Correio B

MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA

PL nº 1.176/11: Lei das Mestras e Mestres

Projeto de Lei que protege tradições de transmissão oral está parado há 13 anos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados

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Mestres dos saberes populares e membros de coletivos culturais de todo País se uniram para divulgar e colher assinaturas para o abaixo-assinado que busca a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1.176/2011. O PL, também conhecido como "Lei das Mestras e Mestres", reivindica um marco legal para orientar políticas e programas estatais de proteção e estímulo aos conhecimentos e às manifestações culturais de transmissão oral no Brasil.

As assinaturas recolhidas serão apresentadas no dia 26, quando ocorrerá uma audiência pública a pedido da deputada federal Dandara (PT-MG), na Câmara, em Brasília (DF).

Existem duas categorias de patrimônio cultural, o material e o imaterial, estendendo-se a toda forma de manifestação cultural, monumentos, lugares e expressões próprias de comunidades e povos tradicionais.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entende-se por patrimônio imaterial aquele que não se pode tocar, ou seja, aquele de natureza imaterial. Como exemplo, podemos citar as práticas, os modos de vida e as técnicas.

O Iphan declara que são "práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas". Os principais guardiões desses conhecimentos são as mestras e mestres das culturas populares.

Por isso é tão importante o reconhecimento por meio da aprovação do PL nº 1176/2011, que garante auxílio econômico para mestras e mestres, além da certificação do saber da mestra e/ou mestre no mesmo patamar do doutorado nas universidades brasileiras.

Os estados de Pernambuco, Ceará, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Maranhão já instituíram leis de proteção e promoção dos mestres e mestras da cultura popular e algumas cidades também aprovaram leis que reconhecem seus mestres e mestras.

A recente experiência da Federação das Organizações da Cultura Popular e do Artesanato Alagoano (Focuarte) nos dá um indicativo de que é possível também trabalhar territorialmente, dialogando com gestores locais, como é o caso da aprovação das leis de patrimônios vivos nos municípios de Maceió, São Miguel dos Campos, Rio Largo, Arapiraca, Japaratinga, Coqueiro Seco, Água Branca e Pilar.

ABAIXO-ASSINADO

Em julho de 2022, um abaixo-assinado (https://www.change.org/MestrasEMestresPelaCultura) foi iniciado pelo Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais (FCPT). O documento tem atualmente mais de 8 mil assinaturas de representantes das diversas manifestações que englobam a cultura brasileira.

A iniciativa busca pressionar o Legislativo para a aprovação do PL, que tramita há cerca de 13 anos na Câmara dos Deputados, em Brasília, e hoje está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), dependendo apenas da aprovação para ser encaminhado ao Senado.

Desde junho deste ano, foi iniciada uma campanha com vídeos de mestres e mestras pelo FCPT e a Rede de Culturas Populares e Tradicionais (RCPT), um espaço permanente de reflexão, debate e ação integrando os diferentes grupos criado em 2006 como desdobramento de pautas e ações que já vinham sendo coordenadas por fóruns estaduais de culturas populares desde 2003.

No ano passado, a partir de uma escrita aberta com os integrantes da RCPT, a proposta para um Pontão de Cultura foi aprovada pelo edital do Ministério da Cultura.

UM RELATO EMOCIONADO

Em setembro, foram entregues as credenciais do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro (Inepac) que reconhecem a mestra Lazinha e a contramestra Elizangela, da Folia de Reis Sete Estrelas do Rosário de Maria, sediada em Mesquita, na baixada fluminense.

A carteirinha, impressa em papel sulfite branco, dá o direito aos mestres e mestras das Folias de Reis de participarem de editais específicos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec-RJ).

Ao receber esse reconhecimento, mestra Lazinha, cercada dos familiares e brincantes da Folia de Reis Sete Estrelas do Rosário de Maria, fez questão de contar, emocionada, a história de sua família: da matriarca Dona Mariana, que faleceu em 2011, da bandeira que ficou sob os cuidados de seu irmão Dinho, convertido à religião evangélica e que não saía mais com a Folia de Reis, e de como, desde o início de 2023, esforça-se em manter viva essa manifestação do ciclo natalino em Mesquita. Toda essa memória foi reconhecida por uma carteirinha.

Serviço - Audiência Pública sobre o PL nº 1.176/2011

  • Formato: híbrido presencial e virtual.
  • Data e horário: dia 26/11, a partir das 9h.
  • Local: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, Brasília (DF).

