Sesquicentenário, que significa o mesmo que um período de 150 anos, pode parecer uma palavra pouco palatável para muitos.
Mas, quem trabalha direta ou indiretamente com o Poder Judiciário em Corumbá, vem se acostumando com o termo.
É que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) preparou uma série de ações para marcar a data neste ano, e boa parte do esforço volta-se também para aproximar a comunidade local do município e, de algum, mobilizar toda a população sul-mato-grossense em torno desse marco.
Comarca é um termo jurídico que denomina a cidade que tem um Fórum. Com os 150 anos da Comarca de Corumbá, fundada em 1874, o resgate promovido pelo TJMS quer fazer lembrar que o que se emancipa, na data histórica, é a configuração jurídica e toda uma cultura de direito público no território que pouco mais de um século depois viria a ser reconhecido oficialmente como Mato Grosso do Sul.
A CIDADE
“A importância de Corumbá no contexto nacional é notável, e, enquanto comarca, podemos dizer que marcou e marca significativamente o Judiciário sul-mato-grossense. Antigamente, quando os cartórios extrajudiciais não resolviam, a população tinha de procurar o Tribunal de Relação, que era em Cuiabá, a capital da época”, afirma Zeli Paim de Menezes Lopes Vasques.
Formada em Letras e em Direito, Zeli é especialista em gestão documental física e digital. Ela é diretora do Departamento de Gestão Documental e Memória do TJMS e peça fundamental na equipe do Tribunal que segue envolvida com a celebração dos 150 anos.
“Temos o inquérito policial mais antigo que encontramos, que é de 1853”, orgulha-se.
“As comarcas atualmente são compostas por servidores públicos concursados, por juízes de Direito e somente os processos vão em grau de recurso quando de alguma obscuridade ou de insatisfação das partes. Após a instalação das comarcas, as pessoas eram nomeadas a trabalhar, não eram concursadas”, ensina Zeli Paim, que reitera o importante papel de Corumbá em contexto mais amplo.
“A cidade de Corumbá tem uma relevância significativa para o nosso estado. Enquanto estado uno, era a porta de entrada do grande comércio, que vinha pelo Rio Paraguai e, daqui, ia para Cuiabá, a capital. A cidade de Corumbá era mais importante que Campo Grande. A comarca data sua instalação no ano de 1874. O Tribunal de Relação, como se fosse um Fórum, por ser em Cuiabá, dificultava as decisões pela distância”, afirma.
O BARÃO
“Corumbá foi palco da entrada da tropa paraguaia quando da guerra. Nessa época, era Brasil Império. Sabendo que a tropa vinha subindo para entrar em Corumbá, barão de Vila Maria saiu a cavalo e foi até o Rio de Janeiro avisar ao Império sobre a tropa que avançava. Essa viagem ele fez em 79 dias, 60 cavalgando e 19 de descanso intercalados”, recupera Zeli Paim.
O barão de Vila Maria era Joaquim José Gomes da Silva, pioneiro na região que viria a se tornar Corumbá, que recebeu o título de Dom Pedro II, em 1862, é o fundador da Fazenda Firme, importante polo de pecuária, e tem papel de destaque também na Guerra do Paraguai.
“A família do barão de Vila Maria não teve importância apenas para Corumbá, mas a Nhecolândia tem esse nome por conta de um dos filhos do barão. Dono de vastas terras, de Corumbá até Coxim”, afirma a especialista.
A HOMENAGEM
“Trazendo a história para data mais próxima, podemos destacar a importância de Corumbá pelas Forças Armadas, que atuaram e atuam cuidando da nossa fronteira. A mineração que traz ganhos para famílias corumbaenses e riquezas para o nosso estado, apesar de que, em data anterior, a Justiça teve de atuar para defender o meio ambiente com o Ministério Público”, comenta.
É com o intuito de resgatar e prestigiar a comarca e os cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento da região, segundo Zeli Paim, que o Poder Judiciário de MS exporá “a história e processos históricos” no Fórum da cidade, em parceria com Exército, Marinha, Ministério Público e Academia Sul Mato-Grossense de Letras, com livros em que diversos autores retratam a Cidade Branca.
“Todo o evento foi preparado pelo Tribunal de Justiça e será o primeiro, tendo em vista que, este ano, Paranaíba também completará 150 anos”, lembra a diretora. “Na exposição, mostraremos o rastro da história da comarca. Trouxemos três processos que destacamos como importantes, o Exército fez um apanhado desses 150 anos, a Marinha apresentará a história em banners e o Ministério Público apresentará vídeo institucional”, anuncia Zeli Paim.
Uma peça teatral contando a trajetória de vida do barão de Vila Maria foi encenada ontem por atores locais, em Corumbá. “Teremos o lançamento do livro ‘150 Anos – Rastros da História’. Nosso departamento [Departamento de Gestão Documental e Memória] foi responsável pela pesquisa e a redação do livro”, informa Zeli Paim.
“Quando nos debruçamos nas pesquisas e começamos a edição do livro, a montagem da exposição, a análise de documentos antigos, processos que são custodiados no memorial do TJMS, navegamos em um misto de emoção e raiva pelos acontecimentos e percebemos o quão importante esses cidadãos do passado foram para que chegássemos até os dias atuais. Se eles não fossem destemidos, provavelmente, não teríamos o que temos hoje, em termos de reconhecimento enquanto cidadãos de um país tão extenso como nosso Brasil”, analisa.
A exposição “Rastros da História” foi inaugurada no Fórum de Corumbá, onde também se concentraram outras atividades: apresentação da cápsula do tempo, concerto da banda do Exército, instalação do 2º Gabinete de Integração da Comarca de Corumbá e apresentação do monólogo do processo do barão de Vila Maria. Confira no box a programação de hoje.
SERVIÇOS
- 150 Anos da Comarca de Corumbá
- Hoje, em Corumbá
- 8h
- Missa em ação de graças, na
- Catedral Nossa Senhora da Candelária.
- 9h30min
- Instalação da placa n° 2 na calçada da Delegacia da Polícia Civil, antiga sede do Fórum de Corumbá, Rua Major Gama, nº 290, Centro.
- 10h30min
- Rastros da História
- Instalação da placa n° 3 na calçada do Museu da História do Pantanal (Muhpan), Rua Manoel Cavassa, nº 275.
- 16h
- Sessão solene especial no
- Centro de Convenções do Pantanal, Rua Domingos Sahib, nº 579, Centro.
