“Caloteira, nunca mais te esquecerei”. Foi assim, parodiando a canção popular e com apitos e outros instrumentos musicais, que representantes da classe artística de Campo Grande marcaram, na manhã de ontem, mais um protesto antes de se reunirem pela segunda vez com a prefeita Adriane Lopes desde o início da semana.
A principal demanda, entre outras reivindicações, são os recursos financeiros, garantidos em lei, que somam pelo menos R$ 10 milhões e não foram repassados ao setor cultural, levando em conta o passivo acumulado desde 2022.
E a luta continua nesta quinta-feira. Os trabalhadores da cultura prometem realizar, a partir das 8h30min de hoje, na Câmara Municipal, o que estão chamando de 3º Ato, a terceira manifestação com o objetivo de garantir mais dinheiro do que os R$ 4 milhões, oriundos dos cofres municipais, prometidos para janeiro de 2024 pela prefeita Adriane Lopes (PP), a quem os artistas acusam de calote pelo não repasse da ordem de R$ 8 milhões relacionado à não realização, por dois anos, dos editais dos fundos previstos no Sistema Municipal de Cultura.
As rubricas são do Fundo de Investimentos Culturais (Fmic) e do Programa de Fomento ao Teatro (Fomteatro). Além da verba não disponibilizada, de R$ 4 milhões por cada ano em questão (2022 e 2023), há uma reposição de R$ 2 milhões, aprovada pela Câmara Municipal, sem contar os valores referentes ao Prêmio Ipê de 2023, cujo edital, que também não foi realizado, contemplaria seis linguagens, teatro, dança, artes visuais, audiovisual, literatura e artesanato.
A votação prevista para hoje, na Câmara Municipal, vai arbitrar sobre o Orçamento de 2024, daí a mobilização do setor cultural, que está em assembleia permanente, ter mudado de endereço.
A prefeita, por meio de comunicado (leia a íntegra adiante), rechaça a acusação de calote, mesmo admitindo “não haver mais possibilidade em 2023”.
Outro aspecto que tem incomodado os artistas é a vinculação do nome da prefeitura aos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). “Não houve acordo”, adianta Romilda Pizani, do Fórum Municipal de Cultura.
IMPROBIDADE
Um dos que militam na linha de frente pelos recursos e por outras bandeiras em favor da cultura é o encenador teatral Fernando Cruz.
“Tem várias ilegalidades aí. Uma é improbidade administrativa. O recurso estava no Orçamento previsto, foi votado pela Câmara Municipal, como é a prática no sistema democrático de orçamentos municipal, estadual e federal, e o dinheiro desapareceu”, afirma o ator e diretor do Grupo Teatro Imaginário Maracangalha.
“Outra ilegalidade é que nós não temos transparência até hoje sobre onde estão sendo utilizados os recursos públicos da cultura aprovados em Orçamento, já que eles não foram para os editais e para nenhum programa previsto no plano municipal de cultura. Não sabemos para onde foi o recurso. Então, não temos transparência quanto ao uso desse dinheiro público”, prossegue.
“E terceiro é que é nítido, visível, que o dinheiro do orçamento da cultura está sendo utilizado para a política de balcão”, denuncia Cruz.
“É uma política provinciana do período da ditadura, onde o recurso tem ido para eventos grandiosos, como a Marcha para Jesus, que é outra violação. O Estado é laico, e o recurso está sendo usado para as igrejas evangélicas e seus cultos públicos, para eventos da música sertaneja, para eventos onde a prefeita se promove politicamente, usando de forma ilegal para propaganda partidária, pessoal, de forma eleitoreira. Isso é crime também”, fundamenta o encenador.
REPARAÇÃO
“Precisamos que se faça uma reparação sobre os editais que não foram publicados nos dois últimos anos. O calote afeta diretamente a produção artística, e isso impacta diretamente a sociedade. Sem acesso a cultura, a população fica ociosa e, ficando ociosa, se torna alvo fácil para coisas negativas. A proposta que nos foi feita [para 2024], no valor de 4 milhões, não atende a classe, tendo em vista que nos últimos dois anos não tivemos edital. Temos que rediscutir o Plano Municipal de Cultura e a sua efetivação”, diz Romilda Pizani.
Além de coordenadora do Fórum Municipal de Cultura de Campo Grande, Romilda é arte-educadora, atriz e mestre de cerimônias.
