As manifestações de homofobia e discriminação racial e de gênero registradas nas edições anteriores do Big Brother Brasil (BBB), da Rede Globo, provocaram uma ação preventiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O colegiado solicitou ao Ministério Público Federal que convoque a emissora para assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o objetivo de evitar violações de direitos humanos no BBB11, que vai ao ar no próximo ano.
Em ofício enviado na última quinta-feira (4) à procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho, a presidente da comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES), sugere que a emissora se comprometa a transmitir o programa em horário que haja menor exposição a crianças e adolescentes.
O termo também deverá garantir, segundo a comissão, que a Rede Globo informe o Ministério Público sobre o conteúdo dos contratos firmados com os participantes do BBB11. E observe as recomendações do Conselho de Acompanhamento da Programação Televisiva da campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania”.
Ainda de acordo com a comissão, a emissora deve contratar empresa para realizar auditoria no resultado das votações promovidas pelo programa, “considerando as suspeitas levantadas por cidadãos sobre possível manipulação dos números”.
Fuso horário
Iriny Lopes ressalta que a iniciativa da comissão é provocada pelas “centenas de reclamações de telespectadores sobre a exposição de nudez em afronta à legislação de proteção às crianças, especialmente nos estados com fuso horário diferente do de Brasília”. A diferença de fuso, diz a deputada, resulta “na exibição de programas impróprios para crianças em horários em que elas estão acordadas, muitas assistindo televisão.”
O pedido da comissão também cita casos de discriminação veiculados no programa. No BBB10, a Justiça obrigou a emissora a prestar esclarecimentos à população sobre as formas de contágio do vírus HIV. A decisão judicial foi motivada pela veiculação de uma opinião homofóbica de um dos participantes, segundo o qual “homens héteros não contraem o vírus”.
Campanha
A campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania" foi lançada em 2002 pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com entidades da sociedade civil. Por meio do telefone 0800-619-619, os telespectadores podem fazer denúncias sobre a programação das emissoras de televisão.
O resultado é divulgado no “Ranking da Baixaria na TV”. No último, que reúne registros de agosto de 2009 a abril de 2010, o Big Brother Brasil 10 aparece em primeiro lugar, com 227 denúncias de “desrespeito à dignidade humana, apelo sexual, exposição de pessoas ao ridículo e nudez”. O número corresponde a mais da metade do total de reclamações recebidas no período - 391.
