Segundo relatou o DJ Ronald, filho do jogador Ronaldo Fenômeno, o patrimônio do pai será investido na Fundação Fenômenos. “Meu pai brinca que não vai deixar nada para mim e meus irmãos. Eu acho legal saber que tenho que correr atrás do meu", declarou em entrevista ao No Lucro CNN em junho do ano passado.
Já o destino da fortuna do fundador da Microsoft foi anunciado pelo próprio ao The Daily Mail em 2011. O jornal afirmou que os seus filhos herdarão, cada um, menos de 1% de todo o seu patrimônio, avaliado atualmente em cerca de US$ 107 bilhões de acordo com a Forbes, sendo o restante da quantia repassada a organizações beneficentes e à Fundação Bill e Melinda Gates.
Sobre a deserdação
“A deserdação é um ato solene e formal, que deve ser declarado expressamente no testamento do autor da herança, que somente passa a ter validade quando ocorrer o óbito daquela pessoa. A deserdação somente pode atingir herdeiros necessários diretos do dono do patrimônio, como pais e filhos”, afirma Dr. Daniel Oliveira, especialista em Direito de Família e Planejamento Sucessório. Ainda de acordo com o doutor, não é possível deserdar por vontade subjetiva: “Exige causa legal expressa, bem como, é indispensável a devida comprovação da(s) ocorrência(s) que motivou a deserdação em específico”.
Procedimento
- A deserdação deve ser declarada em testamento, fundamentada e devidamente comprovada a sua ocorrência, com data, hora e local, de preferência;
- Após o falecimento do testador, o herdeiro deserdado pode contestar judicialmente o ato de deserdação;
- A validade da deserdação depende de prova judicial das alegações e decisão judicial autorizatória daquele ato;
- A deserdação, quando validada, exclui aquela pessoa da linha sucessória, ocupando a posição de herdeiro o próximo familiar, podendo ser o filho da pessoa deserdada.
Causas legais da deserdação
- Atentado à vida do testador (tentativa de homicídio, por exemplo);
- Ofensa à honra do testador (injúria, calúnia, difamação);
- Violência ou grave ameaça contra o testador para influenciar disposições testamentárias;
- Fraude ou coação para modificar ou impedir testamento;
Especial B+: Deserdação: entenda o que Ronaldo Fenômeno e Bill Gates têm em comum - DivulgaçãoConsequências da deserdação
- O filho deserdado perde o direito à herança;
- Se tiver descendentes (netos do testador), eles herdam por representação;
Dr. Daniel Oliveira explica ainda que, “há casos específicos nos quais os próprios filhos podem decidir por deserdar os pais e responsáveis de seus patrimônios. “Nesta situação, podem ser alegadas causas como abandono material ou afetivo grave - em alguns casos admitido, se houver provas -, ofensas físicas ou graves injúrias morais, conduta criminosa contra o autor da herança ou cônjuge, entre outras”, finaliza.
