Plano quer acabar com uso de carvão em siderúrgicas

Ambiente, Carlos Minc, quer que empresas siderúrgicas parem de usar carvão vegetal de áreas nativas até 2013. A medida integra uma minuta de decreto que o ministério vai encaminhar nesta semana para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta lista uma série de ações para combater o desmatamento do Cerrado. Além do fim do uso do carvão vegetal, o texto traz ações de monitoramento, fiscalização e incentivo para preservação. “O desmat a mento no Cerrado está beirando o descontrole”, resumiu Minc. Na próxima semana, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente vai colocar em prática a Operação Corcel Negro na região, para identificar transporte, produção e destino irregular de carvão vegetal. Pela proposta do ministério, a proibição do uso de carvão de áreas nativas valeria para empresas consumidoras de mais de 50 mil metros cúbicos de lenha e 25 mil metros cúbicos de carvão vegetal. Hoje, as medidas restritivas abrangem apenas empresas com consumo superior a 100 mil metros cúbicos. Como no mercado há poucas empresas com porte tão grande, na prática, a restrição é muito pouco usada, disse Minc. “Até 2013, se empresas não demonstrarem que todo o carvão vegetal que usam é de área replantada, serão punidas com multas e corte de crédito”. Responsável por 5% da biodiversidade do planeta e uma das savanas mais ricas do mundo, o Cerrado é um dos biomas mais ameaçados do País. Entre 2002 e 2008, foram devastados 85 milhões de vegetação nativa. Para tentar reverter essa tendência, o governo criou um grupo de trabalho encarregado de criar o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Cerrado. As propostas da pasta do Meio Ambiente foram apresentadas ontem e serão encaminhadas a setores do governo para avaliação. Minc afirmou que todas as sugestões serão enviadas nesta semana e, em sua avaliação, não haverá resistência por parte de outros setores do governo. “Não vejo motivo para que isso não seja aprovado. O plano é fruto de um pedido do presidente. Sem ele, dificilmente conseguiremos atingir a meta de redução de 40% do desmatamento no Cerrado até 2020”. O ministro acredita que a meta – assumida na Convenção sobre Clima –, poderá ser atingida antes mesmo do prazo previsto. “Avaliamos que até 2012 chegaremos lá”. Além de decreto determinando prazo para grandes indústrias substituírem o carvão vegetal de florestas nativas por florestas plantadas, a equipe de Minc sugere a edição de um decreto definindo 20 municípios prioritários, onde seriam concentradas ações de fiscalização, controle e incentivo de atividades de manejo sustentável. As cidades foram escolhidas por causa dos índices de destruição. Juntas, elas foram responsáveis por 18% do desmate registrado entre 2002 e 2008. Assim como aconteceu com municípios prioritários na Amazônia, durante determinado período estas cidades ficariam impedidas de conceder novas autorizações de desmatamento. Outra medida sugerida é a ampliação do monitoramento, como uso do Deter, para identificar rapidamente áreas no Cerrado que começam a ser alvo de desmatamento ilegal e a inclusão do baru, da mangaba e buriti na política geral de preços mínimos. A equipe do MMA vai encaminhar também uma minuta para o Ministério da Fazenda, solicitando que o Cerrado seja incluído em uma resolução que condiciona a concessão de crédito rural à regularidade ambiental. “Pode até haver uma chiadeira do setor produtivo, porque isso também faz parte, mas é uma medida bastante razoável”, defendeu Minc. Ele acredita que a execução dessa norma será muito mais fácil do que na Amazônia. “Na região, há um grande porcentual de terras já regularizadas. Além disso, um prazo será concedido para que a exigência seja atingida”, disse. Esse prazo, no entanto, ainda não está definido. Minc disse estar consciente de que o setor produtivo poderá oferecer resistência. “Mas haverá incentivos. Vamos tomar medidas fortes para evitar que o Cerrado seja destruído”. O ministro observa que o Cerrado é berço de várias bacias hidrográficas e que, com sua destruição, a oferta de água e de energia renovável ficaria ameaçada. “O que seria péssimo para a produção”.

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