Com o objetivo de dar oportunidade a todos os produtores de obras cinematográficas e audiovisuais do país, a Empresa Brasil de Comunicação ( EBC) está criando um novo sistema de contratação de direito de veiculação de filmes. Hoje será lançado o Edital de Chamada Pública para Cadastramento, Seleção e Licenciamento de Obras Audiovisuais - Longa-Metragem de Ficção.
É o primeiro de uma série de três editais para licenciamento de obras a serem exibidas pela TV Brasil. Estará limitado a longa-metragem de ficção, com ou sem uso de técnicas de animação. E, nos próximos meses, serão lançadas mais duas chamadas públicas: a primeira, para curta-metragem (ficção, documentário ou animação), com duração de até 30 minutos; e a segunda, para documentários de longa-metragem. Realizado via online, no sistema iSollo, os editais permitem a criação de um cadastro de obras audiovisuais brasileiras, proporcionando maior isonomia na escolha dos filmes a serem exibidos pelo sistema público de comunicação.
Os títulos inscritos permanecerão cadastrados por um ano, prorrogável por igual período. Nesta primeira chamada, o sistema receberá inscrições por 45 dias, a contar da data de publicação do edital (4 de novembro), para filmes de ficção com mais de 70 minutos de duração, produzidos em qualquer época, já licenciados ou não pela EBC, estando o cadastramento limitado a uma obra para cada pessoa física, três para empresa produtora, e dez para empresa distribuidora.
A seleção será feita por uma Comissão Avaliadora constituída de cinco membros, incluindo produtores, críticos e profissionais do setor, de várias regiões do país. A EBC definirá o número de filmes a serem licenciados, conforme suas necessidades de programação.
O valor base é de R$ 12 mil e acima desse patamar serão acrescentados valores vinculados às características da própria obra como: utilização de técnica de animação, ineditismo, o resultado de público nas salas comerciais e participação ou premiação em festivais. As obras indicadas poderão ser licenciadas, sem exclusividade, pelo período de 36 meses, no limite de oito exibições na TV Brasil e emissoras associadas, além da WebTV e Canal Internacional.
A adoção desse novo sistema reduz a margem de subjetividade na escolha e definição de preço das obras e torna o processo de seleção mais democrático e mais compatível com uma empresa pública. E também mais transparente, uma vez que todas as etapas serão divulgadas e publicadas no Diário Oficial da União. O processo será conduzido pela Gerência Executiva de Articulação Internacional e Licenciamentos (GEAIL), cujo titular é o cineasta Sílvio Da-Rin. Para a presidente da EBC, Tereza Cruvinel, a TV Brasil é a emissora "que mais exibe obras audiovisuais nacionais e agora vai fazer isso de forma mais transparente e com lógica pública". Para mais informações, acesse os sites da TV Brasil, www.tvbrasil.org.br/isollo e da EBC, www.ebc.com.br. Dúvidas serão atendidas via online, através do e-mail: [email protected]
