Com a pandemia do novo coronavírus, o Edital do Fundo de Investimentos Culturais (FIC) da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul teve seus prazos alterados. De acordo com a assessoria de imprensa da FCMS, a divulgação dos selecionados por mérito estava prevista para o dia 10 de agosto, mas foi prorrogada para o dia 21 de setembro.
Segundo o órgão, o atraso se deve ao fato de que as propostas não podem ser remanejadas da sede da Fundação sob o risco de extravio ou perca de documentos, o que dificulta a análise por parte da comissão de avaliação
Lançado em 12 de dezembro de 2019, o fundo já teve os prazos alterados devido à pandemia. Originalmente, a relação de aprovados seria divulgada no dia 27 de abril, com convocação para entrega de documentos no dia 19 de maio. No mês de julho, se iniciaria o prazo para execução das propostas, que se mostrou inviável com as restrições à aglomeração, shows e apresentações culturais.
Investimento
Uma esperança para a categoria, a Lei Aldir Blanc será tema de uma reunião aberta e on-line da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. O encontro acontece no dia 5 de agosto, às 14 horas.
A Lei 14.017/2020, sancionada no dia 29 de junho de 2020 e publicada em 30 de junho no Diário Oficial da União, dispõe sobre ações emergenciais de amparo aos artistas brasileiros, as quais serão adotadas durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia. Leva este nome em homenagem ao cronista e compositor brasileiro Aldir Blanc, morto em 2020 vítima da Covid-19.
Os 26 Estados Brasileiros e o Distrito Federal receberão os recursos que serão repassados pela União, em parcela única, no valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Para Mato Grosso do Sul, serão destinados 20 milhões para o Estado e 20 milhões distribuídos aos municípios de MS. A Capital, Campo Grande, ficará com 5,5 milhões; Corumbá, com R$ 773 mil; Três Lagoas, com R$ 838 mil e para Dourados serão destinados R$ 1,4 milhão de reais.
Esses valores foram calculados da seguinte maneira: com relação ao Estado, 20% é relativo ao rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80%, proporcionalmente à sua população. E com relação aos municípios, 20% de acordo com o rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e 80% proporcional à sua população. A previsão é que o repasse seja iniciado no dia 06 de agosto.
O setor da cultura vai receber os recursos em três frentes: renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
