Você sabia que você pode criar uma reserva particular do patrimônio natural, a chamada RPPN?
em sua propriedade rural ?
A RPPN é uma unidade de conservação de domínio privado, gravado com perpetuidade na matrícula do imóvel, o objetivo de conservar a diversidade biológica.
A criação dessa unidade não afeta a titularidade do imóvel, A lei do sistema nacional de unidades de conservação colocou a RPPN humanidade de conservação privada no arcabouço dos 11 tipos de unidades de conservação, a RPPN é criada pelo proprietário rural sem desapropriação da Terra. Ao criar a RPPN o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza.
E no Brasil existem hoje 1863 RPPNS que ocupam uma área de cerca de 836.000 ha, a maior parte na mata Atlântica 72% e no cerrado 16%.
No ranking das RPPNS a liderança de Mato Grosso com 180,7000 ha, seguido de Mato Grosso do Sul que tem bastante 153,8000 ha. A maioria no Pantanal e Minas Gerais, 145,6000 ha.
A gente conversou com laerton Laércio Machado de Souza coordenador da fundação pro natureza, a funatura, que citou os benefícios da RPPN em algumas áreas na propriedade, por exemplo que o produtor não utiliza por ser impossível que plantar soja ou colocar um boi, por exemplo, mas ele paga ITR sobre aquela área, se ele quiser uma RPPN não vai pagar o ITR dessa área, segundo o Laércio com a RPPN o proprietário protege as nascentes assim como a polinização, a RPPN torna o fazendeiro um produtor de natureza, diz o Laércio.
Além da isenção do ITR, quem faz uma RPPN tem direito de propriedade preservado.
Prioridade na análise dos projetos pelo fundo nacional do meio ambiente, do Ministério do meio ambiente, e preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola nas instituições oficiais de crédito.
O Laercio, por exemplo, tem 2 RPPNS no Pantanal, na região do Rio Miranda, que vocês conhecem bem.
Ele chama de Terra das onças e já está criando uma terceira as maiores reservas particulares do Brasil estão no Pantanal, em Mato Grosso do Sul e em Mato Grosso os 2 estados detêm 333.000 das 835.000 ha de RPPN do Brasil.
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