Saiba

Além da ministra Sonia Guajajara e do secretário-executivo Eloy Terena, a titular da Secretaria de Estado de Cidadania (SEC), Viviane Luiza, estará presente na visita à Aldeia Córrego do Melo, na Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia.

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Cidades

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais

Vale lembrar que o cão deverá ter o adestramento de obediência básica e a isenção de agressividade comprovados por instituição ou profissional autônomo

02/04/2025 15h15

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais Unsplash/ CreativeCommons/ Ryan Stone

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A partir de agora, pessoas que possuem transtornos mentais acompanhadas de cão de suporte emocional, terão o  direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os locais públicos ou privados, transporte público e em estabelecimentos comerciais situados dentro de Campo Grande. A informação foi publicada nesta quarta-feira (02), no Diário Oficial do município. 

No entanto, para a identificação da pessoa com transtornos mentais é necessário apresentar atestado emitido por um psiquiatra ou psicólogo indicando o benefício do tratamento com o auxílio do cão de suporte emocional, devendo o atestado ser renovado a cada nove meses.

É importante ressaltar que para se encaixar dentro da Lei, o cão de suporte emocional é de responsabilidade de seu dono e deve ter o adestramento de obediência básica e a isenção de agressividade comprovados por instituição ou profissional autônomo, através de certificado contendo o nome e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do centro de treinamento ou o nome e CPF do instrutor autônomo.

A identificação do cão de suporte emocional deverá ser apresentada da seguinte maneira: 

  • I - crachá da cor branca afixado no colete, contendo nome do tutor, nome do cão, fotografia e raça; 
  • II - colete da cor vermelha com a identificação de “suporte emocional”; 
  • III - carteira de vacinação atualizada, com comprovação da vacinação múltipla e antirrábica, assinada por médico veterinário; 
  • IV - certificado do adestramento mencionado no art. 4º desta Lei. 

Fica proibido a entrada dos cães em locais em que seja obrigatória a esterilização individual.  

Por fim, é vedada a cobrança de valores, tarifas ou acréscimos vinculados, direta ou indiretamente, ao ingresso ou à presença de cão de suporte emocional nos locais previstos no art. 1º, sujeitando o infrator ao pagamento de multa fixada pelo Poder Executivo Municipal.

Também fica vedada a utilização do cão de suporte emocional de que trata este Lei para fins de defesa pessoal, ataque ou quaisquer ações de natureza agressiva, bem como para a obtenção de vantagens de qualquer natureza.

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EXPOGRANDE 2025

Expogrande começa nesta quinta-feira com show de Matogrosso e Mathias

Além de shows regionais e nacionais, a feira contará com atrações para as crianças, leilões e oportunidades de negócios

02/04/2025 14h39

Expogrande contará com shows e outras atrações

Expogrande contará com shows e outras atrações FOTO: Divulgação Instagram

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Já está quase tudo pronto no Parque de Exposições Laucídio Coelho para o início da 85ª Expogrande 2025, que começa na quinta-feira (03), com show da dupla Matogrosso e Mathias, e contará com uma área específica de entrada franca.

Além disso, nos dias 6 e 13 de abril, o acesso à feira e aos shows do dia serão gratuitos. No dia 6, quem se apresenta é a banda Jota Quest, e no dia 13, duplas sertanejas locais sobem ao palco. Nos dias sem portões abertos, a visitação à feira custará R$ 20, com a bilheteria cobrando após às 15h.

O tradicional evento da Acrissul (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul) terá dez dias de programação com shows regionais e nacionais. Conforme a associação organizadora do evento, a expectativa financeira é pelo menos, repetir o desempenho financeiro do ano passado, que foi de R$ 577 milhões.

Os ingressos podem ser adquiridos pela internet, através do site https://www.ingresse.com/, com exceção dos ingressos para o show da dupla Jorge & Mateus, que estão sendo vendidos no site Q2 ingressos.

Confira a programação:

  • 3 de abril (quinta-feira): Matogrosso & Mathias
  • 4 de abril (sexta-feira): Matuê, Teto, Wiu, Brandão (30PRAUM)
  • 5 de abril (sábado): Chitãozinho & Xororó
  • 6 de abril (domingo): Jota Quest (ENTRADA FRANCA)
  • 11 de abril (sexta-feira): Jorge & Mateus
  • 12 de abril (sábado): Hugo & Guilherme, VH & Alexandre
  • 13 de abril (domingo): João Haroldo e Betinho, Alex e Ivan, Victor Gregórioe Marco Aurélio (ENTRADA FRANCA)


PARA AS CRIANÇAS

Para também garantir a diversão e entretenimento das crianças, a Expogrande 2025 trouxe mais uma vez a Fazendinha, que é um espaço interativo com pequenos animais, onde a criançada poderá brincar e interagir com os animais no Parque de Exposições Laucídio Coelho.

Expogrande contará com shows e outras atrações

Está confirmada a presença de pôneis, mini pôneis, mini vacas, ovelhas, mini cabras, miniburro, lhamas, coelhos e porquinhos-da-índia.

No ano passado, 10 mil crianças passaram pelo local nos 11 dias da feira.A expectativa é que, nesta edição, a participação dos pequenos aumente.

NEGÓCIOS

O produtor rural que participar da Expogrande pode contar com um "balcão de negócios" com o objetivo de renegociar dívidas financeiras advindas de financiamentos.

Para que isso ocorra, a diretoria da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) esteve reunida com diretores do Banco do Brasil, entre eles Kleuvanio Dias de Souza, diretor geral de Recuperação de Créditos da instituição, a fim de formalizar o convite.

A Acrissul considera a presença da instituição fundamental, já que proporciona ao produtor a oferta de crédito rural. Com o balcão de negócios, os que tiveram percalços na produção podem colocar a vida financeira em dia.

Com isso, além de oferecer a organização focada no perfil da dívida do produtor, o objetivo maior é reintegrá-lo para que possa continuar acessando crédito e, assim, seguir produzindo.

Além disso, até o momento, 20 leilões estão confirmados, assim como o julgamento de bovinos e equinos, praça de alimentação com a presença de restaurantes renomados.

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