Economia

Proteste entra na Justiça contra Aneel

Redação

16/03/2010 - 08h02

Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp

A Proteste (Associação de Consumidores) entrou ontem na Justiça Federal com uma ação civil pública contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que a entidade reconheça o direito do consumidor de ter reembolsado o valor cobrado indevidamente pelas distribuidoras de energia durante sete anos. Um erro na metodologia de cálculo do reajuste das tarifas de energia elétrica provocou cobrança indevida de R$ 1 bilhão por ano, desde 2002. O cálculo foi modificado pela Aneel no início do ano, por meio de aditivos nos contratos com as distribuidoras, mas apenas para os reajustes posteriores à medida. A Proteste sugere que o ressarcimento seja feito por meio de compensação nos reajustes anuais das distribuidoras, com prazo máximo de cinco anos, até que se alcance o equilíbrio dos contratos. Segundo nota divulgada pela associação, “é fundamental reduzir os prejuízos de todos os consumidores brasileiros que já pagam uma das tarifas de energia elétrica mais altas do planeta”. No entendimento da agência reguladora, não há motivo para ressarcimento da quantia paga a mais pelos consumidores, já que os contratos e os reajustes não foram ilegais e seguiram as regras vigentes. A metodologia usada até então não levava em conta os ganhos de escala no mercado, ou seja, os ganhos das distribuidoras de energia não eram compartilhados com os consumidores.

Loterias / 3 horas

Resultado da Lotomania de ontem, concurso 2995, quarta-feira (04/11): veja o rateio

Loterias / 3 horas

Resultado da Super Sete de ontem, concurso 918, quarta-feira (04/11): veja o rateio

Loterias

Resultado da Dia de Sorte de ontem, concurso 1339, quarta-feira (04/11): veja o rateio

A Dia de Sorte realiza três sorteios semanais, às terças e quintas às 20h e aos domingos, às 10h; veja quais os números sorteados no último concurso

05/11/2026 08h36

Confira o rateio da Dia de Sorte Foto: Divulgação

Continue Lendo...

Loterias

Resultado da + Milionária de ontem, concurso 404, quarta-feira (04/11): veja o rateio

A + Milionária tem dois sorteios semanais, às quartas, às 20h e domingos, às 10h; veja quais os números sorteados no último concurso

05/11/2026 08h34

Confira o rateio da +Milionária (Foto: Divulgação/Caixa)

Continue Lendo...

MAIS LIDAS

Tendência

/ 4 dias

Assinantes

/ 2 dias

Fale Conosco

Newsletter

A S S I N E

A S S I N E

Proteste entra na Justiça contra Aneel