Produtores terão mais recursos para investir em inovação. Anunciada na semana passada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), durante o lançamento do Plano Safra 2020/2021, a ampliação de recursos da linha de financiamento Inovagro, serão disponibilizados cerca de R$ 2 bilhões para projetos de inovação, aumento de 33,3% em relação ao período anterior. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o aumento dos recursos vai impulsionar o uso da energia solar pelos produtores rurais no Brasil.
Segundo o CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia, a linha de financiamento pode ser acessada por produtores pequenos, médios e grandes para a compra e instalação de sistemas fotovoltaicos. “A oportunidade da energia solar no agronegócio é enorme e o interesse dos produtores rurais pela solução aumenta cada vez mais. Por isso, a associação recomendou ao Mapa ampliar o acesso a crédito para sistemas fotovoltaicos no campo. O novo Plano Safra, deu um passo importante nesta direção, destinando mais recursos aos produtores rurais para facilitar o acesso à tecnologia. É mais uma importante conquista para o setor”.
O presidente do Conselho de administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk, ressalta que o uso da energia solar traz ganhos de competitividade aos produtores rurais. “A tecnologia fotovoltaica reduz os custos com eletricidade, aumenta a segurança elétrica, protege o consumidor contra os aumentos das tarifas de eletricidade, aumenta a oferta de energia elétrica na propriedade rural, torna a produção no campo mais limpa e sustentável e agrega valor à marca do produtor rural”, explica.
APLICAÇÃO
Os representantes da associação ainda frisam que há diversas aplicações do sistema solar na produção rural .
“A tecnologia é extremamente versátil e pode ser utilizada, por exemplo, no bombeamento e na irrigação de água, na refrigeração de carnes, leite e outros produtos, na regulação de temperatura para a produção de aves e frangos, na iluminação, em cercas elétricas, em sistemas de telecomunicação, no monitoramento da propriedade rural, entre muitas outras funcionalidades”, explicou Sauaia.
De acordo com dados da Absolar, os investimentos em energia solar nas propriedades rurais já ultrapassam R$ 1,7 bilhão em todo o País. Os produtores rurais atualmente são responsáveis por 11,7% da potência instalada na geração distribuída a partir do sol no território nacional.
PROJETO DE LEI
Mesmo com novos investimentos em tecnologia e expansão, o setor de energia solar vive uma indefinição quanto às regras para gerar e distribuir energia limpa.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu, em outubro do ano passado, consulta pública para alterar as regras sobre a energia solar que o consumidor gera a mais ao longo do dia e joga na rede da distribuidora de energia. Com a mudança, o mini e o microgerador de energia solar seria taxado em até 63% sobre a energia e passaria a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz. Com a indefinição da reguladora, o Projeto de Lei nº 2.215/2020 foi apresentado para regulamentar o desenvolvimento do setor no País.
O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) é autor do projeto que é tratado como marco regulatório da energia solar. Segundo ele, caso a resolução da Aneel prosperasse, aconteceria a inviabilização do setor, que vinha em franco desenvolvimento. Apresentada em março, a proposta tem o intuito de criar uma regulamentação para a mini e microgeração.
“O projeto dá garantias de que até que a geração de energia fotovoltaica do País atinja o porcentual de 15%, não haverá nenhum tipo de taxa. Apenas a partir do momento em que alcançar 15,01%, começará uma progressividade de cobrança na distribuição. Enquanto for até 15%, a distribuição vai ter de suportar sozinha”, explicou Pereira.
A proposta foi apresentada com requerimento de urgência, mas ainda não entrou em pauta.