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Saúde

Médica da Capital dá dicas sobre como ter um envelhecimento saudável

"Um envelhecimento bem-sucedido está baseado em procurar o geriatra na quarta ou quinta década de vida", defende a médica Maria Fernanda Guerini, que preside a seção regional da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia

03/04/2025 10h30

A geriatra Maria Fernanda Guerini:

A geriatra Maria Fernanda Guerini: "Quero mostrar que envelhecer é natural e pode ser muito bom" Divulgação

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A geriatria é a especialidade médica que cuida das doenças associadas ao processo de envelhecimento. “Frente ao envelhecimento populacional, é uma especialidade fundamental para dar assistência a uma parte do processo de envelhecer”, afirma a médica paulista, radicada em Campo Grande, Maria Fernanda Guerini, de 38 anos.

Autoridade no assunto, a médica defende uma abordagem diferenciada da área médica que escolheu para se especializar, envolvendo o histórico e a biografia do paciente, assim como um diálogo intenso e permanente com familiares e cuidadores, e a recomendação para que as consultas com o geriatra façam parte da rotina de qualquer pessoa bem antes do que se imagina, já na casa dos 40 anos.

“Temos uma mudança de constituição corporal que se inicia aos 35 anos, e não tenho que te dizer que muda para melhor, pois não muda. Iniciamos nossa perda progressiva de massa muscular, e entender isso aos 40, 50 anos, pode mudar o seu 60+”, explica a médica, que preside a regional sul-mato-grossense da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) e representa o Estado no congresso que a entidade realiza de hoje até sábado, em Belo Horizonte (MG).

Maria Fernanda graduou-se pela Faculdade de Medicina de Marília (SP), com residência no Hospital Israelita Albert Einstein (SP) e fellow (treinamento, aperfeiçoamento e especialização) em distúrbios cognitivos associado ao envelhecimento na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Ela é casada com o radiologista Alexandre Curado Sobral Costa, com quem teve os gêmeos Maria Alice e Otávio, de seis anos, e conversou com o Correio B sobre o congresso da SBGG e envelhecimento saudável. Confira a seguir.

Como será a sua participação no Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia?

Como sou presidente da regional da SBGG, vou representar o estado de Mato Grosso do Sul em uma mesa redonda sobre Atualizações sobre Cognição e Distúrbios do Sono, com grandes nomes da geriatria e da neurologia. Estou animadíssima.

Como se pode definir a geriatria? 

É a especialidade médica que cuida das doenças associadas ao processo de envelhecimento. Frente ao envelhecimento populacional, é uma especialidade fundamental para dar assistência a uma parte do processo de envelhecer. Tem como bases as grandes síndromes geriátricas, as cinco Is: instabilidade para caminhar e quedas, incontinências, insuficiência cognitiva [demências], iatrogenias [efeitos colaterais de medicamentos ou tratamentos] e imobilidade [ficar acamado].

Todos esses processos envolvem pessoas que envelheceram e adoeceram no meio da sua caminhada e evoluíram com condições que tiraram de alguma forma sua independência ou autonomia. Claro, todos podem estar suscetíveis às doenças, mas hoje eu vejo a importância de se preparar para envelhecer. Acredito que hoje o caminho para se ter um envelhecimento bem-sucedido está baseado em procurar o geriatra antes dos 60 anos, talvez na quarta ou quinta década de vida, para atuarmos em hábitos modificáveis. 

O que seria um envelhecimento bem-sucedido?

Seria aquele em que, mesmo com doenças crônicas controladas, a pessoa passa os anos mantendo sua independência e autonomia, ou seja, a capacidade de cuidar de si e de tomar decisões por si mesmo. E essa ideia não tem relação com um número de idade específico.

O que traz de diferencial na sua abordagem da geriatria?

Minha abordagem envolve um atendimento que aborda os pilares de um envelhecimento bem-sucedido. Envolve falar sobre saúde física, saúde mental, cognição, capacidade funcional, estilo de vida e seus hábitos e histórico de doenças crônicas. Além disso, envolve o histórico e a biografia dessa pessoa, quem ela é, quem ela foi quando mais jovem e com quem ela se relaciona e quem está ao lado dela, pois tudo isso faz muita diferença em como vou elaborar o plano de cuidados. Outro diferencial da consulta é acolher os familiares e cuidadores, que são muitas vezes a parte das mãos, braços e pensamentos da pessoa idosa e também têm que estar envolvidos no cuidado.

A partir da perspectiva da geriatria contemporânea, o que pode e o que não pode o homem ou a mulher com mais de 50 anos?

O que pode ou não pode?... [risos]. Vamos lá, o que o não pode é achar que a genética é majoritariamente responsável por determinar sua forma de envelhecer. Ela corresponde a menos de 20% do processo. Os outros mais de 80% são suas escolhas, hábitos, o que você come, quanto você se movimenta ou o quanto você maneja seu estresse. Durante a consulta, tento mostrar para o paciente que ele é o protagonista do seu cuidado.

