Cidades

PLANO EMERGENCIAL

Unidade da DPU de Dourados é uma das 43 fechadas no País

Repartições precisam devolver servidores em atuação na instituição até 27 de julho

DA REDAÇÃO

10/07/2019 - 08h16
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A unidade da Defensoria Pública da União (DPU) do município de Dourados, distante 235 quilômetros de Campo Grande, esta entre as 43 que vão fechar as portas no País.  Único do interior de Mato Grosso do Sul, o escriório da instituição fica em área estratégica, de reservas indígenas e próxima a fronteira, onde há frequente fluxo de imigrantes. O atendimento ficará restrito a Campo Grande. 

A medida consta no plano emergencial a ser executado, caso a instituição, que é autônoma, não consiga reverter decisão do Poder Executivo, que estabeleceu a data de 27 de julho de 2019 como prazo final para devolução dos 828 servidores em atuação no órgão. Os requisitados, como são chamados, representam 63% da força de trabalho administrativa nas 70 unidades da DPU pelo Brasil.

Para não fechar as portas no interior, a DPU depende agora de edição de Medida Provisória que estenda a permanência dos servidores na instituição ao menos até a aprovação do Projeto de Lei 7.922/2014 no Congresso Nacional, que prevê a criação da carreira administrativa da DPU, mas que até hoje não foi apreciado em Plenário na Câmara dos Deputados. Em 23 de maio, a DPU enviou ofício à Casa Civil da Presidência da República demonstrando a urgência e relevância da situação, com o intuito de garantir solução política para a questão por meio de MP.

A DPU foi criada em 1995 em caráter emergencial e provisório. Desde então, depende dos servidores requisitados para funcionar. Além dos 645 defensores públicos federais, a DPU conta com 487 cargos providos oriundos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), servidores públicos federais que fizeram concurso específico para o órgão. Todos os demais pertencem ao Executivo, que tem ao todo 621 mil servidores. Os requisitados da DPU representam 0,13% dos cargos do Executivo. A título de comparação, o Ministério Público da União (MPU) conta com força de trabalho administrativa de 10 mil pessoas.

Em 2014, foi aprovada a Emenda à Constituição (EC) 80, que estabeleceu prazo de oito anos (2022) para que todo município com sede da Justiça Federal contasse também com a presença da DPU. Atualmente, a instituição está em menos de 30% dos municípios em que deveria estar e chega a 55% dos 75 milhões de brasileiros com renda familiar de até R$ 2 mil. Com o fechamento das unidades do interior, o alcance cairá para 34% desse público. O percentual representa quase 50 milhões de pessoas de baixa renda sem possibilidade de acesso integral e gratuito à Justiça Federal.

FUNÇÃO
 
A DPU é instituição permanente e autônoma, essencial à função jurisdicional do Estado, criada para resguardar o direito das pessoas de baixa renda no âmbito da Justiça Federal. A maior parte das demandas da população diz respeito ao direito previdenciário e ao direito à saúde (medicamentos, leitos em UTI, tratamentos). A DPU atua também perante grupos socialmente vulneráveis, como pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, população LGBTI, indígenas, migrantes, refugiados e catadores de recicláveis.
 
Algumas das atuações proativas recentes da DPU tiveram significativa repercussão, como a assinatura em 2018, conjuntamente com outras instituições, de acordo extrajudicial para assegurar avanços em relação à reparação de danos aos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). Outro exemplo relevante é o atendimento ininterrupto a partir de agosto de 2018 aos imigrantes em Pacaraima (RR), na fronteira entre o Brasil e a Venezuela.
 
Números mais recentes (2018)
 
- Atendimentos: 1.830.384 milhão (2% de crescimento em relação a 2017)
 
- Soluções extrajudiciais: 24.280 mil (47% de crescimento em relação a 2017)
 
- Pessoas alcançadas por ações coletivas: 175.966 mil (27% de crescimento em relação a 2017)
 
- Atuação voltada a grupos sociais específicos, em situação de vulnerabilidade:
1.914.120 milhão (primeiro ano de mensuração)
 
Lista completa das 43 unidades que serão fechadas

 
SUDESTE | 18 unidades
 
São Paulo
1. ABC
2. Campinas
3. Guarulhos
4. Mogi das Cruzes
5. Osasco
6. Registro
7. Ribeirão Preto
8. Santos e São Vicente
9. São José dos Campos
10. Sorocaba
 
Rio de Janeiro
1. Baixada Fluminense
2. Volta Redonda
3. Niterói 
 
Minas Gerais
1. Governador Valadares
2. Juiz de Fora
3. Montes Claros
4. Uberlândia
 
