Um caso importante, defendido pelo famoso escritório Crivelli Advogados, em São Paulo, está chamando atenção para uma discussão que está crescendo nos tribunais brasileiros: como decidir sobre a guarda de animais de estimação quando casais se separam.
Depois de casadas por seis anos, um casal se separou e a ex-esposa ficou sem poder ver sua cachorrinha, que foi sua fiel companheira durante esse tempo todo. Mas ela não desistiu e procurou ajuda jurídica no caso.
Esse caso é parecido com muitos outros, onde normalmente os tribunais decidem que só um dos ex-cônjuges pode ficar com o animal, mesmo que os dois tenham cuidado dele.
No processo, os advogados da ex-esposa argumentaram que os animais são mais do que simples objetos, eles têm sentimentos e laços emocionais com as pessoas. Por isso, merecem ser tratados de forma justa.
Uma das advogadas que cuidou do caso, explica: "A decisão liminar garantiu à cliente o direito de continuar convivendo com a cachorrinha, enfatizando que não se tratava da propriedade do animal, mas sim do direito à convivência".
Baseado no Instituto da Família Multiespécie e nos princípios da Dignidade Humana e Afetividade, esse caso abre precedentes importantes no cenário jurídico brasileiro, reconhecendo a importância dos laços afetivos entre humanos e seus animais de estimação.
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Pet B+:Ex-esposa conquista guarda compartilhada de pet após separação do relacionamento de seis anos
Discussão que está crescendo nos tribunais brasileiros: como decidir sobre a guarda de animais de estimação quando casais se separam.
Discussão que está crescendo nos tribunais brasileiros: como decidir sobre a guarda de animais de estimação quando casais se separam. - Foto: Divulgação
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