Embora o artesanato em capim dourado da região do Jalapão, no estado do Tocantins, seja o primeiro a receber a certificação de indicação geográfica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), aprovada esta semana, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) defende a necessidade de uma política pública que proteja a matéria-prima (capim dourado) com reforço da fiscalização.
O ISPN apoia o manejo do capim dourado junto com outras espécies vegetais, em parceria com a organização não governamental (ONG) Pesquisa e Conservação do Cerrado (Pequi), que se dedica à realização de pesquisas sobre a região, além de organizar e participar de movimentos pela conservação do bioma do Jalapão.
A assessora técnica do ISPN, Isabel Figueiredo, disse à Agência Brasil que apesar de existir uma portaria regional que dá as diretrizes para a colheita do capim dourado, a fiscalização ainda é deficiente. “A portaria já foi um avanço”, declarou.
A portaria determina que o início da colheita do capim dourado seja feito anualmente no dia 20 de setembro. O que ocorre, porém, segundo Isabel Figueiredo, é que a matéria-prima acaba sendo colhida nos primeiros dias desse mês por pessoas que vêm, inclusive, de outros estados e retiram da região produto in natura, isto é, sem ser transformado em artesanato. O quilo do capim dourado tem valor estimado de R$ 80.
Ela defendeu o estabelecimento de uma política pública estadual “mais completa e mais complexa”, para inibir essa forma de “contrabando” da matéria-prima, que prejudica os artesãos do Jalapão e a economia do estado. Segundo a assessora do ISPN, o material acaba indo para cidades como Brasília, Palmas, Salvador e São Paulo, onde é transformado em artesanato. “Tem um comércio, que é meio obscuro, de matéria-prima”. De acordo com a legislação vigente, o artesanato deve sair pronto do Jalapão, para valorizar o trabalho dos artesãos e gerar renda para as comunidades locais.
Isabel Figueiredo ressaltou que se o Tocantins estabelecer uma política pública para o capim dourado, tornar-se-á pioneiro no país. “Porque tem uma das matérias-primas mais caras do Brasil, um dos produtos não madeireiros nativos mais valorizados. E poderia ser um exemplo para outros estados”.
O ISPN gerencia o Programa de Pequenos Projetos Ecossociais, do Fundo para o Meio Ambiente Internacional, da Organização das Nações Unidas, que já apoiou vários projetos na região do Jalapão. Entre eles estão incluídos projetos comunitários para melhoria das associações de artesãos e projetos da Pequi sobre pesquisas para o manejo do capim dourado.
Isabel Figueiredo disse ainda que, com o desdobramento das atividades, foram lançadas cartilhas de manejo não só do capim dourado, como do pequi, umbu, coquinho azedo, mangaba, entre outras espécies. “Esse material foi muito divulgado no Jalapão, porque tem várias comunidades que estão começando a fazer artesanato em capim dourado agora”.