Espírito Santo
1. Linhares
 
SUL | 12 unidades
 
Rio Grande do Sul
1. Bagé
2. Canoas
3. Pelotas
4. Rio Grande
5. Santa Maria
6. Uruguaiana
 
Paraná
1. Cascavel
2. Foz do Iguaçu
3. Londrina
4. Umuarama
 
Santa Catarina
1. Criciúma
2. Joinville
 
NORDESTE | 8 unidades
 
Bahia
1. Feira de Santana
2. Vitória da Conquista
 
Pernambuco
1. Caruaru
2. Petrolina – Juazeiro(BA)
 
Alagoas
1. Arapiraca
 
Paraíba
1. Campina Grande
 
Rio Grande do Norte
1. Mossoró
 
Ceará
1. Sobral
 
CENTRO-OESTE | 3 unidades
 
Mato Grosso do Sul
1. Dourados
 
Mato Grosso
1. Cáceres
2. Juína
 
NORTE | 2 unidades
 
Pará
1. Altamira
2. Santarém

TEMPO

Saiba em que regiões do Brasil deve chover acima da média no verão

Inmet divulgou previsão para a estação, que começa hoje (21)

21/12/2025 20h00

Saiba em que regiões do Brasil deve chover acima da média no verão

Saiba em que regiões do Brasil deve chover acima da média no verão Paulo Pinto/Agência Brasil

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O verão do Hemisfério Sul começa neste domingo (21), e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê condições que podem causar chuvas acima da média em grande parte da regiões Norte e Sul do Brasil, além de poucas áreas do Nordeste e do Centro-Oeste.

No Norte, a maior parte dos estados deve ter mais precipitações e temperaturas mais elevadas. As exceções são o sudeste do Pará e o estado do Tocantins, que podem ter volumes de chuva abaixo da média histórica.

“A temperatura média do ar prevista indica valores acima da média climatológica no Amazonas, no centro-sul do Pará, no Acre e em Rondônia, com valores podendo chegar a 0,5 grau Celsius (°C) ou mais acima da média histórica do período (Tocantins). Nos estados mais ao norte da região, Amapá, Roraima e norte do Pará, são previstas temperaturas próximas à média histórica”, estima o Inmet.

Sul

Na Região Sul, a previsão indica condições favoráveis a chuvas acima da média histórica em todos os estados, com os maiores volumes previstos para as mesorregiões do sudeste e sudoeste do Rio Grande do Sul, com acumulados até 50 mm acima da média histórica do trimestre.

“Para a temperatura, as previsões indicam valores predominantemente acima da média durante os meses do verão, principalmente no oeste do Rio Grande do Sul, chegando até 1°C acima da climatologia”. 

Nordeste

Para a Região Nordeste, há indicação de chuva abaixo da média climatológica em praticamente toda a região, principalmente na Bahia, centro-sul do Piauí, e maior parte dos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Os volumes previstos são de até 100 mm abaixo da média histórica do trimestre.

Por outro lado, são previstos volumes de chuva próximos ou acima da média no centro-norte do Maranhão, norte do Piauí e noroeste do Ceará.

Centro-Oeste

Na Região Centro-Oeste, os volumes de chuva devem ficar acima da média histórica somente no setor oeste do Mato Grosso. Já no estado de Goiás, predominam volumes abaixo da média climatológica do período.

Para o restante da região, são previstos volumes próximos à média histórica. “As temperaturas previstas devem ter predomínio de valores acima da média climatológica nos próximos meses, com desvios de até 1°C acima da climatologia na faixa central da região”, diz o InMet.

Sudeste

Com predomínio de chuvas abaixo da média climatológica, a Região Sudeste deve registar volumes até 100 mm abaixo da média histórica do trimestre.

Deve chover menos nas mesorregiões de Minas Gerais (centro do estado, Zona da Mata, Vale do Rio Doce e Região Metropolitana de Belo Horizonte). A temperatura deve ter valores acima da média em até 1°C, segundo os especialistas do InMet.

Verão

A estação prossegue até o dia 20 de março de 2026. Além do aumento da temperatura, o período favorece mudanças rápidas nas condições do tempo, com a ocorrência de chuvas intensas, queda de granizo, vento com intensidade variando de moderada à forte e descargas elétricas.

Caracterizado pela elevação da temperatura em todo país com a maior exposição do Hemisfério Sul ao Sol, o verão tem dias mais longos que as noites.

