Sílvio Andrade, Corumbá
A Prefeitura de Corumbá lançou programa de isenções de multas e taxas para reduzir a dívida ativa relativa ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), de R$ 25,2 milhões, incluindo imóveis onde o uso de ferramentas como o georreferenciamento constatou aumento de área construída ou novas edificações sem licença.
O mapeamento digital, usando imagens de satélite, revelou falhas no cadastro imobiliário, defasado, e na fiscalização, ao apontar construções onde constava apenas o terreno ou ampliações da área física. A nova metragem vai incidir no valor do novo IPTU, além do aumento de 4,8% do imposto em relação a 2009.
Com o georreferenciamento e o novo Refic (Programa Cidadão de Recuperação de Créditos Fiscais), a prefeitura espera arrecadar 30% a mais que em 2009, em torno de R$ 12,4 milhões, estima o secretário de Finanças Daniel Martins Costa. Dos 34 mil imóveis cadastrados, 7,1 mil são isentos por terem área construída inferior a 70 metros quadrados.
Premiação
Além dos benefícios fiscais – desconto de 30% e 15% em caso de pagamentos à vista ou parcelado do IPTU 2010 e redução de 100% a 75% das multas e outras taxas no caso de renegociação da dívida ativa – contribuinte tem um incentivo a mais: concorrer a prêmios na quitação do imposto deste ano, à vista ou parcelado.
Serão realizados oito sorteios com 26 prêmios – de 28 de maio a 26 de novembro –, incluindo dois carros, oito motocicletas, dez notebooks, 11 TVs, 40 bicicletas e 40 DVDs. Os carros estão farão parte de um sorteio especial, onde participa quem pagou o IPTU deste ano à vista. A prefeitura inicia na próxima semana a distribuição de 27.688 carnês.
