Viajantes brasileiros ou que partem do Brasil continuam proibidos de entrar em Portugal.
O País manteve inalterada a regra para entrada de viajantes partindo do Brasil, que está vigente desde março do ano passado.
A regra de proibição é revista a cada 15 dias e, nesta segunda-feira (28), foi prorrogada, com vigência pelo menos até às 23h59 de 11 de julho.
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De acordo com o Despacho n.º 6326-A/2021, de 27 de junho, só podem viajar para Portugal partindo do Brasil:
- Cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respectivas famílias – para retorno ao seu país de residência;
- Brasileiros residentes em Portugal ou países europeus
- Viagem essencial – Em alguns destes casos é necessário ter o visto respectivo.
São consideradas viagens essenciais as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada em Portugal de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
Os que se enquadram nestes quesitos e embarcam do Brasil devem portar um teste negativo tipo RT-PCR realizado 72 horas antes do embarque ou um teste rápido (antígeno) feito até 24h antes do embarque.
Segundo o site Melhores Destinos, apenas são admitidos testes rápidos de antígeno que constem da lista comum para despiste da doença Covid-19 aprovados pelo Comitê de Segurança da Saúde da União Europeia.
Os comprovantes devem indicar, obrigatoriamente, a identificação do cidadão, o tipo e nome do teste, fabricante, data, hora e local (incluindo o país) da recolha, resultado do teste, entidade emissora e número de autenticação.
Além do teste, todos os passageiros que chegam do Brasil devem realizar uma quarentena obrigatória de 14 dias no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde do país europeu.
Todas as informações com nome do passageiros, contato e local que cumprirá a quarentena devem ser preenchidas no portal do SEF.
Atualmente, Portugal tem a pior situação epidemiológica da União Europeia com 124 casos por 100 mil habitantes.
O número de internamentos tem registrado também crescimento e estão ligados a variante Delta (indiana).
Mais de 50% da população já tomou uma dose de vacina contra a Covid-19, com 30% destes com a vacinação completa com a segunda dose.
