O editor Luiz Schwarcz, da Companhia das Letras --que tem no catálogo obras de Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil, integrantes do Procure Saber--, manifestou-se hoje, pela primeira vez, acerca da polêmica em torno da necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias no Brasil.
Em texto publicado no blog da Companhia das Letras, Schwarcz responde um dos argumentos usados por Chico Buarque no artigo "Penso eu", publicado hoje no "Globo" . No texto, ao defender a necessidade de autorização prévia, Chico toca num ponto delicado para a editora: o acordo judicial que permitiu a publicação da biografia "Garrincha: Estrela Solitária", de Ruy Castro.
Chico escreveu: "Sou autor da Companhia das Letras e ainda me considero amigo do seu editor Luiz Schwarcz. Mas também estive perto do Garrincha, conheci algumas de suas filhas em Roma. Li que os herdeiros do Garrincha conseguiram uma alta indenização da Companhia das Letras. Não sei quanto foi, mas acho justo".
No post do blog de sua editora, Schwarcz rebate a afirmação de que a casa tenha sido "condenada" a pagar indenização à família de Garrincha e dá sua versão.
Conta que, na véspera da publicação do livro, uma reportagem no "Fantástico" fez as filhas de Garrincha, que nunca haviam se manifestado contra a obra, procurarem a editora, "através de um advogado e, sem ler uma página sequer do livro, demandaram pagamento de direitos e ameaçaram com um pedido de indenização".
O editor escreve: "O representante da família, a essas alturas, não falava em 'imagem denegrida', mas em 'ajudar o Natal das meninas'. Como não aceitamos nenhum acordo [...], seguimos em frente com a publicação. A partir daí fomos processados, com a família exigindo, ao mesmo tempo, o pagamento de direitos autorais [...] e reclamando da imagem do jogador supostamente denegrida pelo livro, de cujos rendimentos gostariam de participar."
Schwarcz conta que a biografia só voltou a circular mediante "volumoso acordo, e sem nenhuma condenação" e que, "com o pagamento realizado, nem a capa ou muito menos o conteúdo voltou a preocupar as herdeiras". "O fato é que a atual lei brasileira permite, singularmente, que se instaure um balcão de negócios, arbitrariedades e malversações."
"Pela lei vigente, os herdeiros se transformam em historiadores, editores e, desculpe-me, censores, sim", afirma Schwarcz, ressaltando que o pagamento à família de Garrincha, "justificado pela fragilidade das leis brasileiras de defesa da liberdade de expressão, foi indevido".
