Na entrevista a seguir, o professor Marcelo Miranda, que foi titular da Fundesporte de 2015 a 2022, faz uma avaliação dos 100 primeiros dias à frente da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc), explica o funcionamento da pasta, cujo orçamento para 2023 é de aproximadamente R$ 23 milhões, e promete, além de capacitação técnica para os artistas, mais verbas para o Fundo de Investimentos Culturais (FIC).
O senhor poderia fazer uma avaliação dos primeiros 100 dias à frente da Setescc?
Realizamos pela primeira vez em Campo Grande a feira O Balaio, uma feira artesanal com muita arte, músicas e gastronomia. Reabrimos a casa do artesão com uma grande festa com Gabriel Sater e Geraldo Espíndola, uma noite emocionante. E estamos com as obras do Castelinho de Ponta Porã e do Centro Cultural Octávio Guizo em ritmo acelerado para entrega ainda este ano.
Realizamos a Semana do Artesão, com oficinas, homenagens, shows e rodada de negócios, que foi uma celebração do empenho e da qualidade dos nossos artesãos. Realizamos audiências públicas para a construção coletiva dos festivais de Bonito e América do Sul. Realizamos a Boca de Cena, uma semana dedicada ao teatro e ao circo.
Em parceria com a prefeitura, realizamos a Semana da Páscoa, celebrando a Semana Santa. Me impressionou muito a dedicação e a capacidade de realização da equipe da Fundação de Cultura.
Tem sido um grande desafio acompanhar o trabalho das três fundações, que fazem entregas significativas para população. No esporte, destaco a Supercopa de Futsal, que trouxe para Maracaju as principais equipes do Brasil, bem como o Campeonato Brasileiro de Paracanoagem e o Centro-Oeste de Judô, motivando nossos atletas, trazendo diversão e gerando fluxo turístico.
Como é que está o entendimento do senhor em relação ao acúmulo de funções da supersecretaria que é a Setescc?
A formatação dessa secretaria foi criada exatamente para isso, para ter a interlocução entre cultura, turismo e esporte. Fazer a interlocução para a gente otimizar a utilização dos recursos e melhorar a qualidade das entregas, já que são áreas extremamente correlatas.
Eu achei que é uma formatação muito inteligente, porque a maioria dos grandes eventos que a gente trouxe do esporte e os eventos do turismo e da cultura sempre têm correlação com pelo menos uma dessas áreas. Pegue os grandes festivais que Mato Grosso do Sul tem Festival América do Sul, Festival de Bonito, Campão Cultural , eles geram novos fluxos turísticos.
Temos eventos esportivos que têm uma relação forte com a cultura e com o turismo, que fomentam o turismo e valorizam a cultura do Estado Eco Pantanal Extremo, a Rota das Monções, Retirada da Laguna. São todos eventos que são de esporte e que têm o lastro histórico-cultural e fomentam o turismo da região.
Essa é formatação da pasta porque ela vai otimizar a interlocução entre essas três fundações, que continuam com autonomia administrativa e financeira, mas com a gente com essa responsabilidade da integração entre as áreas.
É um avanço muito grande, na minha opinião, que é a inclusão das oito subsecretarias da Cidadania Mulheres, Juventude, Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas, LGBTQIAP+, Assuntos Comunitários, Promoção da Igualdade Racial e Povos Originários.
A própria entrada da economia criativa nessa pasta mostra uma preocupação do governo de fazer uma transformação social real. Não tem uma ação só de assistencialismo emergencial.
Mas a gente quer criar uma situação para tirar as pessoas realmente da vulnerabilidade, garantir o acesso de todas as comunidades aos serviços públicos. Isso é muito importante. Temos uma situação aqui em Mato Grosso do Sul muito interessante. MS é referência em saneamento.
O governo do Estado tem uma perspectiva, a curto prazo, de universalizar o acesso ao saneamento e ao ensino de tempo integral. Só que, quando você vai ver essa realidade em algumas comunidades, por exemplo, comunidades quilombolas e comunidades indígenas, o índice nessas comunidades é muito baixo.
