ADRIANA MOLINA
Há menos de um mês do início da colheita do milho safrinha, apenas 7% da produção de Mato Grosso do Sul, estimada em 2,6 milhões de toneladas, foi comercializada antecipadamente. Os preços ruins, na casa dos R$ 12,50 a saca, têm sido o principal motivo da recusa dos agricultores em vender o produto, que corre ainda, o risco de ficar encalhado nos armazéns do Estado, caso não haja intervenção dos governos federal e estadual para favorecer a exportação do grão nas próximas semanas.
Segundo o corretor de grãos Carlos Dávalos, somando o estoque de passagem do ano passado, à safra e safrinha, são mais de 3,1 milhões de toneladas de milho produzidas por Mato Grosso do Sul no último ano. Desse montante, retirando-se cerca de 1,1 milhão destinado a abastecer o mercado interno e mais os 7% da safrinha comercializados antecipadamente, ainda restam mais cerca de 1,8 milhão de toneladas que podem ficar sem destino.
"Espera-se que, no início de maio, o governo federal lance dois programas para auxiliar as vendas: o Pep (Prêmio para o Escoamento do Produto), que garante preço mínimo de R$ 17,46 ao produtor e contempla os comerciantes que comprovarem o pagamento desse preço mínimo, e o Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor), que também garante esse preço mínimo, pagando o diferencial do que é recebido pelo produtor pela saca", explica Dávalos.
Porém, o auxílio do governo federal só será válido se o governo estadual também abrir mão de política referente à exportação, a da equivalência, que autoriza a venda exterior de uma saca para cada saca que fica dentro de Mato Grosso do Sul, por conta da tributação com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Se isso não ocorrer, as operações do governo federal aqui no Estado estarão fadadas ao fracasso", avalia o corretor.
Isso porque, as intervenções do governo federal são nacionais, possibilitando que outros estados comprem milho de MS, fazendo com que os estoques aqui sejam regulados. Só que a exportação no Estado hoje é regulada por essa política de equivalência, tornando inviável o Pep, por exemplo, por não garantir que a cada saca que sairá, uma será comercializada dentro do Estado.
Receio
O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famaul), Eduardo Riedel, diz que os produtores estão bastante preocupados com a atual situação do milho no Estado. E mais, existe o receio de que tanto o governo federal quanto o Estadual não liberem os recursos para a intervenção e a concessão de liberação da exportação.
"A questão já está sendo discutida em Brasília, com o Ministério da Fazenda, para que a verba seja liberada, assim como já existe o pedido de flexibilização por parte do governo de MS em relação à equivalência. Porém, não há nada concreto em nenhum dos dois", conta Riedel, lembrando que falta menos de um mês para a colheita começar.
O presidente estima que, se não houver a intervenção e exportação, haverá prejuízo não só para os produtores, mas para o sistema fiscal do Estado, que deixará de receber impostos significativos provenientes da tributação do milho.
