O mercado das obras de arte carrega nuances tão intrigantes quanto as próprias técnicas e representações das produções artísticas. Ele movimenta cifras altas em todo o mundo – a considerar leilões, vendas em galerias de arte, aquisições de museus e até polêmicas transações ilegais, como as que eclodiram recentemente na Operação Lava Jato.
Em sua variedade de gêneros, as obras são tidas como bens culturais que pertencem a toda a humanidade, porém, não é vedada a compra e venda para fins particulares. Quem as comercializa precisa se atentar a determinadas dinâmicas para assegurar que elas não sejam utilizadas em atividades ilegais, mesmo trabalhando com nomes locais e pouco conhecidos País afora.
Na dificuldade em se definir preços, dentro desse universo, moram os oportunismos e o lucro fácil do comércio irregular. Para coibi-los e garantir ao próprio comerciante o controle dos negócios, há regulações definidas. As juntas comerciais e os cartórios são responsáveis por certificar as transações que ocorrem dentro do País, enquanto as movimentações internacionais são controladas e fiscalizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
É importante que profissionais do ramo ou interessados em adquirir obras conheçam o funcionamento e as regras do mercado artístico.
NEGOCIAÇÃO
O marchand (palavra que vem do francês e designa o negociador de obras de arte) é uma das principais referências nesse meio. Ele reúne opções de compra em uma galeria e as vende, assegurando sua procedência e registrando a posse em cartório. O leiloeiro, por sua vez, também figura como um profissional que intermedeia essas relações.
Segundo a ex-galerista e colecionadora de artes plásticas Yara Penteado, o marchand costuma ser o mais procurado por transmitir honestidade ao interessado em adquirir determinada obra e poder realizar a sua negociação também. É bastante valorizado pelo nome, como o artista, mas pode colocar sua credibilidade em risco facilmente. “Antes, havia mais confiabilidade no trabalho de quem vendia, hoje não é tanto assim. Mesmo com o controle, continua havendo muita ilegalidade nesse tipo de comércio”, comenta.
Yara mantinha uma galeria nos anos 2000 em Campo Grande, que fechou. Ficou com um acervo comercial de menor proporção, que continua à venda. Para ela, o cenário de negociações está diferente. “Hoje, o comércio de obras de arte está menos centralizado, mas enfrenta baixa em todo lugar. Quando era galerista, trabalhava no tête-à-tête com artistas e, muitas vezes, vendia as obras de artistas para artistas. Negociava muitas obras de nomes locais, que todo mundo já olhava e conhecia o traço”.
E ainda na opinião dela, o que prevalece no universo desse tipo de negociação é o perfil dos compradores. Ela os classifica em três tipos: “o primeiro enaltece o valor estético porque é artista ou entende de arte; o segundo é aquele que quer investir em obras de arte e compra artistas famosos, que dão dinheiro seguro; já o terceiro procura para enfeitar sua casa e geralmente busca obras bonitas, agradáveis aos olhos e acessíveis ao bolso”. Yara acredita que haja uma situação problemática em relação às aquisições desse último perfil de comprador. “É ele aceitar gravuras e reproduções, frequentemente propostas por alguns decoradores, em vez de buscar por obras locais e valorizar sua originalidade”, defende.
PREÇO
O professor de Artes Visuais e especialista em Museologia Caciano Lima afirma que os preços das obras de arte sempre acompanham um processo de avaliação subjetivo e aberto a valores altos, passíveis de serem desvirtuados ou superestimados. O mais difícil, segundo Lima, é dar ou tirar valor financeiro da arte contemporânea. “Isso é porque ela produz um tipo específico de obra, diferentemente de esculturas do século 15 e pinturas do século 18. Delas, geralmente se tira o conceito por causa da efemeridade dos materiais que muitas trazem”, destaca.
De acordo com Caciano, o que o interessado pode fazer também é comprar os direitos de uma obra por um preço fixo e depois reproduzi-la em iconografias, multiplicando o lucro. Ele esclarece que é possível reproduzir em camisetas, canecas ou, no caso da arte contemporânea, pode utilizar o seu conceito. O que não deve fazer é vender uma reprodução como se fosse original.
CADASTRO
Uma das discussões centrais em relação ao mercado da arte é o contrabando. É recorrente a negociação de obras brasileiras lá fora dessa maneira, especialmente as da arte sacra – gênero dos mais visados pelos contrabandistas.
“Nos últimos anos, ficamos sabendo de vários roubos, mas o que não se tem conhecimento é que as obras de arte sempre foram tiradas daqui historicamente. Como o ouro foi levado para fora do Brasil, boa parte do acervo sacro e da arte indígena de etnias extintas, por exemplo, não está aqui. E como é que muitas obras brasileiras foram parar nos museus da Europa?”, questiona Caciano.
Para evitar que os artigos do patrimônio cultural nacional continuem sendo levados para fora e simplesmente desapareçam, o Iphan mantinha um cadastro manual dos profissionais do ramo. No entanto, com a urgência de se inibir os crimes de lavagem de dinheiro e ter maior controle sobre esses bens, passou a ser obrigatório o registro das pessoas físicas e jurídicas que os negociam no Cadastro de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (Cnart).
Desde 2016, o sistema está aberto para o cadastro de leiloeiros e comerciantes de galerias e antiquários. O prazo final para cadastramento foi prorrogado e termina no dia 31 de março deste ano.
Segundo o técnico em História do Iphan em Mato Grosso do Sul, José Augusto dos Santos, no Estado, 67 profissionais da área estão no cadastro antigo do instituto e precisam atualizá-lo. “De tempos em tempos, o Iphan fiscaliza notas fiscais e livros de registro desses comerciantes e das obras que saem do País. Agora, com o cadastro nacional, todos os negociantes precisam se registrar e ficar atentos às multas aplicadas em caso de não cadastramento”, alerta.