Então, nós temos um grande desafio. Além da interlocução entre nós, dentro da Setescc, há também com as outras áreas do governo, para otimizarmos essas entregas para todas as comunidades. Essas pessoas são toda a população.
Diante disso, como se dá a separação das atribuições da Setescc para as secretarias de Educação ou de Saúde, por exemplo?
Qual o desafio? A gente vem de um histórico de um governo de oito anos com entregas fantásticas em todas as áreas. Mas, quando você pega comunidades específicas, você encontra um baixo nível de atendimento.
Por exemplo, quando você for observar o índice de vacinação em algumas comunidades ou grupos específicos, você vê que ele destoa da média do Estado. A junção dessas subsecretaria, com a cultura, o turismo, o esporte e a economia criativa, tem o objetivo de otimizar essas entregas para todo mundo.
Fui em um fórum de esportes em Miranda apresentar as ações do governo do Estado e preparei uma apresentação bacana, todo orgulhoso, faceiro, e, realmente, hoje, Mato Grosso do Sul, em termos de política pública do esporte, é referência no Brasil.
No fim da apresentação, um indígena pediu a palavra e disse: "Eu preciso fazer uma crítica, nada disso chegou lá na aldeia". Então esse é o nosso desafio aqui na pasta, fazer com que todos os programas públicos do governo do Estado cheguem a todas as comunidades.
Outro exemplo, voltando para o esporte, faço até um mea-culpa da gestão que fizemos. MS hoje é referência mundial de paradesporto. Temos campeões paralímpicos e diversos bolsistas. Uma das maiores delegações que participam dos jogos nacionais é a de MS.
Quando você faz um olhar mais criterioso, vai observar que só seis cidades têm trabalhos significativos no paradesporto. Então, o desafio é universalizar esses programas paras as pessoas com deficiência terem acesso.
Quais os principais obstáculos para universalizar esses serviços?
MS, nesse novo ciclo, tem tudo para se tornar um estado modelo em diversas áreas, justamente por essa questão geográfica e por essa fase que a gente está entrando, de uma expectativa de desenvolvimento muito grande no nosso PIB já aconteceu de forma significativa com a da Rota Bioceânica.
Tudo isso mostra que estamos passando por um momento de transformação que é muito positivo e que pode surtir grandes efeitos.
Mas quais os desafios? Primeiro, a conscientização dos gestores municipais, tanto prefeitos como gestores da cultura, do turismo, do esporte e dessas pastas da cidadania. A gente pretende fazer isso de forma intensa, com fóruns regionais, para a gente conscientizá-los sobre a importância dessa grande pasta que a gente tem.
A segunda questão é a gente democratizar o acesso aos programas estaduais e aos recursos. Nós temos aí programas praticamente em todas as áreas. Fazendo um gancho com a questão yanomami, aqui em MS, foram disponibilizados em janeiro, pela Secretaria de Assistência Social, cestas básicas para toda a comunidade indígena, e a gente sabe que não chegou a 100% das comunidades.
E por que não chegou? Precisamos fazer esse levantamento, pois sabemos que há problemas com áreas não demarcadas e que essas pessoas não estão cadastradas. Então, a gente precisa criar uma forma de democratizar o acesso aos programas públicos.
Os R$ 8 milhões do FIC são um valor significativo do governo do Estado disponível. Qual a reclamação de grande parte dos artistas, principalmente aqueles que estão começando e não têm uma estrutura? É a dificuldade de acesso ao edital, de concorrer ao edital.
Vai aumentar o valor do FIC?
Uma das nossas metas é ter um aporte maior de recursos. Mas não é para agora. O que a gente precisa ver é que, neste modelo que está posto aí para o FIC, a gente sabe que a utilização desse recurso não se dá por 100%, por questões burocráticas e pela dificuldade de qualificação de nossos artistas, qualificação técnica, no sentido de formular o projeto, montar um plano de trabalho.
Vamos entrar no processo de reformulação do edital para que tenha mais celeridade e para que ele aconteça em um tempo mais curto de execução, que ele seja informatizado, para que não haja necessidade até de deslocamento do artista do interior para vir para Campo Grande protocolar o projeto, e um aporte maior de recursos, caso haja necessidade.
