Em agosto de 2011, a exibição de "A Serbian Film - Terror Sem Limites" foi proibida em todo o território nacional por uma liminar da Justiça Federal de Minas Gerais. Nesta quinta-feira (05), exatamente 11 meses depois, a Petrini Filmes, responsável pela distribuição do longa-metragem sérvio no país, foi comunicada de que o filme pode, enfim, chegar aos cinemas.
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A decisão foi proferida pelo juiz Ricardo Machado Rabelo, o mesmo que havia determinado a suspensão da estreia. Na época, o magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, que afirmava que o filme continha trechos simulando a participação de um recém-nascido e menores de idade em "cenas de sexo explícito e pornografia" e outros com "barbárie, selvageria e crueldade".
Em sua sentença, Rabelo afirma que a Polícia Federal não detectou nenhuma infração do filme em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e que, portanto, não haveria mais "razões de natureza jurídica" para impedir sua exibição. Além disso, o juiz conta que finalmente assistiu ao filme.
"Se é arte eu não sei", escreve o magistrado. "Pode ser para alguns, para outros não. O que sei, contudo, é que se estivesse no cinema teria me levantado e ido embora. No entanto, como juiz, não posso ser o seu censor no território nacional, como me diz a Constituição Federal. Aliás, o que me garante a Carta Constitucional – não apenas a mim, mas a todo brasileiro – é o direito de me indignar, de recusar a vê-lo ou até mesmo o direito de me levantar e deixar a sala."
"Serbian Film" segue um ex-ator pornô que interrompe a aposentadoria para fazer um filme pornográfico com intenções artísticas. O responsável pela produção, no entanto, é um maníaco que promove um show de horrores: tortura, sexo e violência dão o tom, envolvendo, inclusive, necrofilia, pedofilia e o estupro de um recém-nascido – o conteúdo, porém, não é explícito.
Raffaele Petrini comentou que "Serbian Film" só foi exibido em festivais de cinema fantástico em Porto Alegre, São Luís e estreou comercialmente numa única sala em Campinas. Conforme o distribuidor, a ideia agora é projetar o filme novamente em festivais, para na sequência "estudar o modo de lançar nos cinemas e depois em DVD e Blu-ray".
"Me surpreendi com a decisão, mas sabia que o filme não era ilegal e confiava na justiça brasileira", disse Petrini.