“A gestão precisa inserir a cultura no plano de trabalho de forma contínua, e não pontual. Eventos pontuais são necessários, mas a cultura é mais que isso”, afirma a representante.
“A oferta que a prefeita dá não compensa essa defasagem produzida nos últimos anos sem investimento cultural”, reforça Fernando Cruz.
PAPEL DECORATIVO
“Ela disse que teve de usar os recursos em outras coisas e não consegue nem mencionar no que foi utilizado porque recebeu do Marcos Trad a prefeitura quebrada, com o caixa quebrado, sendo que ela era vice dele. Ao ser questionada por ser vice-prefeita, ela fala que sempre teve um papel decorativo nessa função e não tinha acesso à política que estava sendo executada, ao Orçamento. E que ela só servia para participar de eventos. Então, que ela não sabia de nada que estava acontecendo”, contextualiza Cruz.
OUTRAS BANDEIRAS
Mas a bronca da classe artística é mais ampla e envolve, por exemplo, a flagrante escassez ou o abandono de praças e equipamentos culturais e também iniciativas de grande porte vindouras, como a Rota Bioceânica.
“A falta de espaços para promoção cultural impacta diretamente na promoção de artistas locais e na construção de uma identidade cultural sólida para a cidade. É fundamental que a administração reconheça a necessidade urgente de criar novos equipamentos culturais, como centros culturais, teatros comunitários, espaços multifuncionais, entre outros. Esses pontos de cultura seriam cruciais para fomentar a diversidade cultural e proporcionar um ambiente propício à expressão artística”, afirma Diego Manciba.
DJ e produtor musical, Manciba integra o coletivo Rockers Sound System e é o atual presidente da Associação Reggae de Mato Grosso do Sul.
“Além disso, é de caráter urgente revitalizar os equipamentos culturais em abandono. Essa revitalização não apenas preserva o patrimônio cultural da cidade, mas também oferece oportunidades para artistas locais e para a comunidade em geral participarem ativamente da cena cultural”, diz o produtor.
“Uma das pautas prioritárias é a relação da Rota Bioceânica no que se refere à permanência, à valorização da política cultural no nosso município e no nosso estado e também nos países vizinhos. Temos observado que estão sendo criados alguns comitês, mas e o comitê para fomento à cultura? Inclusive tendo em vista essa diversidade financeira que a rota vai proporcionar a todos”, retoma Romilda Pizani.
“Tivemos uma conferência estadual, dessa conferência saiu uma proposta para que haja um fundo a partir da Rota Bioceânica para investimento na cultura. Precisamos ampliar esse debate. Há uma expectativa para os próximos 10 anos de que o número populacional em MS mais que dobre. Culturalmente, nós ficamos como? E quais os investimentos e contrapartidas?”, questiona a coordenadora do Fórum Municipal de Cultura da Capital.
OUTRO LADO
Confira a íntegra do comunicado da Prefeitura de Campo Grande:
“A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) esclarece que, em janeiro de 2023, foi liberado o montante de R$ 2,45 milhões para pagamento integral do Fundo Municipal de Investimentos Culturais (Fmic) e do Programa de Fomento ao Teatro (Fomteatro), referente a um débito deixado pela gestão anterior.
Essa quitação impactou em alguns investimentos previstos pela Sectur para o ano em curso, porém, conforme acordado nesta quarta-feira (13), os referidos editais serão lançados em 2024, no valor de R$ 4 milhões, que estão incluídos nos R$ 9,727 milhões que serão investidos na cultura pela Prefeitura de Campo Grande.
Quanto à vinculação dos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo ao montante disponibilizado pelo município, a Sectur explica que o Fundo Municipal de Investimentos Culturais é constituído em sua receita tanto de dotações orçamentárias do município quanto de transferências intergovernamentais para esta finalidade, entre outras, conforme inciso V, do Art 2º da Lei nº 4.079 de 29 de setembro de 2003.
Em outubro deste ano, foram lançados quatro editais de chamamento público da Lei Federal Paulo Gustavo, para Audiovisual – Fomento e Premiação e Demais Áreas – Fomento e Premiação, no valor de R$ 6,8 milhões, contemplando todas as categorias. Da mesma forma, em 2024 também será executada a Lei Federal Aldir Blanc, no valor de R$ 5,7 milhões.
A Secretaria de Cultura reitera que, na reunião realizada na segunda-feira (11), não houve pronunciamento de que não haveria repasses, mas, sim, que os mesmos seriam feitos em 2024, por não haver mais possibilidade em 2023”.