Para a maioria das pessoas, ainda parece estranho encarar o geriatra antes dos 40 anos? 

Eu acredito, sim, que uma pessoa com 40 anos deva passar pelo geriatra para entender o processo que o seu corpo está passando e vai passar. Temos uma mudança de constituição corporal que se inicia aos 35 anos, e não tenho que te dizer que muda para melhor, pois não muda. É quando iniciamos nossa perda progressiva de massa muscular, e entender isso aos 40, 50 anos, pode mudar seu 60+. Para as mulheres, esse processo é somado à menopausa, que somada às mudanças hormonais e às da constituição corporal, pode sim aumentar riscos de doenças.

Acredito que temos medo daquilo que não conhecemos. Talvez essa falta de conhecimento com o que acontece com nosso corpo com o passar dos anos seja um dos responsáveis pelo, entre aspas, medo de envelhecer. Ou talvez exemplos de envelhecimentos marcados pela dependência, doenças e limitações sejam mais comuns para a realidade brasileira. Isso seria uma das causas do etarismo ou do estigma da imagem da pessoa idosa como dependente e frágil.

Você tem se destacado ao trazer esses tópicos de um modo bem fundamento e prático. Mas como convencer as pessoas de que é necessário cuidar da, digamos, velhice anterior?

Por isso tenho como missão levar o assunto envelhecimento ao máximo de espaços possíveis, com informações de qualidade e baseadas em evidências científicas, para que mais pessoas entendam o mais cedo possível que é possível envelhecer bem, sem incapacidades e com qualidade de vida. Quero mostrar que envelhecer é natural e pode ser muito bom. Aprendo muito com meus pacientes diariamente.

O congresso: de casas inteligentes a novidades sobre demências

De hoje até este sábado, o 24º Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia (CBGG), principal evento da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), desenvolve o tema Envelhecimento e Tecnologia: Uma Parceria Entre Gerações, com discussões sobre o impacto da tecnologia na saúde, na assistência, na vida das pessoas idosas e na sociedade como um todo. Realizado no Minas Centro, em Belo Horizonte (MG), o congresso reunirá mais de quatro mil participantes.

De acordo com o geriatra e presidente da SBGG, Marco Túlio Cintra, o CBGG contará com as principais referências de cada área, incluindo palestrantes internacionais, que proporcionarão uma verdadeira imersão em diferentes temas relacionados à tecnologia e ao envelhecimento. “Tudo foi planejado com o máximo cuidado para que os visitantes possam ter a melhor experiência possível e, principalmente, adquirirem esse conhecimento fundamental”, explica.

Mais de 250 temas serão abordados, entre eles as inovações tecnológicas, que têm desempenhado um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, especialmente no que se refere às smarthomes, as chamadas casas inteligentes, e aos avanços no tratamento de condições como osteoporose, diabetes e obesidade. “Essas casas oferecem soluções que aumentam a segurança, a autonomia e o conforto dos idosos, pois dispositivos como fechaduras inteligentes e câmeras de segurança permitem que o morador controle elementos-chave da casa pelo smartphone, garantindo mais tranquilidade aos idosos e os familiares”, comenta a geriatra e diretora da SBGG, Alessandra Tieppo, ao explicar que os sensores de movimento, os detectores de fumaça e os sistemas de monitoramento de saúde integrados podem alertar cuidadores e familiares sobre qualquer problema. “Projetos-pilotos, como o uso de assistentes virtuais para melhorar a assistência domiciliar, têm sido implementados com sucesso, destacando a tendência de integração tecnológica nos cuidados com os idosos”, frisa.

Em relação às novidades nos tratamentos de osteoporose e diabetes, dra. Alessandra revela que estudos recentes indicam que medicamentos como a semaglutida, utilizada no tratamento do diabetes tipo 2 e obesidade, podem estar associados à perda óssea, por conta da rápida perda de peso. No entanto, segundo ela, não há evidências conclusivas de que esses medicamentos são causadores diretos da osteoporose. “A Associação Americana de Diabetes [ADA] recomenda que pacientes com diabetes e baixa densidade mineral óssea considerem o uso de medicamentos antirreabsortivos e agentes osteoanabólicos para preservar a saúde óssea”, relata. 

