Nota fiscal eletrônica deve reduzir custo de produtores

ADRIANA MOLINA

Os produtores sul-mato-grossenses entram definitivamente na era digital. Foi lançada ontem, pelo Governo do Estado, a Nota Fiscal Eletrônica para o Produtor (NFP-e). O novo documento tem como finalidade substituir gradativamente a nota de papel emitida nas Agências Fazendárias (Agenfas), deixando o procedimento mais ágil, já que poderá ser feito em computador a qualquer dia e hora, inclusive feriados e fora do horário de expediente.
O custo também será menor que o atual, cerca de 94,3%, já que hoje a nota fiscal comum, retirada nas Agenfas, custa R$ 7 e a digital sairá por menos de R$ 0,40. Mas para ter acesso, o produtor primeiro terá que fazer cadastro e comprar as guias numeradas que receberão a impressão dos dados mais tarde, no ato da emissão digital.
“Esse documento valerá apenas para as operações internas de venda e, a princípio, só na compra e venda de animais, sejam bovinos, equinos, suínos ou outro qualquer”, explicou o secretário de Finanças, Mário Sérgio Lorenzetto, esclarecendo que para vendas interestaduais o produtor pode utilizar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nacional. Lorenzetto informou ainda, que a adesão, por enquanto, é voluntária.

Início
Pelo cronograma estabelecido pelo governo a partir de 28 de maio, o sistema para emissão da NFP-e estará disponível para teste com dez produtores voluntários que receberão treinamento de Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Já em 10 de junho qualquer produtor interessado poderá se cadastrar e comprar as guias, aderindo ao novo sistema.
Já em 15 de julho, começará a disponibilização da NFP-e para as operações internas de compra e venda de produtos provenientes da agricultura. “Nós queremos iniciar um processo de modernização, barateamento e agilidade na relação entre executivo e produtor. E queremos que nosso produtor, até mesmo o da agricultura familiar, possa usar esse sistema pela internet, muito mais prático e menos oneroso que o atual”, enfatizou o governador André Puccinelli.

Outra vantagem
Além de custos menores, rapidez na emissão e comodidade de poder emitir nota a qualquer hora de um computador, a NFP-e traz outra vantagem ao produtor rural: a de compilar dados e facilitar o acesso a eles para a Declaração Anual do Produtor (DAP). “Quando o produtor for fazer sua declaração ele não precisará levantar todas as cópias das notas de papel. Bastará acessar o sistema e pegar todos os dados sobre suas movimentações”, explicou Puccinelli.

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