O Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional aprovou nesta terça-feira (3) um documento com nove ações para ampliar e fortalecer a aprendizagem profissional no Brasil, principalmente de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. O novo Plano Nacional de Aprendizagem Profissional terá vigência de 2018 a 2022, com a meta anual de aumentar em 10% o número de jovens aprendizes contratados no país.
Dentre as ações previstas no plano estão a criação de lei que torna obrigatória a contratação de aprendizes na administração direta; ações para integrar os mais vulneráveis ao mundo do trabalho ; e a sensibilização do empresariado por meio de seminários, reuniões e campanhas.
O documento também propõe estabelecer diretrizes para a oferta de programas de aprendizagem; desenvolver estratégias de benefícios fiscais para estimular a contratação de aprendizes pelas empresas; e o monitoramento dos egressos da aprendizagem e avaliação dos programas pelos aprendizes, empregados e instituições.
De acordo com os registros do Ministério do Trabalho da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Brasil fechou 2017 com 387.167 jovens aprendizes contratados, sendo 203.654 homens e 183.137 mulheres. Do saldo entre admitidos e demitidos, São Paulo foi o estado que mais abriu vagas para jovens de 14 a 24 anos (9.431), seguido por Santa Catarina (2.783), Bahia (2.344), Paraná (1.976), Minas Gerais (1.722) e Mato Grosso (775).
Já os setores que mais absorveram essa força de trabalho foram serviços, com saldo positivo de 9.431, representando 42,79% do total; e a indústria, com 6.139 novos contratados, ou 25,23% do resultado global.
O Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional é composto por representes de governo, entidades formadoras, empregados e empregadores, sociedade civil, conselhos e Ministério Público do Trabalho; e apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