Quanto à obesidade, ela explica que o manejo desse problema na população 60+ necessita de uma abordagem cuidadosa, já que a ADA destaca a importância de ajustar a terapia antidiabética em pacientes com sobrepeso ou obesidade, visando não apenas o controle glicêmico, mas a promoção da perda de peso saudável e sustentável. “O fato é que essas inovações tecnológicas e os avanços médicos podem transformar, de maneira significativa, a vida dos idosos, promovendo um envelhecimento com muito mais qualidade de vida”, afirma dra. Alessandra.

Situações difíceis e novos fatores de risco para demência; desafios da prática da direção veicular (como avaliar a hora de parar?); cuidados paliativos; nutrição e longevidade; quem são e como estão os idosos do Brasil; utilização da inteligência artificial na geriatria e na gerontologia; ambulatório para cuidadores; perspectivas do novo consenso de sarcopenia; população LGBTQIA+; as diferentes facetas da ansiedade; intervenções no estilo de vida para o tratamento de doenças neurodegenerativas e vírus sincicial respiratório são outros assuntos de destaque no CBGG.

Os trabalhos científicos também terão notoriedade. Profissionais e grupos atuantes em trabalhos acadêmicos e de natureza assistencial que envolvem aspectos de relevância para o envelhecimento submeteram seus estudos para avaliação e, durante os três dias, vão expô-los aos visitantes. Os três primeiros colocados de cada categoria dos temas livres de geriatria e gerontologia serão premiados (valores de R$ 2,5 mil a R$ 10 mil).

De acordo com a geriatra e diretora científica da SBGG, Ana Cristina Canêdo, o nível dos trabalhos enviados superou as expectativas e a comissão teve bastante trabalho para eleger os melhores para serem apresentados ao público. “Isso reforça que os profissionais estão cada vez mais preparados para atuar com as questões ligadas ao envelhecimento e, acima de tudo, enxergam o CBGG como o principal congresso da especialidade”, afirma.

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Diálogo

"o tempo não cura tudo. Aliás, o tempo não cura nada"

Confira a coluna Diálogo desta quinta-feira (03/04)

03/04/2025 00h01

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Martha Medeiros escritora brasileira

"O tempo não cura tudo. Aliás, o tempo não cura nada,  o tempo apenas tira o incurável  do centro das atenções”.

FELPUDA


A esquerda está divulgando a narrativa de que as pessoas que se encontram presas, por conta do ato conhecido como 8 de Janeiro, não teriam, em sua maioria, aceitado acordo de pagar multa de R$ 5 mil e ficar dois anos sem interagir nas redes sociais. Essa manifestação é contra a proposta 
de anistia. Para os esquerdistas, seria melzinho na chupeta se admitissem, mas o fato é que, se os acusados aceitassem, estariam confirmando participação em uma “tentativa de golpe”, história essa que divide opiniões. Vale aqui lembrar o antigo ditado: “Pimenta nos olhos dos outros é refresco...”.

Solidariedade  


Até o dia 15, o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Anhanguera de Dourados estará promovendo uma campanha de doação de água mineral em benefício da reserva indígena Jaguapirú.


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A reserva indígena Jaguapirú abriga diversas famílias que enfrentam desafios diários relacionados ao acesso 
a recursos básicos, como água potável. Diante dessa realidade, a campanha surgiu como um gesto de solidariedade.

Divulgação

O tuiuiú será a ave-símbolo do Pantanal de Mato Grosso do Sul, assim como é no Estado de Mato Grosso. 
Projeto nesse sentido foi aprovado pelos deputados estaduais. Conforme a proposta, esse reconhecimento contribuirá para aumentar a conscientização sobre a necessidade de preservar o Pantanal e suas espécies, promover a identidade cultural e ambiental sul-mato-grossense, fortalecer o turismo sustentável com ênfase na observação de aves e apoiar políticas públicas e iniciativas privadas de conservação ambiental. A iniciativa é de autoria do parlamentar Junior Mochi.

 Clotilde Ribeiro e Emanuele

 

André Marques

Banho-maria 


Em sua peregrinação para sobrevivência, o PSDB nacional está conversando com 
o Republicanos para uma possível incorporação, depois de ter feito tratativas com o PSD. 
Mas em MS já se nota integrantes das hostes tucanas fazendo muxoxos, por um motivo ou outro. Por enquanto, está tudo em banho-maria. Tucanos de bicos mais afiados no ninho não estariam tendo os mesmos pensamentos da cúpula nacional. Portanto...

Prazo


Conforme previsões de políticos com os pés no chão, a batida de martelo sobre federação, fusão ou incorporação de partidos deverão ocorrer apenas em maio. As conversações andam consumindo muito cafezinho, porque o que está em jogo é muito interessante para as partes, como fundo partidário, tempo 
de rádio e TV. Porém, há o principal e que estraga qualquer tipo de entendimento: quem é que vai mandar em quem.

