Colunista no Correio do Estado, a especialista em direito previdenciário, Juliane Penteado, lança no próximo dia 13 de março, o livro “Dano Existencial no Direito Previdenciário”, pela editora Juruá. A autora explora, nesta obra, o conceito de dano existencial e sua aplicação no contexto do Direito Previdenciário, em colaboração com a advogada Wania Alice.
O evento de lançamento, agendado para o dia 13 de março às 19h, contará com reflexão de Juliane seguido por um coquetel na livraria Leirura, situada no Shopping Campo Grande.
O livro diferencia o dano existencial do dano moral, destacando que este último refere-se a lesões decorrentes de sofrimento ou ofensa, enquanto o primeiro prejudica os projetos de futuro, criando obstáculos para a continuidade e reconstrução da vida.
A responsabilidade do Estado na garantia dos direitos e garantias legalmente previstos é enfatizada, especialmente quando impedimentos e violações a direitos sociais originam-se da atuação das instituições estatais, como o INSS.
No caso do dano existencial previdenciário, o Estado deve ser responsabilizado por falhas no cumprimento do dever constitucional de proteção social dos segurados.
Além de abordar os fundamentos teóricos do dano existencial no Direito Previdenciário, o livro apresenta jurisprudência relevante sobre o tema e fornece um guia detalhado para orientar advogados na proposição de ações previdenciárias por dano existencial.
Destina-se não apenas aos profissionais da área, mas também a estudiosos, doutrinadores e todos interessados na constante atualização do direito e na promoção da proteção social.
Cabe destacar que Juliane Penteado, advogada previdenciarista, professora de Pós-graduação e Cursos de extensão, palestrante, coordenadora para o Centro-oeste e diretora científica adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), compartilha sua expertise como sócia-proprietária do escritório Penteado Santana Advocacia.
