Após baixa adesão, a Prefeitura Municipal de Campo Grande, republicou o edital de credenciamento das barracas para o 20º Arraial de Santo Antônio de Campo Grande.
A publicação foi realizada em edição extra do diário oficial municipal de ontem (1º) e destina-se a entidades sem fins lucrativos.
A festa acontece entre 10 e 13 de junho, na Praça do Rádio, com entrada franca.
Após a atualização, a escolha dos inscritos será feita amanhã (3) de junho, e não mais hoje (2) às 14h, como previa o edital anterior, divulgado no último dia (27).
A sessão pública para a divulgação das organizações sociais habilitadas, bem como da ordem de classificação das mesmas, antecederá o sorteio, realizado dia 06 de maio de 2022, às 16h, no Auditório do Instituto Mirim de Campo Grande.
Com as mudanças, conforme o edital, os interessados deverão realizar as inscrições “exclusivamente no dia 03 de junho de 2022, das 9h às 11h" presencialmente, nas dependências do Fundo de Apoio à Comunidade (FAC), localizado na Avenida Fábio Zahran, 6.000.
As exigências de regularização junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas), não são mais obrigatórias. Ao todo 28 entidades poderão ser contempladas este ano, e não 20, como divulgado anteriormente, além de cinco suplentes, para as categorias - alimentos, bebidas ou artesanatos serão contemplados.
A abertura das inscrições e análise dos documentos serão realizadas internamente pela Comissão Especial, no dia 03 de junho, às 14h, com sorteio e o resultado dos selecionados divulgado no próximo dia 6 de junho, às 16h, além de publicação extra do Diário Oficial do Município.
Após o sorteio, a Comissão de Seleção do evento analisará a regularidade da inscrição e dos documentos que comprovem o cumprimento de todas as exigências contidas no edital de ontem (1º).
A definição dos pontos fixos será feita em conformidade com o projeto arquitetônico da Praça do Rádio e também será decidida por sorteio.
Documentação
Deverão ser anexados no formulário de inscrição os seguintes documentos, por meio de cópia autenticada, sob pena de inabilitação.
- Cópia do CNPJ da entidade;
- Cópia do Estatuto Social devidamente registrado em cartório e alterações posteriores, caso existam, também registradas em cartório ou contrato social devidamente registrado, em conformidade com as exigências previstas no art. 33 da Lei Federal nº 13.019, de 2014;
- Cópia da ata de eleição dos dirigentes e/ou instrumento comprobatório de representação legal, conforme o caso
- Cópia do RG do representante legal da entidade
- Cópia do CPF do representante legal da entidade;
- Comprovante de residência do representante legal da entidade.
De acordo com o edital, “a não apresentação de um documento, ou a apresentação parcial do mesmo, ou ainda a utilização de documento ilegível, gerará a inabilitação da Organização Social”. Não serão aceitas apresentações posteriores e/ou complementações de documentos, os quais devem vir integralmente no ato da inscrição.
As barracas serão cedidas por meio da assinatura do Termo de Compromisso com os credenciados para realização das atividades de comércio de alimentos, bebidas e artesanatos nos dias e horários do período junino, de 10 a 13 de junho de 2022, das 18h à 00h.
A destinação da receita será exclusivamente da organizações participantes.
Havendo menos credenciados que o número de vagas disponíveis, poderão os habilitados, no momento do sorteio, registrarem interesse em acumular a comercialização de mais de um produto (artesanato e/ou alimento/bebida).
Conforme o edital, após o registro, os interessados em comercializarem mais de um produto deverão se manifestarem.
"A ausência do habilitado para participar do sorteio no horário previsto não interfere no prosseguimento deste Edital", pontua o documento.