Festival


O atendimento das demandas de parlamentares no Orçamento deste ano deverá subir de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões. Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou o valor 
por meio de dotações do Executivo para despesas não obrigatórias (RP2) e para o Programa 
de Aceleração do Crescimento (RP3). Ou seja: o governo deverá atender essas demandas que não foram incluídas nas emendas parlamentares individuais (RP6), de bancadas estaduais (RP7) 
e de comissões (RP8).

Aniversariantes

Maria Elena Selli Rizkallah,
Paulo Domingos Chaves dos Santos, 
Sônia Chinzarian Miguel, 
Flávio Luiz de Andrade,
Janaína Loureiro,
Dr. Luiz Carlos Santini, 
Martina Santos Gomes da Silva,
Olívio Zago, 
Antonio Teles de Alencar,
Benedito Reinaldo da Silva Correa,
Luiz Mario Pereira Leite,
Maria Tavares,
Paulo Henrique Antello e Silva,
Giancarlo Luiz Vicente Guidoni,
Eduardo Zinezi Duque,
Elizete Aparecida Cáceres Barbosa,
Inara Rodrigues Gomes,
Paulo Miranda de Barros,
Vagner Weber Colman,
Perla Lilian Delgado, 
Reinaldo Rios Ossuna,
Willian Fernandes Cardoso,
Fernanda Franco Pedrossian, Zilmara Bandeira Vasques,
Shirley Cheres da Silva,
Alexandre Marques,
Sergia Cristiane Tokunaga 
de Figueiredo Zandomine,
Rosildo Barcellos Júnior,
Nelson Otávio Lopes dos Santos, 
Laura Elena de Almeida Stephanini, 
Flávio Arakaki,
Barbara Martins Cardoso,
Aparecido de Souza Caminha,
Manoel Félix Câmara,
Elizabeth Muniz de Oliveira, 
Marcos Fernandes Martins,
Rosane Alves de Oliveira,
Valdir Andreatta,
Nívia Nunes,
Rosana Aparecida Espíndola Jordão,
Américo Paula Nantes,
Ricardo Mansour,
Péricles Corrêa Fagundes,
Joanna D´Arc de Paula, 
Dr. Luiz Roberto Rodrigues,
Mariza Elizabeth Almeida 
Sales Abrão, 
Marise Aparecida Anderson 
Borba Leite,
Maria Lopes Rodrigues,
Maria Antonieta Tomazelli,
Elenice Murad Alvarenga,
Paulo Ataul Bopp,
Elizabeth Ferreira da Silva,
Lilian Jacques,
Reinalda Dias,
Edson Espíndola Cardoso,
Iracema Marques Martins 
de Arruda,
Laís Aparecida Machado,
Rita Franco Santos,
Karolina Leite dos Santos,
Ana Claudia Vieira,
Sandra Ferreira,
Luiz Cláudio Vieira,
Moacir de Oliveira Flôres,
Luis Toshiaki Shimizu,
Diana Carolina Martins Rosa, 
Júlio César Rios Midon, 
Alba Lúcia Freitas,
José Antônio Corrêa de Lima,
João Mário de Souza,
Clenir Carvalho Silva,
Lidiane de Jesus Chaves,
Adriana Pereira,
Margaret Rocha Campos,
Ilidia Gonçales Velasquez, 
Geny de Pedro,
Mariana Rocha Nimer Teixeira, 
Daniel Pinheiro da Fonseca,
Fábio de Oliveira de Souza,
Lincoln Carvalho de Oliveira,
Alipio Ferreira da Silva,
Elizabeth Belloc,
Orivaldo Martins,
Mauricio Luis Tiguman,
Ana Paula Jorge Lima,
João Ney dos Santos Ricco, 
Magda Lima Mendes,
Julieta Anache,
Giuliana Lima Lopes de Medeiros, Pedro Henrique Vilela da Silveira,
Claíza Lima do Amaral,
Luiza Paula Ortiz Gomes Cardoso,
Moira Lopes Rodrigues,
Josemar Carmerino dos Santos,
José Luis Faco Junior,
Heyllen Araujo dos Santos Mundim,
Mituru Kaminagakura,
Janieire Carrelo de Carvalho,
Gilberto Luiz Martinovski,
Ana Paula Iung de Lima,
Ericléier da Silva Alves,
Jari Alves Correa,
Tiago da Cruz Croda,
Verônica Rodrigues Martins,
Márcia Scarabel de Paiva,
Denise Aparecida Tosta,
Guiherme Affonso Escobar Vieira.
colaborou tatyane gameiro
 

 

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