O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) promove, entre os dias 28 de janeiro e 12 de fevereiro, a exposição fotográfica “Trabalho Escravo”.
A mostra, gratuita e aberta ao público, ocorre nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza, ambos na capital do estado, reunindo 26 imagens que retratam as condições laborais degradantes às quais foram submetidos trabalhadores resgatados de propriedades rurais localizadas em diversas regiões.
A iniciativa é realizada em parceria com a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MS), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), com a Fundação do Trabalho (Funtrab-MS) e com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRT-MS), sendo custeada com recursos oriundos de multa trabalhista.
Com essa exposição, o MPT e instituições parcerias pretendem apresentar à população a realidade da escravidão moderna no Mato Grosso do Sul, que se concentra no meio rural e pode ser reconhecida quando constatada a submissão a trabalhos forçados, a jornadas exaustivas, a condições degradantes de trabalho ou a servidões por dívida.
As imagens foram capturadas durante operações conjuntas realizadas em fazendas nos municípios de Nioaque, Porto Murtinho, Miranda, Corumbá, entre outras localidades, e demonstram, por exemplo, a água turva e com aspecto leitoso consumida pelos trabalhadores, colchões velhos e sujos colocados sobre toras de madeira, barracos de lona plástica improvisados no meio da mata, buracos cavados fazendo às vezes de sanitários.
A ação marca a data de 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Denúncias
Somente no ano passado, o MPT recebeu 1.973 denúncias sobre trabalho escravo, o que representa um aumento de 39% em relação a 2021. Mato Grosso do Sul contabilizou 58 denúncias nesse período.
Minas Gerais lidera o ranking, com 326 denúncias, seguido por São Paulo (324) e Rio Grande do Sul (125). . Em 2022, também houve crescimento no país de 17% no número de termos de ajuste de conduta (TACs) e de 8% na quantidade de ações civis públicas (ACPs) sobre o tema ajuizadas pela instituição.
Segundo a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Lys Sobral Cardoso, as instituições vêm promovendo avanços na repressão ao crime.
“Apesar de ainda encontrarmos casos de trabalho escravo tantos anos após a abolição formal da escravatura no Brasil, o aumento do número de denúncias e de resgates revela que o Estado está conseguindo aperfeiçoar, cada vez mais, o combate às violações de direitos no país”, afirmou a coordenadora nacional da Conaete.
