Alvo de críticas da comunidade evangélica depois que grupos bolsonaristas apontaram cenas de suposta pedofilia no filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”, o ator Fábio Porchat, protagonista do longametragem e que aparece na cena questionada, é “cidadão campo-grandense”.
O título ao ator foi concedido pela Câmara Municipal de Campo Grande ao ator em 20 de agosto do ano passado, por indicação do vereador Ronilço Guerreiro (Podemos).
Na ocasião, Porchat foi agraciado com a medalha do mérito legislativo por ser um dos padrinhos e incentivadores dos projetos de leitura da Gibiteca Mais Cultura. Porchat doou a Gibiteca, estantes para os terminais de ônibus, a Freguesia do Livro, entre outros projetos.
A polêmica surgiu nesta semana, depois que o secretário especial de Cultura, Mário Frias, postou uma cena do filme, em que o personagem de Fábio Porchat pede a dois garotos que o masturbem.
Por causa da polêmica, a classificação etária do filme foi redefinida pelo Ministério da Justiça. O órgão determinou que o longa tenha classificação indicativa de 18 anos, contra os 14 de sua época de lançamento, em 2017. A decisão publicada no Diário Oficial menciona “ato de pedofilia” e “situação sexual complexa” como justificativa.
O idealizador do filme é o comediante Danilo Gentilli.
Reclassificação
Pedidos de análise de faixa etária, no entanto, são enviados ao Ministério da Justiça com frequência e podem ser acatados ou não -e emissoras e plataformas também podem recorrer ou não das novas decisões. Vale lembrar também que a classificação é uma indicação aos pais e responsáveis, não uma proibição.
Desde a chegada de Bolsonaro à Presidência, no entanto, as mudanças se tornaram mais frequentes, em parte porque sob seu governo o processo classificatório para televisão, cinema, streaming, rádio, jogos, aplicativos e espetáculos passou por uma revisão. Várias categorias, por exemplo, deixaram de ter uma autoclassificação, definida por suas produtoras e distribuidoras, e passaram a ser obrigatoriamente submetidas ao Ministério da Justiça.
As mudanças no processo, aprovadas no ano passado, atingem principalmente obras antigas, que estão no ar há tempo considerável ou voltaram a ser exibidas anos após o lançamento, já que foram inicialmente avaliadas sob outras regras. Em alguns casos, a mudança no horário de exibição também pode acarretar revisões.
Outros casos
Foi o que aconteceu com a novela “O Clone”, exibida originalmente pela Globo em 2001 e indicada para a partir dos 10 anos. Meses após sua reestreia no Vale a Pena Ver de Novo, na parte da tarde, no ano passado, o Ministério da Justiça determinou uma mudança para 12 anos, por “apresentar conteúdo sexual, temas sensíveis e drogas lícitas”.
No caso do “Encontro com Fátima Bernardes”, da Globo, e do “Programa Silvio Santos”, do SBT, que mantiveram uma mesma classificação etária por anos, o órgão realizou a mudança de livre para 10 anos e de 10 anos para 12, respectivamente.
O primeiro programa sofreu mudança por apresentar “violência, sexo e nudez”, logo após ter Ludmilla entre as convidadas -na ocasião, a cantora apresentou “Verdinha”, música lida como uma apologia da maconha e que gerou representação contra o programa pelo deputado bolsonarista Otoni de Paula. A atração de Silvio Santos, por sua vez, continha o que foi lido como violência e linguagem imprópria.
O SBT, aliás, coleciona uma lista de conteúdos que tiveram alteração na classificação nos últimos anos. São, em sua maioria, novelas mexicanas, como “Teresa”, “Coração Indomável”, “Um Caminho para o Destino” e “Amores Verdadeiros”. A nacional “Chiquititas”, voltada ao público infantil, também entrou na dança e foi de livre para 12 anos -a trama chegou a exibir, pouco antes disso, uma tentativa de assassinato.
“Casos de Família”, da mesma emissora, foi outra atração que estava há anos no ar e que entrou no radar do Ministério da Justiça, indo de 10 para 12 anos, “por apresentar violência, drogas e linguagem imprópria”. A mesma mudança, sob a mesma justificativa, foi feita em “Prova de Amor”, novela da Record TV reprisada diversas vezes.
De volta à Globo, “Por Amor”, também exibida no Vale a Pena Ver de Novo, foi outro folhetim com classificação alterada, de livre para 12 anos, e o “Caldeirão”, sob o comando de Marcos Mion, passou de livre para 10 anos, por linguagem imprópria.
Na TV paga, “Belas Raízes”, do Futura, passou a não ser recomendado para menores de 12 anos depois que sua apresentadora, Bela Gil, descreveu o consumo de uma bebida alucinógena e o uso de um cachimbo por povos originários.
Na Netflix, um caso recente foi o de “Made in Honório”, série sobre a cantora Anitta que, meses depois de seu lançamento, foi recomendada para os maiores de 14 anos, não mais os de 12, por ter “linguagem imprópria, conteúdo sexual e drogas lícitas”.
Filmes estrangeiros antigos também entram na mira do Ministério da Justiça quando cidadãos acionam o órgão. Foi o que aconteceu com “O Show de Truman” e “Rain Man”, disponíveis no Amazon Prime Video com uma classificação etária com a qual um assinante do serviço não concordou. A primeira foi de livre para 10 anos e a segunda, de livre para 12. A novela “Maria do Bairro”, disponível no Globoplay, também foi de 10 para 14 anos após uma reclamação.
Dividida em seis faixas -livre, 10, 12, 14, 16 e 18 anos-, a classificação passa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, e é baseada na presença de sexo, violência, nudez e drogas nas obras. Qualquer pessoa pode questionar a classificação e pedir sua revisão pelo ministério.