Segundo o InMet, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, as chuvas neste período são ocasionadas principalmente pela atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), enquanto no norte das regiões Nordeste e Norte, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) é o principal sistema responsável pela ocorrência de chuvas.

Em média, os maiores volumes de precipitação devem ser observados sobre as regiões Norte e Centro-Oeste, com totais na faixa entre 700 e 1100 milimetros. As duas são as regiões mais extensas do país e abrigam os biomas Amazônia e Pantanal, que vivenciam épocas de chuva no período.

TEMPO

Solstício faz deste domingo o dia mais longo do ano

O solstício de verão acontece quando um dos hemisférios está inclinado de forma a receber a maior incidência possível de luz solar direta

21/12/2025 19h00

Solstício faz deste domingo o dia mais longo do ano

Solstício faz deste domingo o dia mais longo do ano Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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O verão começou oficialmente às 12h03 (horário de Brasília) deste domingo, 21. A data marca o solstício de verão no Hemisfério Sul, fenômeno astronômico que faz deste o dia com o maior número de horas de luz ao longo de todo o ano.

As diferentes estações ocorrem devido à inclinação do eixo de rotação da Terra em relação ao seu plano de órbita e ao movimento de translação do planeta em torno do Sol. O solstício de verão acontece quando um dos hemisférios está inclinado de forma a receber a maior incidência possível de luz solar direta

No mesmo momento, ocorre o solstício de inverno no Hemisfério Norte, quando se registra a noite mais longa do ano. Em junho, a situação se inverte: o Hemisfério Sul entra no inverno, enquanto o norte passa a viver o verão.

Além dos solstícios, há os equinócios, que acontecem na primavera e no outono. Eles marcam o instante em que os dois hemisférios recebem a mesma quantidade de luz solar, fazendo com que dia e noite tenham duração semelhante.

O que acontece no verão?

Segundo Josina Nascimento, astrônoma do Observatório Nacional (ON), instituição vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o verão é a estação mais quente do ano justamente por causa da inclinação de cerca de 23 graus do eixo da Terra em relação ao seu plano de órbita. Esse ângulo faz com que os raios solares atinjam mais diretamente um hemisfério de cada vez.

Quando é verão no Hemisfério Sul, os raios solares incidem de forma mais intensa sobre essa região do planeta, o que resulta em dias mais longos e temperaturas mais elevadas.

Os efeitos das estações do ano são maiores nos locais distantes do equador terrestre. "Nas regiões próximas ao equador, a duração dos dias varia pouco ao longo do ano. Essa diferença aumenta progressivamente em direção aos polos, onde os contrastes são máximos", explica Nascimento.

Previsão do tempo para os próximos dias

Com a chegada do verão neste domingo, São Paulo deve ter dias quentes nas próximas semanas e pode bater o recorde de temperatura do ano na véspera do Natal. De acordo com o Climatempo, os próximos dias também devem ser com menos chuvas e tempo seco na capital paulista.

O que esperar do verão de 2025/2026 no Brasil

Dados do Instituto Nacional de Meteorologia indicam que a maior temperatura registrada em São Paulo em 2025 foi de 35,1°C, em 6 de outubro. A expectativa para o dia 24 de dezembro é de que a temperatura se aproxime de 35°C, o que pode igualar ou até superar o recorde do ano.

O calor deve ser uma constante em grande parte do Brasil. Nesta semana, o Rio de Janeiro pode registrar até 38°C e Belo Horizonte e Vitória devem alcançar máximas entre 32°C e 34°C, com pouca chuva. O tempo quente também deve chegar à região Sul e ao interior do Nordeste, com máximas próximas dos 35°C. No Norte, as máximas se aproximam de 32°C.

O verão se estende até às 11h45 do dia 21 de março de 2026 e será marcado pela Alta Subtropical do Atlântico Sul (ASAS), sistema de alta pressão atmosférica que atua sobre o oceano Atlântico Sul e inibe a formação de nuvens. O fenômeno climático deve atuar como um bloqueio atmosférico, afastando algumas frentes frias que passam pelo Brasil.

A Climatempo prevê que a chuva do verão 2025 e 2026 fique um pouco abaixo da média para estação em quase todo o País. A maior deficiência deve ser na costa norte do Brasil, entre o litoral do Pará e do Ceará, e em áreas do interior do Maranhão e do Piauí.

Já o fenômeno La Niña não deve ser o principal fator climático neste verão, devido à sua fraca intensidade e curta duração. A atuação do fenômeno está prevista para se estender até meados de janeiro de 2026 e sua influência sobre as condições climáticas desta estação tende a ser limitada.

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