As visitas presenciais nos presídios de regime fechado, semiaberto e aberto de Mato Grosso do Sul serão retomadas gradualmente a partir do dia 1º de agosto.
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) estabeleceu normas de prevenção e orientação de protocolos para o retorno, que inclui vacinação completa dos visitantes, entre outras restrições.
Portaria com as regras foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27).
Conforme a portaria, a retomada das visitas será controlada para evitar o contato físico entre o preso e o visitante.
As visitas presenciais estão suspensas desde o dia 11 de janeiro de 2021. Outra suspensão já havia sido feita em março de 2020, mas as visitas foram retomadas em novembro, sendo novamente suspensas no começo deste ano.
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O preso poderá receber apenas uma visita no dia designado, sendo de uma pessoa maior de 18 anos.
Para visitar é obrigatório que o familiar tenha se vacinado completamente contra a Covid-19 e que já tenha passado o período de 15 dias da segunda dose ou dose única.
É necessário que todos apresentem o comprovante de vacinação.
Pessoas que apresentem sintomas relacionados à Covid-19 não poderão realizar visitas.
Os visitantes não poderão levar qualquer tipo de alimento, roupas, produtos de higiene, materiais de higiene e nenhum outro pertence.
O uso de máscara facial é obrigatório tanto para visitantes quando para os custodiados.
A visita será em grupos, sendo o tempo de duração variando entre 30 minutos e 2 horas.
Cada preso terá direito a receber uma pessoa por visita, sendo permitida até duas visitações no período de 30 dias.
Durante a visita, será obrigatório manter o distanciamento social.
Além das visitas presenciais de familiares, foi restabelecido o retorno também serão retomadas atividades de assistência religiosa, cursos de capacitação e reuniões de grupos de dependência química.
Para entrar nos presídios, os membros de instituição religiosa também deverão seguir normas de biossegurança e não poderão entrar com livros, equipamentos ou artigos para distribuição.
Todos também deverão estar vacinados com as duas doses ou dose única de vacina contra a Covid-19.
A visitação poderá ser novamente suspensa, dependendo do cenário da pandemia, especialmente se houver novos casos de Covid-19.
