Repasse às prefeituras de MS cresce 20%

ADRIANA MOLINA

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às 78 prefeituras de Mato Grosso do Sul cresceram 20,5% em agosto deste ano, em relação a mesmo período do ano passado. De acordo com o Tesouro Nacional, foram transferidos no mês pelo fundo R$ 52,5 milhões, contra R$ 43 milhões em agosto de 2009.  
Em relação a julho deste ano, o acréscimo foi ainda maior, de 34%, já que no período foram repassados R$ 39,2 milhões às cidades de MS. O maior repasse do FPM em 2010 para Mato Grosso do Sul foi feito em maio, quando foram destinados ao Estado R$ 61 milhões.
O repasse a Campo Grande, em agosto, apresentou elevação de 34% em relação ao mês anterior, passando de  R$ 5 milhões para R$ 6,7 milhões. Destacaram-se ainda os municípios de Dourados, Corumbá e Três Lagoas, que receberam transferência mais de 30% superiores às de julho.
O primeiro teve elevação de 36%, e recebeu no mês passado R$ 3 milhões. Corumbá totalizou R$ 1,6 milhão – 33,3% mais que em julho. E, Três Lagoas recebeu em agosto R$ 1,5 milhão – alta de 36,3%.
Superior à inflação
O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Beto Pereira, diz que, embora o crescimento de 20,5% em agosto seja significativo, os repasses do FPM não têm sido tão expressivos no acumulado do ano. “Comparando os primeiros oito meses  com o mesmo período do ano passado, o aumento fica em torno de 4% e 5% – o que para nós representa apenas uma correção de valores, não acréscimo de arrecadação efetivamente”, explica.
No entanto, em oito meses deste ano, houve crescimento de 6,2% no repasse às prefeituras do Estado, de R$ 377,4 milhões, em 2009, para R$ 401,1 milhões. O percentual é o dobro da inflação de 3,1% registrada neste ano pelo IPCA do IBGE.

Demais fundos
No total, considerando também os repasses de Imposto Territorial Rural (ITR), LC 87/96, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os 78 municípios receberam no mês passado R$ 108,4 milhões, contra R$ 89,9 milhões em agosto de 2009.

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