Esse é o grande desafio. Mais celeridade, informatizar e oferecer oficinas de capacitação para os agentes artísticos, seja artista, seja produtor, os envolvidos no processo, para qualificá-los a participar com maior efetividade do edital do FIC.
Já ouvi essa crítica ao modelo do FIC. O artista, que é aquele talento focado na aptidão que ele tem, lamentavelmente, vai ter de ter um mínimo de qualificação para poder participar dos editais. Por quê? Porque o dinheiro público, felizmente por um lado e infelizmente por outro, exige um rigor na sua utilização.
É importante que o artista ou quem estiver assessorando esse artista tenha a capacidade de entrar na internet, tirar as certidões, montar um plano de trabalho, fazer um orçamento. O FIC possibilita a questão do proponente e do executor. Você pode ter um proponente diferente do executor. Isso possibilita que você monte uma equipe para apresentar o trabalho sem necessariamente o artista ter de fazer isso.
Uma coisa você pode ter certeza. A gente pode errar, todo mundo está sujeito ao erro, mas a gente vai ouvir e tentar atender à expectativa do setor artístico. Não tenha dúvida disso.
É uma determinação do governador e é uma característica nossa, da equipe que está à frente da Setescc, de saber a importância de você ouvir para fazer aquilo que é expectativa da comunidade, e não o que vem da nossa cabeça. Vim aqui para aprender.
Quais as entregas para a área cultural?
O que a gente vai lançar agora, em parceria com a ASL [Academia Sul-Mato-Grossense de Letras], é a Caravana da Literatura, que tem por objetivo mostrar o acervo que a academia tem, interiorizar esse acervo e dar destaque aos nossos escritores, por meio de palestras e mostras itinerantes que a gente vai levar para todo o Estado.
Já estamos em tratativas e formatação com a Marisa Serrano e o Henrique Medeiros. São obras fantásticas muitas vezes desconhecidas.
Pede para declamar um poema de Manoel de Barros, e as pessoas não têm nem noção. A ideia da caravana é mexer com isso.
Os cursos de Letras do Estado têm pouco conhecimento e não têm o acervo da nossa literatura. Olha que coisa maluca. Imagina a população de uma forma geral.
Como potencializar, especificamente, a relação entre o turismo e a cultura do ponto de vista da gestão pública?
Na retomada pós-pandemia, o esporte teve um papel fundamental na retomada do turismo. Os primeiros eventos que geraram fluxos turísticos foram os eventos esportivos, porque foram feitos com protocolos de biossegurança, as corridas que a gente fez e os outros eventos que a gente trouxe para o Estado.
O papel importante que temos agora é abrir novas frentes de turismo em Mato Grosso do Sul, aquelas que já têm potencial e precisam ser otimizadas. E utilizar os festivais, os shows, as festas, as celebrações e os eventos esportivos para estimular essas novas rotas turísticas.
Teve um ano que a gente cometeu o equívoco de fazer em Corumbá, na mesma época do Festival América do Sul, o Eco Pantanal Extremo, com esportes de aventura. Foi um erro para a cidade. Para o evento foi legal, porque todo mundo se beneficiou dos dois eventos.
O atleta quer ir para lá e já aproveita para participar do festival. Só que, em termos de estratégia, para o turismo foi um grande erro. Posso falar isso tranquilamente porque estava à frente da pasta na época.
O certo é a gente jogar esses eventos justamente na baixa temporada, para que gerem um fluxo turístico maior naquele período. Essa é uma preocupação que a gente tem de ter nessa combinação da cultura com o turismo e o esporte. Precisamos estimular rotas turísticas nossas que têm uma importância cultural muito grande.
Tem preferência entre as expressões artísticas?
Adoro literatura e adoro música.
Como gostaria de ser lembrado daqui a quatro anos?
Como alguém que correspondeu à expectativa da população, democratizando o acesso ao recurso público com extrema transparência e rigor.
