O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2103/15, que propõe a instalação pelas montadoras de alerta sonoro e luminoso em caso para motoristas e passageiros que não afivelarem o cinto de segurança.
“Mais de 40 mil pessoas morrem ao ano nas ruas vítimas de acidente de trânsito e este número poderia ser bem menor se simplesmente as pessoas usassem o cinto de segurança. Segundo pesquisa do IBGE, metade da população admite que não usa o cinto no banco de trás. Foi infelizmente o que aconteceu com o cantor Cristiano Araújo e sua namorada, Allana Moraes. É o que acontece com milhares de famílias que todos os anos perdem seus entes em mortes que poderiam ser evitadas. Já que nem a multa pesada inibiu as pessoas de andarem sem o cinto de segurança, precisamos aproveitar este momento para discutir a sério medidas que ajudem a educar e o sensor cumpre esta função”, justificou o parlamentar em sua página no Facebook.
A matéria acrescenta inciso ao artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro, que dispõe sobre a instalação obrigatória de acessórios de equipamento pelo fabricante. Na justificativa, o CTB está há 18 anos em vigor e as sanções previstas por quem ignora o uso do cinto não são suficientes para mudar a cultura associada a tantas mortes em acidentes de trânsito no país. Deixar de usar o cinto é infração prevista no código com multa de R$ 127,69, além de perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O dispositivo, já usado em veículos de luxo, inclusive comercializados no Brasil, emite alertas intermitentes cada vez que sensores identificam presença de ocupantes no veículo sem o cinto. Solla argumenta que o custo da tecnologia é baixo se comparado o impacto que irá trazer na redução do número de vítimas fatais em acidentes.
