O uso de máscaras faciais de proteção passa a ser obrigatório em todas as cidades de Mato Grosso do Sul a partir desta segunda-feira (22). A medida foi anunciada e regulamentada por decreto do governo na semana passada.
Até então, diversas prefeituras tomaram a mesma medida, algumas sem prever punição. A última delas foi a administração municipal de Campo Grande, que obrigou a utilização no item na última sexta-feira (19).
É obrigatório o uso em órgãos, instituições e entidades públicas; estabelecimentos privados de acesso ao público, como restaurantes, shoppings, supermercados e escritórios; e meios de transporte coletivo intermunicipal e interestadual.
As máscaras podem ser artesanais ou industriais, desde que cubram a boca e o nariz. De acordo com a regra, os estabelecimentos poderão impedir a entrada de pessoas sem a proteção facial ou oferecer o equipamento de proteção, condicionando o uso à permanência no local.
O governo estipulou punições apenas para empresas. Elas vão de advertência educativa a interdição do estabelecimento; cancelamento de registro, de alvará ou licença; ou até intervenção, no caso de estabelecimento de serviços de interesse para a saúde, entre outras.
Essa medida visa minimizar o avanço da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Atualmente, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Mato Grosso do Sul tem 5.391 casos e 48 mortes.
DISTRIBUIÇÃO
A administração estadual vai distribuir 2 milhões de máscaras para servidores públicos e a população de baixa renda. Já foram adquiridas 1,5 milhão de unidades, ao custo de R$ 2,10 cada, totalizando R$ 3,1 milhões.
Cada máscara tem dupla camada de tecidos helanca e meia malha. Todas possuem brasões do Governo do Estado e da SES. Ao todo, serão feitas 750 mil no tamanho M e 750 mil no tamanho G.
As 500 mil restantes serão compradas de microempresários e costureiras do Estado, para incentivar a economia. Nesse caso, não foi estimado o valor do gasto.
