A produtora de funk carioca Furacão 2000 e a gravadora Sony Music terão de pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais pela veiculação das músicas "Tapinha", cantada pelo Bonde do Tigrão, e "Tapa na cara", do grupo Pagodart, respectivamente.
A decisão, tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, entendeu que as letras das duas composições incitam a violência contra a mulher.
O dinheiro deve ser entregue ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça.
Na decisão, o desembargador responsável citou a lei Maria da Penha e afirmou que o cenário de violência doméstica continua presente no Brasil.
Com trechos como "um tapinha não dói" e "tapa na cara, se você quiser, aí eu vou te dar", as músicas, que fizeram sucesso no início dos anos 2000, foram alvo de ação civil pública movida pelo MPF e pelo grupo de estudos feministas e assessoria jurídica Themis, do Rio Grande do Sul.
Em 2013, as empresas conseguiram parecer favorável, porém a decisão não foi unânime e não cabem mais recursos.
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