A classe artística de Campo Grande corre contra o tempo para garantir o pagamento do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Fmic) e do Programa de Fomento ao Teatro (Fomteatro). Segundo integrantes do Fórum Municipal de Cultura, o pagamento precisa ser feito até amanhã para que não seja considerado calote.
Sem os recursos, 67 projetos culturais deixam de receber R$ 4 milhões. A situação é crítica, uma vez que, em 2014, também não foram feitos os repasses aos aprovados. Em 2015, a prefeitura não abriu nenhum dos editais. “A gente entende que não são só os produtores e os artistas que saem perdendo. É a população como um todo. Esses projetos são realizados para as pessoas de Campo Grande”, afirma a produtora Carolina Sartomen.
O projeto da 2a Semana de Cinema, Cineclubismo e Educação em Campo Grande (Semacine) teve aprovação no Fmic, o que lhe garantiria um repasse de R$ 39.590. O evento, em sua primeira edição, promoveu palestras, mesas-redondas e oficinas sobre os temas abordados, além da exibição de obras cinematográficas. Segundo Carolina, proponente do projeto, um dos aspectos levados em conta para a aprovação é a relevância cultural das ações.
“São projetos que descentralizam a cultura no Estado, atingem um público variado e, muitas vezes, periférico. O acesso à cultura é um direito e esses fundos ajudam a promovê-lo”, afirma a produtora, destacando que tal direito vem sendo desrespeitado desde 2014 pela Prefeitura Municipal de Campo Grande. “Temos percebido o aumento da violência e da insegurança na cidade. Acreditamos, sim, que isso poderia ter relação com a falta de atividades culturais”, pontua.
Segundo o diretor teatral Vitor Hugo Samudio, à medida que se aproxima o fim do ano – e o fim da gestão do prefeito Alcides Bernal –, o risco de que os recursos deste ano não cheguem aos 67 projetos aprovados aumenta. “Um edital como esse gera cerca de três mil empregos, diretos e indiretos. Um espetáculo teatral não é formado só por atores ou grupo, mas todos os envolvidos. O profissional que pensa o figurino, o cenário, até o vendedor de pipoca na frente do teatro ganha com isso”, argumenta Vitor, que já realizou projetos por meio do Fmic.
De acordo com o cineasta Filipi Silveira, a situação se tornou dramática. “O prefeito diz estar aguardando a devolução do duodécimo da Câmara dos Vereadores”, afirma o diretor, que teve um projeto para a finalização de seu filme, “Vampiros”, aprovado no edital de 2016. Contudo, ele destaca que, se o edital foi aberto, isso significa que o valor deveria ter sido assegurado.
O repasse do duodécimo, no entanto, pode acontecer apenas no início de 2017. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador João Rocha, a Casa tem até o fim do mês para fazer o balanço das contas e devolver o excedente ao Poder Executivo. Em 2015, o excedente foi de R$ 10 milhões. No entanto, o valor só foi devolvido em janeiro de 2016. João Rocha acredita que o valor deste ano será inferior ao do ano passado.
Depois de protestos em novembro, a classe cultural garantiu que Alcides Bernal assinasse a ordem de empenho para o pagamento dos projetos. Com isso, segundo integrantes do Fórum Municipal de Cultura, fica garantido o direito de recebimento dos fundos. Se Bernal não fizer o repasse até o fim de sua gestão, os aprovados poderão cobrar o pagamento do próximo prefeito, Marcos Trad.
“Nós havíamos feito um apelo ao prefeito eleito para tentar sensibilizar o Bernal. Também apresentamos um perfil do que esperamos do gestor que assumirá a prefeitura no ano que vem. Mas ainda não tivemos a oportunidade de discutir as questões referentes aos fundos atrasados, porque acreditamos que os valores serão pagos”, comenta Carolina Sartomen.
De acordo com a assessoria da Prefeitura Municipal de Campo Grande, não é possível fornecer datas para o pagamento do fundo. Segundo o secretário Disney Fernandes, da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, hoje será emitido um novo panorama das finanças do município e, a partir destes dados, haverá condições de estabelecer datas para pagamentos.
