O Ministério Público Federal (MPF) pediu arquivamento da investigação de suposto crime de pornografia infantil no caso da performance "La Bête", no MAM-SP, em setembro de 2017.
A decisão vem cerca de cinco meses após a interação entre uma criança e o coreógrafo Wagner Schwartz, que apresentava, nu, a performance "La Bête", inspirada na obra de Lygia Clark, durante a abertura de uma exposição no museu, localizado no parque Ibirapuera.
A investigação não tinha como alvo o artista, mas visava determinar se havia no vídeo da performance crime tipificado segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O órgão concluiu que nas imagens não havia nada que representasse crime conforme o artigo 241-A do ECA. Em caso contrário, o passo seguinte teria sido apurar o responsável pela divulgação do vídeo.
Ainda segundo o MPF, para que fosse caracterizado crime, as imagens teriam que conter sexo explícito envolvendo uma criança ou adolescente ou o menor teria de ser retratado de forma sexualizada.
No documento em que pede pelo arquivamento do processo, a procuradora Ana Leticia Absy afirma que "com efeito a mera nudez do adulto não configura pornografia eis que não detinha qualquer contexto erótico".
"A intenção do artista era reproduzir instalação artística com o uso de seu corpo, e o toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos."
