Na tentativa de estimular os hábitos culturais dos brasileiros, o Ministério da Cultura elaborou uma proposta preliminar para o Plano Nacional de Cultura (PNC) que pretende incrementar em 60% a produção nacional de espetáculos e aumentar a média nacional de leitura para, no mínimo, quatro livros por pessoa ao ano – atualmente a média é de 1,3 livro por pessoa/ano. As metas incluem ainda a ampliação dos atuais 3 mil pontos culturais para 15 mil em todo país.
O plano define as metas e ações até 2020. No texto há a definição da preservação dos aspectos regionais e da diversidade cultural como um todo. O objetivo é lançar 150 filmes nacionais e aumentar em 30% o número de municípios brasileiros que mantenham grupos de teatro e circo, além de programas de artes visuais.
Para as emissoras de televisão, a ideia é incentivar a produção independente tanto nos canais abertos como nos fechados em cerca de 20%. Há, ainda, projetos para aumentar a criação de cineclubes nos municípios, assim como garantir que todas as escolas brasileiras tenham no seu curriculo a disciplina de artes.
Paralelamente, o governo quer ampliar as vagas para cursos técnicos e superiores vinculados à arte com garantias de equipamentos para o setor. A ideia é aumentar em 95% o emprego formal no mercado cultural. Para tanto, o ministério prevê, no plano, uma série de repasses extras, como a transferência de 10% do Fundo Social do Pré-Sal para cultura e elevações de percentuais de recursos federais para incentivo à área.
“O plano nacional é um anseio de toda a sociedade e de toda a área cultural de muitos anos”, disse o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti. Segundo ele, a elaboração da proposta é resultado de um esforço feito nos últimos oito anos, período que ele está no ministério e distante dos palcos.
Ator de teatro há mais de 50 anos, Mamberti disse que encara seu trabalho no governo como um “novo palco”. “Artista nasce artista e morre artista. Aqui é um novo palco. Eu fico plenamente realizado também porque as militâncias cultural e política fazem parte da minha vida”.
O diretor de Estudos e Monitoramentos de Cultura, Américo Cordula, ressaltou que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, abrirá amanhã (21) o processo de consulta pública. O objetivo, destacou ele, é que a sociedade participe enviando colaborações e sugestões ao plano. “O plano pode ser alterado e muita coisa pode ser acrescentada. Nós definimos as metas e estratégias, mas as ações podem ser ampliadas”, disse.
