A exibição de órgãos sexuais para fins artísticos pode se tornar crime, de acordo com um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a nudez estaria vetada em peças teatrais, filmes, exposições fotográficas, pinturas ou esculturas, por exemplo.
Se aprovado, o projeto vai alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para considerar a exibição de órgãos genitais como “cena de sexo explícito ou pornográfica”.
Atualmente o estatuto considera “cena de sexo explícito ou pornográfica” a exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais, além de qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas.
Para o autor do projeto, Fernando Francischini (Solidarierdade -PR), o objetivo da proposta é “combater a erotização disfarçada na forma de arte ”.
O projeto de lei vem na esteira da exposição “Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira,” realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre (RS). O objetivo expresso pela exposição era abordar a diversidade sexual por meio da arte, combater estereótipos sexistas e homofóbicos.
Outro ocorrido apontado por Francischini como justificativa da necessidade de uma lei para censurar a arte foi a performance do coreógrafo Wagner Schwartz no Museu de Arte Moderna (MAM), de São Paulo (SP). Na ocasião, o artista se apresentou nu, em um espaço fechado no museu; entre os presentes, havia uma criança acompanhada dos pais.
Para chegar ao plenário da Câmara, a proposta deverá ser aprovada pelas comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
CENSURA?
No ano passado, a exposição Queermuseu foi fechada antes do prazo previsto pelo banco Santander devido à pressão de grupos de direita, como o Movimento Brasil Livre (MBL), que disse ver nas obras de arte incentivo a pedofilia e zoofilia. O Santander foi acusado de censura nas redes sociais pelo fechamento precoce da exposição.
Para o deputado Francischini, a exposição “fez parte da programação escolar de estudantes da capital gaúcha mesmo trazendo imagens que fazem referência à pornografia, zoofilia e ao desrespeito de símbolos do catolicismo”.
Já o episódio do MAM contou com a performance do coreógrafo Wagner Schwartz, chamada “La Bête”, que em francês significa bicho ou inseto.
Na apresentação, inspirada na série de esculturas Bichos, da artista Lygia Clark, o artista carioca se apresentou nu junto de uma réplica plástica de uma destas esculturas e “permitiu a articulação das diferentes partes do seu corpo através de suas dobradiças”.
O museu foi acusado de pedofilia pelo MBL após a divulgação de vídeos que apresentavam a interação de uma criança com o artista nu. Para Francischini, essa forma de arte “estimula a erotização precocemente nas crianças”.
O MAM rebateu as críticas afirmando que a obra não possui conteúdo erótico e que a sala de realização estava sinalizada sobre o teor da apresentação, incluindo a nudez artística.
